Contrato federal · Contrato 00099/2024 · Comprasnet Contratos
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 14 (QUATORZE) VAGAS DE ACOLHIMENTO PARA O PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO MASCULINO, COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU D…
DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou FORUM PERMANENTE DE PREVENCAO AS DROGAS - FP DROGAS (CNPJ 20.801.471/0001-06) para: constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 14 (quatorze) vagas de acolhimento para o público do gênero adulto masculino, com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, q…. Valor global contratado: R$ 196.934,64. Vigência de 24/05/2024 a 23/05/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
- Unidade (UASG)oficial
- DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- FORUM PERMANENTE DE PREVENCAO AS DROGAS - FP DROGASCNPJ 20.801.471/0001-06
- Processooficial
- 23072.269266/2023-21
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 90001/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 196.934,64
- Valor globaloficial
- R$ 196.934,64
- Valor acumuladooficial
- R$ 7.286.581,68
- Assinaturaoficial
- 24/05/2024
- Publicaçãooficial
- 29/05/2024
- Vigênciaoficial
- 24/05/2024 a 23/05/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIALSERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - VAGAS GÊNERO MASCULINO E FEMININO. | 14 | R$ 14.066,76 | R$ 196.934,64 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 584.283,67
- A liquidarcalculado
- R$ 69.007,90
- Liquidadocalculado
- R$ 16.411,22
- Pagocalculado
- R$ 498.864,55
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000435 · 20/05/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 131.289,76 · a liquidar R$ 28.625,10 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 102.664,66
- 2025NE000016 · 12/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 217.347,83 · a liquidar R$ 32.822,44 · liquidado R$ 16.411,22 · pago R$ 168.114,17
- 2026NE000024 · 09/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 235.646,08 · a liquidar R$ 7.560,36 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 228.085,72
Faturas
- 11 · emitida 30/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.294,00
- 10 · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.844,01
- 9 · emitida 31/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.297,78
- 8 · emitida 02/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.411,22
- 7 · emitida 31/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.373,41
- 6 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.411,22
- 05 · emitida 31/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.411,22
- 3 · emitida 31/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.411,22
- 2 · emitida 02/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.411,22
- 5 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.411,22
- 4 · emitida 05/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.411,22
- 03 · emitida 02/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.411,22
- 02 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.411,22
- 0000001 · emitida 07/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.411,22
- 202500000000007 · emitida 04/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.411,22
- 202500000000006 · emitida 04/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.411,22
- 202500005 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.215,85
- 202500000000004 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.411,22
- NF 20250000000003 · emitida 05/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.411,22
- 202500000000002 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.411,22
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 20/05/2025
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO N° 99/2024.
valor global após o termo: R$ 196.934,64 · vigência até 24/05/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 21/05/2026
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO N° 99/2024.
valor global após o termo: R$ 196.934,64 · vigência até 23/05/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 274587
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 02:01
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.