Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 10001/2024 · Comprasnet Contratos
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE ACORDO A PERMUTA DE INTERESSES, SEM CONTRAPARTIDA PECUNIÁRIA, MEDIANTE CESSÃO, POR PARTE DO MUNICÍPIO, DO DIREITO DE VEICULAR O PROGRAMA AUDIOVISUAL E…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou MUNICIPIO DE FORTALEZA (CNPJ 07.954.605/0001-60) para: constitui objeto do presente acordo a permuta de interesses, sem contrapartida pecuniária, mediante cessão, por parte do município, do direito de veicular o programa audiovisual e cartilha designados pelo tribunal, sem ô…. Valor global contratado: R$ 1,00. Vigência de 23/05/2024 a 31/12/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO 080004
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ 07.954.605/0001-60
- Processooficial
- 8559/2023
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 1,00
- Valor globaloficial
- R$ 1,00
- Assinaturaoficial
- 23/05/2024
- Publicaçãooficial
- 29/05/2024
- Vigênciaoficial
- 23/05/2024 a 31/12/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO | 1 | R$ 1,00 | R$ 1,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 10001/2024 · 23/05/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 10001/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 8559/2023
valor global após o termo: R$ 1,00 · vigência até 31/12/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 275439
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 18:46
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.