Contrato federal · Contrato 00041/2024 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, A SEREM EXECUTADO…
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD (MINISTERIO DA DEFESA) contratou PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA (CNPJ 78.533.312/0001-58) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados, de forma contínua, compreendendo 6 (s…. Valor global contratado: R$ 1.962.461,88. Vigência de 01/07/2024 a 01/07/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA DEFESACNPJ 03.277.610/0001-25
- Unidade (UASG)oficial
- DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD 110404
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDACNPJ 78.533.312/0001-58
- Processooficial
- 60043.000166/2023-56
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00025/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1.878.902,05
- Valor globaloficial
- R$ 1.962.461,88
- Valor acumuladooficial
- R$ 7.102.894,04
- Assinaturaoficial
- 27/05/2024
- Publicaçãooficial
- 27/05/2024
- Vigênciaoficial
- 01/07/2024 a 01/07/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONALPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 1 | R$ 15.058,69 | R$ 180.704,28 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONALPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 2 | R$ 16.855,80 | R$ 404.539,20 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONALPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 1 | R$ 13.678,58 | R$ 164.142,96 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONALPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 2 | R$ 18.843,41 | R$ 452.241,84 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONALPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 5 | R$ 12.680,56 | R$ 760.833,60 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 4.030.964,36
- A liquidarcalculado
- R$ 2.457.547,17
- Liquidadocalculado
- R$ 32.046,85
- Pagocalculado
- R$ 1.541.370,34
Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000732 · 16/05/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 553.930,44 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 18.076,79 · pago R$ 535.853,65
- 2024NE001275 · 26/11/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 682.666,76 · a liquidar R$ 682.666,76 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000704 · 16/06/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 612.074,86 · a liquidar R$ 136.955,89 · liquidado R$ 13.970,06 · pago R$ 461.148,91
- 2025NE000964 · 03/10/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 149.725,28 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 149.725,28
- 2026NE000762 · 15/06/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 66.898,92 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 66.898,92
- 2026NE000795 · 24/06/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.965.668,10 · a liquidar R$ 1.637.924,52 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 327.743,58
Faturas
- 34528 · emitida 25/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 160.924,33
- 33818 · emitida 17/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.368,50
- 31209 · emitida 26/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 160.584,57
- 27727 · emitida 28/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 158.812,96
- 25271 · emitida 11/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 47.908,03
- 23708 · emitida 25/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 149.305,01
- 20391 · emitida 22/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 149.423,68
- 15923 · emitida 29/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 147.520,42
- 12000 · emitida 23/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 148.115,34
- 8567 · emitida 26/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 149.424,61
- 5017 · emitida 27/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 146.265,42
- 2279 · emitida 05/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 148.025,10
- 160350 · emitida 24/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 148.370,97
- 158664 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 90.745,63
- 158486 · emitida 28/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 147.831,30
- 156511 · emitida 30/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 135.965,34
- 153969 · emitida 25/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 135.176,37
- 151614 · emitida 24/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 137.913,09
- 149367 · emitida 07/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 137.339,97
- 146564 · emitida 26/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 137.939,00
- 144570 · emitida 08/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 131.234,26
- 142016 · emitida 03/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 136.819,48
- 141454 · emitida 21/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 135.565,31
- 137912 · emitida 11/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 138.017,57
- 135908 · emitida 10/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 136.842,60
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00021/2024 · 01/07/2024
SUPRIMIR DO OBJETO DA CONTRATAÇÃO 1 POSTO DE JORNALISTA, 1 POSTO DE DESIGN GRÁFICO, E O ITEM Nº 2 DO TERMO DE CONTRATO Nº 041/2024, O QUE EQUIVALE A 24,91% (VINTE E QUATRO VIRGULA NOVENTA E UM POR CENTO) DO VALOR INICIAL DO CONTRATO Nº 041/2024, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA “B” C/C A…
valor global após o termo: R$ 1.588.757,70 · vigência até 01/07/2025
Termo de Apostilamento 00035/2024 · 08/10/2024
A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO SUPRAMENCIONADO POR OCASIÃO DOS REAJUSTES NO SALÁRIO-BASE E VALE-ALIMENTAÇÃO DOS PROFISSIONAIS OCUPANTES DOS POSTOS DE TRABALHO DE DESIGN GRÁFICO, JORNALISTA, EDITOR DE MIDIA AUDIOVISUAL, OPERADOR DE CÂMERA E OPERADOR DE MÍDIA AUDIOVISUAL, CONFORME CONVENÇÕES COLETIVAS DE T…
valor global após o termo: R$ 1.675.069,32 · vigência até 01/07/2025
Termo Aditivo 00020/2025 · 23/06/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DE 02/07/2025 ATÉ 01/07/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021 E REVISAR O CONTRATO PARA EXCLUIR CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS, CONFORM…
valor global após o termo: R$ 1.650.154,44 · vigência até 01/07/2026
Termo Aditivo 00033/2025 · 14/10/2025
FORMALIZAR A REPACTUAÇÃO E A REVISÃO DOS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 135, INCISO II, DA LEI Nº 14.133, DE 2021, E NA CLÁUSULA SÉTIMA DO REFERIDO CONTRATO, E NOS ARTS. 124, INCISO II, ALÍNEA "D", E 134 DA MESMA LEI, PARA A REVISÃO POR REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO.
valor global após o termo: R$ 1.799.879,52 · vigência até 01/07/2026
Termo Aditivo 00024/2026 · 22/05/2026
REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS POSTOS RELACIONADOS ABAIXO, OBJETO DO CONTRATO Nº 041/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, ALTERADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA…
valor global após o termo: R$ 1.799.879,52 · vigência até 01/07/2026
Termo Aditivo 00027/2026 · 17/06/2026
O 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 041/2024-MD, firmado entre o Ministério da Defesa e a empresa PLANSUL Planejamento e Consultoria Ltda. (CNPJ nº 78.533.312/0001-58), tem por objeto a repactuação e a revisão dos valores contratuais para reequilíbrio econômico-financeiro, em decorrência da atualizaçã…
valor global após o termo: R$ 1.933.678,20 · vigência até 01/07/2026
Termo Aditivo 00029/2026 · 30/06/2026
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2024-MD, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA DEFESA E A EMPRESA PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA., QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR 12 (DOZE) MESES, DE 02/07/2026 A 01/07/2027, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI Nº 14.133/2021, COM VALOR AN…
valor global após o termo: R$ 1.933.678,20 · vigência até 01/07/2027
Termo de Apostilamento 00044/2026 · 02/09/2026
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 041/2024-MD, COM A FINALIDADE DE FORMALIZAR A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS EM DECORRÊNCIA DE ALTERAÇÕES PREVISTAS EM CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO, CONTEMPLANDO A ATUALIZAÇÃO DO AUXÍLIO-SAÚDE DOS POSTOS DE EDITOR DE MÍDIA AUDIOVISUAL, OPERADOR DE CÂMERA E OP…
valor global após o termo: R$ 1.962.461,88 · vigência até 01/07/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 274654
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 14:50
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.