Contrato federal · Contrato 00053/2024 · Comprasnet Contratos
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO PARA 30 (TRINTA) VAGAS SENDO 10 (DEZ) VAGAS PARA ADULTO GÊNERO ADULTO FEMININO E 20 (VINTE) VAGAS PARA ADULTO GÊNERO ADULTO MAS…
DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou COMUNIDADE TERAPEUTICA OSDVB (CNPJ 11.449.215/0001-00) para: constitui objeto do presente contrato o oferecimento para 30 (trinta) vagas sendo 10 (dez) vagas para adulto gênero adulto feminino e 20 (vinte) vagas para adulto gênero adulto masculino, com transtornos decorrentes do u…. Valor global contratado: R$ 422.002,80. Vigência de 24/05/2024 a 21/10/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
- Unidade (UASG)oficial
- DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- COMUNIDADE TERAPEUTICA OSDVBCNPJ 11.449.215/0001-00
- Processooficial
- 23072.270488/2023-97
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 90001/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 422.002,80
- Valor globaloficial
- R$ 422.002,80
- Assinaturaoficial
- 24/05/2024
- Publicaçãooficial
- 03/06/2024
- Vigênciaoficial
- 24/05/2024 a 21/10/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIALSERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - VAGAS GÊNERO MASCULINO E FEMININO. | 30 | R$ 14.066,76 | R$ 422.002,80 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 84.398,05
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 84.398,05
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000404 · 20/05/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 84.398,05 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 84.398,05
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Rescisão 00053/2024 · 21/10/2024
O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 53/2024, NOS TERMOS PREVISTO NA SUA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA, NOS TERMOS DO INCISO I, DO ART. 78, DA LEI Nº 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 21/10/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 275587
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 06:39
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.