Contrato federal · Contrato 00011/2018 · Comprasnet Contratos

DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA

Name: Contrato 00011/2018 — MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SANTA CATARINA (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC (CNPJ 09.168.704/0001-42) para: distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica. Valor global contratado: R$ 40.800,00. Vigência de 07/10/2018 a 06/10/2023 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SANTA CATARINA 170166
Local da unidadeoficial: FLORIANÓPOLIS/SCpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4205407
Fornecedoroficial: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
Processooficial: 10983.100320/2018-33
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00005/2018
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 40.800,00
Valor globaloficial: R$ 40.800,00
Valor acumuladooficial: R$ 856.800,00
Assinaturaoficial: 09/07/2018
Publicaçãooficial: 19/07/2018
Vigênciaoficial: 07/10/2018 a 06/10/2023
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PUBLICAÇÃO, IMPRESSÃO DE JORNAL / REVISTA / LIVRO	60	R$ 680,00	R$ 40.800,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 12.806,00
A liquidarcalculado: R$ 208,82
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 6.481,26

Soma, campo a campo, dos 11 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2020NE800213 · Não informada339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 1,00 · a liquidar R$ 1,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000179 · 03/03/2023339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 2.724,91 · a liquidar R$ 207,82 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.517,09
2018NE800509 · Não informada339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE801188 · Não informada339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800005 · Não informada339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000286 · 05/07/2021339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 7.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.689,08
2022NE000045 · 08/02/2022339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000262 · 25/04/2023339192 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 1.275,09 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.275,09
2022NE000290 · 06/06/2022339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 1.500,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000338 · 02/08/2022339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000112 · 23/02/2021339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 305,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Encerramento 00011/2018 · 09/07/2018
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 06/10/2023
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 10/02/2022
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2022 AO CONTRATO SAMF/SC Nº 11/2018. SERVE O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, PARA INDICAR A NOTA DE EMPENHO EM CUJA CONTA CORRERÃO AS DESPESAS DO ANO DE 2022, RELATIVAS AO TERMO DE CONTRATO SAMF/SC Nº 11/2018, CELEBRADO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO - EBC, O Q…
valor global após o termo: R$ 40.800,00 · vigência até 06/10/2023
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 07/03/2023
SERVE O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, PARA INDICAR A NOTA DE EMPENHO EM CUJA CONTA CORRERÃO AS DESPESAS DO ANO DE 2023, RELATIVAS AO CONTRATO ACIMA, CELEBRADO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO - EBC, O QUAL TEM POR OBJETO A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL PARA A SAMF E UNIDADES JURISDICIO…
valor global após o termo: R$ 40.800,00 · vigência até 06/10/2023
Termo de Apostilamento 00002/2023 · 20/03/2023
2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11/2018 A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, RESOLVE, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO DECRETO N° 11.345, DE 1° DE JANEIRO DE 2023 E NO ART. 54 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, SUB-ROGAR O CONT…
valor global após o termo: R$ 40.800,00 · vigência até 06/10/2023

FornecedorEMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em SCVer o mercado de Santa Catarina →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 27449
Lido da fonte em: 15/10/2026, 16:16
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 23:58

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.