Contrato federal · Contrato 00020/2019 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SECRETARIADO, QUE COMPREENDERÁ, ALÉM DA DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA DE TÉCNICO EM SECRETARIADO, SECRETÁRIO EXECUTIVO E ENCARREGADO GERAL.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS (MINISTERIO DA SAUDE) contratou RCS TECNOLOGIA S/A (CNPJ 08.220.952/0001-22) para: contratação de serviços de secretariado, que compreenderá, além da dedicação exclusiva de mão de obra de técnico em secretariado, secretário executivo e encarregado geral.. Valor global contratado: R$ 7.322.362,68. Vigência de 01/09/2019 a 03/01/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS 250110
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- RCS TECNOLOGIA S/ACNPJ 08.220.952/0001-22
- Processooficial
- 25000.183662/2018-74
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00008/2019
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 11.792.633,40
- Valor globaloficial
- R$ 7.322.362,68
- Valor acumuladooficial
- R$ 132.994.262,94
- Assinaturaoficial
- 13/08/2019
- Publicaçãooficial
- 15/08/2019
- Vigênciaoficial
- 01/09/2019 a 03/01/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SECRETÁRIA | 6 | R$ 16.948,89 | R$ 101.693,34 |
| SECRETÁRIA | 6 | R$ 137.991,69 | R$ 827.950,14 |
| SECRETÁRIA | 6 | R$ 1.065.453,20 | R$ 6.392.719,20 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 53.793.080,65
- A liquidarcalculado
- R$ 5.506.762,64
- Liquidadocalculado
- R$ 394.268,95
- Pagocalculado
- R$ 46.619.489,22
Soma, campo a campo, dos 13 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2020NE800036 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 8.399.404,34 · a liquidar R$ 107.085,74 · liquidado R$ 125.286,30 · pago R$ 8.167.032,30
- 2023NE000498 · 17/07/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 2.336.173,90 · a liquidar R$ 22.509,58 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.313.664,32
- 2023NE000588 · 28/08/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 4.472.347,80 · a liquidar R$ 2.181.708,05 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.290.639,75
- 2023NE000662 · 23/10/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 334.356,58 · a liquidar R$ 334.356,58 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000472 · 01/09/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 4.662.131,68 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 40.617,88 · pago R$ 3.434.072,64
- 2023NE000001 · 05/01/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 7.008.522,94 · a liquidar R$ 31.174,97 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.977.347,97
- 2024NE000595 · 30/08/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 4.881.575,12 · a liquidar R$ 2.465.016,71 · liquidado R$ 228.364,77 · pago R$ 2.188.193,64
- 2024NE000077 · 18/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 9.790.504,40 · a liquidar R$ 334.488,39 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.456.016,01
- 2024NE000213 · 11/03/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 234.080,88 · a liquidar R$ 30.422,62 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 203.658,26
- 2019NE801316 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000535 · 21/10/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 2.239.785,56 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.219.990,68
- 2022NE000118 · 21/01/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 9.423.974,96 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.358.651,16
- 2023NE000277 · 23/03/2023339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 10.222,49 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.222,49
Faturas
- 5428 · emitida 20/01/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.214.374,89
- 5298 · emitida 26/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.214.787,86
- 5119 · emitida 28/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.212.133,23
- 4920 · emitida 24/10/2024 · Siafi ErroR$ 1.204.425,18
- 4719 · emitida 23/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.215.206,63
- 4521 · emitida 22/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.209.563,95
- 4356 · emitida 26/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.214.731,32
- 4143 · emitida 24/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.118.290,68
- 3971 · emitida 29/05/2024 · PendenteR$ 1.118.079,95
- 3756 · emitida 30/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.183.659,81
- 3581 · emitida 03/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.187.345,05
- 3177 · emitida 05/02/2024 · Siafi ErroR$ 1.193.390,43
- 3342 · emitida 26/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.209.138,62
- 2894 · emitida 22/12/2023 · Siafi ApropriadoR$ 334.356,58
- 2880 · emitida 21/12/2023 · Siafi ApropriadoR$ 1.191.975,88
- 2647 · emitida 30/11/2023 · Siafi ApropriadoR$ 1.139.679,88
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2020 · 03/07/2020
A) REVISÃO DO VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20/2019 EM OBSERVÂNCIA AS ALTERAÇÕES, PELA LEI Nº 13.932, DE 11/12/2019 E DA EDIÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 932, DE 31 DE MARÇO DE 2020, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE31/03/2020; E B) O REGISTRO DOS VALORES DECORRENTE DA REPACUTAÇÃO EM CONFO…
valor global após o termo: R$ 12.395.937,13 · vigência até 01/09/2020
Termo Aditivo 00003/2020 · 28/08/2020
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20/2019, POR MAIS 12(DOZE) MESES, A FIM DE QUE SE ESTENDA PARA O PERÍODO DE 02 DE SETEMBRO DE 2020 A 01 DE SETEMBRO DE 2021.
