Contrato federal · Contrato 00079/2024 · Comprasnet Contratos
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 15 (QUINZE) VAGAS DE ACOLHIMENTO PARA O PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO FEMININO COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPEN…
DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou ASSOC AUXILIO A MATERNIDADE A INFANCIA E ADOLESCENCIA (CNPJ 37.993.607/0003-91) para: constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 15 (quinze) vagas de acolhimento para o público do gênero adulto feminino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que n…. Valor global contratado: R$ 211.001,40. Vigência de 24/05/2024 a 02/10/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
- Unidade (UASG)oficial
- DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ASSOC AUXILIO A MATERNIDADE A INFANCIA E ADOLESCENCIACNPJ 37.993.607/0003-91
- Processooficial
- 23072.274690/2023-98
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 90001/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 211.001,40
- Valor globaloficial
- R$ 211.001,40
- Valor acumuladooficial
- R$ 5.064.033,60
- Assinaturaoficial
- 24/05/2024
- Publicaçãooficial
- 03/06/2024
- Vigênciaoficial
- 24/05/2024 a 02/10/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIALSERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - VAGAS GÊNERO MASCULINO E FEMININO. | 15 | R$ 14.066,76 | R$ 211.001,40 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 140.667,60
- A liquidarcalculado
- R$ 116.641,93
- Liquidadocalculado
- R$ 24.025,67
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000429 · 20/05/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 140.667,60 · a liquidar R$ 116.641,93 · liquidado R$ 24.025,67 · pago R$ 0,00
- 2025NE000266 · 07/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 186 · emitida 25/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.386,56
- 185 · emitida 05/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.386,11
- 187 · emitida 25/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.424,22
- 180 · emitida 01/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 63.240,99
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 20/05/2025
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO N° 79/2024.
valor global após o termo: R$ 211.001,40 · vigência até 24/05/2026
Termo de Rescisão 00079/2024 · 02/10/2025
O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 79/2024, NOS TERMOS PREVISTO NA SUA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA E FUNDAMENTADO NO INCISO I, DO ART. 78, DA LEI Nº 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 02/10/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 275407
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 10:21
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 10:57
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.