Contrato federal · Empenho 2023NE001317 · Comprasnet Contratos
Contratação do palestrante Adriano Pereira de Oliveira, para realizar palestra sobre o Tema: Uniões homoafetivas, composições familiares diversas e dupla licença maternidade, dia 2…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou o fornecedor para: contratação do palestrante adriano pereira de oliveira, para realizar palestra sobre o tema: uniões homoafetivas, composições familiares diversas e dupla licença maternidade, dia 24 de novembro de 2023, das 9 horas às 13…. Valor global contratado: R$ 1.400,00. Vigência de 29/05/2024 a 31/12/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO 080007
- Local da unidadeoficial
- SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
- Fornecedoroficial
- Não informadopessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 18349/2023
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00089/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1.400,00
- Valor globaloficial
- R$ 1.400,00
- Assinaturaoficial
- 29/05/2024
- Vigênciaoficial
- 29/05/2024 a 31/12/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SEMINÁRIO / PALESTRA | 1 | R$ 1.400,00 | R$ 1.400,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2023NE001317 · 29/05/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2023NE001317 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 18349/2023
valor global após o termo: R$ 1.400,00 · vigência até 31/12/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 275475
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 07:25
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.