valor global após o termo: R$ 12.386.342,12 · vigência até 01/09/2021
Termo Aditivo 00002/2020 · 31/08/2020
A RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO 1ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20/2019, QUE TEM POR OBJETO: A) REVISÃO DO VALOR CONTRATADO EM OBSERVÂNCIA AS ALTERAÇÕES PELA LEI Nº 13.932, DE 11/12/2019 E DA EDIÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 932, 31/03/2020, PUBLICADA NO DOU DE 31/03/20; E B) O REGI…
valor global após o termo: R$ 12.387.800,94 · vigência até 01/09/2020
Termo de Apostilamento 00114/2020 · 19/11/2020
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20/2019, FIRMADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A EMPRESA RCS TECN…
valor global após o termo: R$ 12.911.701,20 · vigência até 01/09/2020
Termo de Apostilamento 00103/2021 · 09/07/2021
PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20/2019, FIRMADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A EMPRESA RCS TECNOL…
valor global após o termo: R$ 13.670.084,04 · vigência até 01/09/2020
Termo Aditivo 00004/2021 · 20/08/2021
A) PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 20/2019, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/09/2021 A 01/09/2022, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/1993; B) REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA "D", E § 5º, D…
valor global após o termo: R$ 13.438.713,40 · vigência até 01/09/2022
Termo de Apostilamento 00037/2022 · 06/07/2022
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 37/2022 - OBJETO: REGISTRAR A REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20/2019, FIRMADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A EM…
valor global após o termo: R$ 14.833.211,52 · vigência até 01/09/2022
Termo Aditivo 00005/2022 · 01/09/2022
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/09/2022 A 01/09/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666/1993.
valor global após o termo: R$ 13.986.395,00 · vigência até 01/09/2023
Termo de Apostilamento 00022/2023 · 06/04/2023
REPACTUAÇÃO A PARTI R DE 01/09/2022 , O VALOR MENSAL CONTRATADO PASSOU PARA R$ 1.238.797,18 (UM MILHÃO, DUZENTOS E TRINTA E OITO MILSETECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E DEZOITO CENTAVOS) , E O VALOR ANUAL PASSOU PARA R$ 14.865.566,14 (QUATORZE MILHÕES, OITOCENTOS ESESSENTA E CINCO MIL QUINHENTOS E SE…
valor global após o termo: R$ 14.017.043,43 · vigência até 01/09/2023
Termo Aditivo 00006/2023 · 01/09/2023
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/09/2023 A 01/09/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666/1993.
valor global após o termo: R$ 14.017.043,43 · vigência até 01/09/2024
Termo de Apostilamento 00061/2023 · 03/11/2023
REAJUSTAR A PARTIR DE 01/05/2023, O VALOR MENSAL CONTRATADO PASSOU DE R$ 1.168.086,95 (UM MILHÃO, CENTO E SESSENTA E OITO MIL OITENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 1.223.813,05 (UM MILHÃO, DUZENTOS E VINTE E TRÊS MIL OITOCENTOS E TREZE REAIS E CINCO CENTAVOS), E O VALOR ANUAL PASS…
valor global após o termo: R$ 14.685.756,59 · vigência até 01/09/2024
Termo Aditivo 00007/2024 · 30/08/2024
PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE, O PRAZO DA VIGÊNCIA POR 6 (SEIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/09/2024 A 01/03/2025, OU ATÉ A CONCLUSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO, O QUE OCORRER PRIMEIRO, NOS TERMOS DO ART. 57, § 4O , DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.
valor global após o termo: R$ 7.322.362,68 · vigência até 01/03/2025
Termo de Rescisão 00020/2019 · 03/01/2025
FICA RESCINDIDO AMIGAVELMENTE, A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DESTE TERMO, O CONTRATO N.º 20/2019 CELEBRADO ENTRE A SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE A EMPRESA RCS TECNOLOGIA LTDA, TENDO COMO OBJETO, EM SÍNTESE, A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEC…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 03/01/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 2754
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 23:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 16:33
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.