Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00012/2024 · Comprasnet Contratos
1.1. O OBJETO DESTE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA É A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES RELACIONADAS AO RECEBIMENTO, TRATAMENTO E ENCAMINHAMENTO DE ASSÉDIO ELEITORAL IDENTIFICADAS NO CONTEXTO…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO) contratou TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO (CNPJ 37.115.425/0001-56) para: 1.1. o objeto deste acordo de cooperação técnica é a execução de atividades relacionadas ao recebimento, tratamento e encaminhamento de assédio eleitoral identificadas no contexto das relações de emprego, conforme estabe…. Valor global contratado: R$ 1,00. Vigência de 23/05/2024 a 22/05/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSOCNPJ 05.901.308/0001-21
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO 070022
- Local da unidadeoficial
- CUIABÁ/MTpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5103403
- Fornecedoroficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃOCNPJ 37.115.425/0001-56
- Processooficial
- 04747.2024-1
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1,00
- Valor globaloficial
- R$ 1,00
- Assinaturaoficial
- 23/05/2024
- Publicaçãooficial
- 27/05/2024
- Vigênciaoficial
- 23/05/2024 a 22/05/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONALPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 1 | R$ 1,00 | R$ 1,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00012/2024 · 23/05/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 04747.2024-1
valor global após o termo: R$ 1,00 · vigência até 22/05/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 274848
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 01:37
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.