CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS DE CONSUMO, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E ADEQUADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS,…

Itens do contrato

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado

R$ 224.663,87

A liquidarcalculado

R$ 27.434,91

Liquidadocalculado

R$ 3.493,70

Pagocalculado

R$ 193.735,26

Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

• 2024NE000983 · 08/05/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 45.725,74 · a liquidar R$ 6.917,10 · liquidado R$ 229,88 · pago R$ 38.578,76
• 2026NE000459 · 21/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 57.227,47 · a liquidar R$ 1.734,55 · liquidado R$ 2.940,84 · pago R$ 52.552,08
• 2025NE000298 · 14/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 112.180,90 · a liquidar R$ 17.478,82 · liquidado R$ 322,98 · pago R$ 94.379,10
• 2025NE001192 · 26/05/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 9.529,76 · a liquidar R$ 1.304,44 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.225,32

Faturas

• 97 · emitida 03/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.052,58
• 84 · emitida 04/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.594,76
• 73 · emitida 13/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.594,76
• 63 · emitida 10/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.968,73
• 52 · emitida 11/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.870,89
• 43 · emitida 26/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.411,20
• 24 · emitida 15/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.959,36
• 19 · emitida 22/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.228,00
• 224 · emitida 19/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.965,14
• 214 · emitida 22/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.150,56
• 196 · emitida 19/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.632,69
• 186 · emitida 30/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.651,88
• 174 · emitida 17/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.665,29
• 168 · emitida 08/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 232,18
• 169 · emitida 08/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.225,32
• 170 · emitida 08/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.939,11
• 161 · emitida 17/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.027,16
• 146 · emitida 15/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.626,41
• 138 · emitida 25/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.571,37
• 128 · emitida 18/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.494,50
• 123 · emitida 07/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.749,97
• 109 · emitida 23/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.909,38

Aditivos, apostilamentos e alterações

1. Termo de Apostilamento 00001/2025 · 30/04/2025

   CONSEQUENTEMENTE, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 7.960,82 (SETE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 8.074,90 (OITO MIL, SETENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA CENTAVOS), A CONTAR DE 04/06/2024 (INÍCIO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, COM BASE NA CCT) ATÉ 03/12/2026 (ENCERRAME…

   valor global após o termo: R$ 242.247,00 · vigência até 03/12/2026

2. Termo Aditivo 00001/2025 · 18/06/2025

   O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A INCLUSÃO DO ITEM ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, QUE CORRESPONDE A 22,08% (VINTE E DOIS VÍRGULA OITO POR CENTO) AO VALOR CONTRATUAL, ESTANDO DENTRO DO PERCENTUAL PERMITIDO DE 25%, COM FUNDAMENTO NO ART. 124 DA LEI Nº 14.133/2021 A CONTAR DO DIA 09 DE AGOSTO DE 2…

   valor global após o termo: R$ 295.724,40 · vigência até 03/12/2026

3. Termo de Apostilamento 00002/2025 · 06/10/2025

   O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NO ART. 40, XI, ART. 55, III, E ART. 65, § 8º, DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, C/C ART. 5º DO DECRETO 2.271, DE 7 DE JULHO DE 1997, ARTIGOS 37 A 41-B DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02, DE 30 DE ABRIL DE 2008 E ALTERAÇÕES, DA SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TE…

   valor global após o termo: R$ 317.842,80 · vigência até 03/12/2026

4. Termo de Apostilamento 00003/2026 · 19/06/2026

   1.1. O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 12/2024 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº…

   valor global após o termo: R$ 317.842,80 · vigência até 30/06/2026

5. Termo de Rescisão 00012/2024 · 25/06/2026

   CONSIDERANDO A INADIMPLÊNCIA DA CONTRATADA, QUAIS SEJAM: (I) ATRASO NO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS REFERENTES AO MÊS DE MARÇO/2026; (II) AUSÊNCIA DE FORNECIMENTO DOS MATERIAIS DE LIMPEZA NO MÊS DE ABRIL/2026; E (III) RELATOS DE ABANDONO CONTRATUAL EM OUTRA UNIDADE DA DPU ATENDIDA PELA MESMA CONTRATADA, C…

   valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 30/06/2026