Contrato federal · Contrato 00349/2024 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SOB DEMANDA (ATA DE REGISTRO DE PREÇO), DE LANCHES, TIPO COFFEE BREAK / BRUNCH…

Name: Contrato 00349/2024 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou COMERCIAL MUZAMINAS LTDA (CNPJ 15.242.539/0001-24) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços, sob demanda (ata de registro de preço), de lanches, tipo coffee break / brunch destinados para suporte à eventos como…. Valor global contratado: R$ 64.536,00. Vigência de 28/05/2024 a 28/05/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0024-05
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT 393031
Local da unidadeoficial: BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
Fornecedoroficial: COMERCIAL MUZAMINAS LTDACNPJ 15.242.539/0001-24
Processooficial: 50606.000920/2024-62
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 90136/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 60.360,00
Valor globaloficial: R$ 64.536,00
Valor acumuladooficial: R$ 187.056,00
Assinaturaoficial: 28/05/2024
Publicaçãooficial: 31/05/2024
Vigênciaoficial: 28/05/2024 a 28/05/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
BUFFET	2.400	R$ 26,89	R$ 64.536,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 111.206,55
A liquidarcalculado: R$ 16.111,80
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 95.094,75

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE000010 · 08/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 34.211,50 · a liquidar R$ 2.129,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 32.082,50
2024NE000201 · 28/05/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 30.859,05 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 30.859,05
2026NE000018 · 20/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 46.136,00 · a liquidar R$ 13.982,80 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 32.153,20

Faturas

169/2026 · emitida 22/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.756,00
143 · emitida 28/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.226,80
129/2026 · emitida 11/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 806,70
118/2026 · emitida 30/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.420,10
84/2026 · emitida 16/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.453,60
43/2026 · emitida 31/03/2026 · PagoR$ 1.813,00
42/2026 · emitida 31/03/2026 · PagoR$ 3.108,00
10/2026 · emitida 18/02/2026 · PagoR$ 2.590,00
2/2026 · emitida 16/01/2026 · PagoR$ 3.108,00
170/2025 · emitida 30/10/2025 · PagoR$ 4.662,00
148/2025 · emitida 14/10/2025 · PagoR$ 1.036,00
115/2025 · emitida 27/08/2025 · PagoR$ 10.360,00
202500000000108 · emitida 14/08/2025 · PagoR$ 1.813,00
81/2025 · emitida 04/07/2025 · PagoR$ 3.626,00
66/2025 · emitida 17/06/2025 · PagoR$ 777,00
28/2025 · emitida 15/04/2025 · PagoR$ 2.012,00
39/2025 · emitida 08/05/2025 · PagoR$ 754,50
35/2025 · emitida 06/05/2025 · PagoR$ 754,50
16/2025 · emitida 18/03/2025 · PagoR$ 6.287,50
196 · emitida 06/11/2024 · PagoR$ 5.281,50
176 · emitida 23/10/2024 · PagoR$ 1.760,50
179 · emitida 23/10/2024 · PagoR$ 4.275,50
133/2024 · emitida 08/08/2024 · PagoR$ 1.257,60
0095/2024 · emitida 17/06/2024 · PagoR$ 3.143,75
0088/2024 · emitida 10/06/2024 · PagoR$ 15.140,30

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2025 · 07/04/2025
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 000349/2024, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 29/05/2025, PASSANDO A VENCER EM 28/05/2026, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N° 14.133, DE 2021, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES BEM COMO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO. REAJUSTAR OS PREÇO…
valor global após o termo: R$ 62.160,00 · vigência até 28/05/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 24/03/2026
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 000349/2024, POR 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 29/05/2026, PASSANDO A VENCER EM 28/05/2027, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N° 14.133, DE 2021, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES BEM COMO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO. REAJUSTAR OS PREÇOS CON…
valor global após o termo: R$ 64.536,00 · vigência até 28/05/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 275337
Lido da fonte em: 15/10/2026, 23:27
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 01:48

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.