Contrato federal · Contrato 00004/2018 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA - STFC, NA MODALIDADE LOCAL E LONGA DISTÂNCIA NACIONA - LDN PARA A ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PONTA PORÃ/MS.
DELEGACIA DA RFB EM CAMPO GRANDE (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: contratação de serviços de telefonia fixa comutada - stfc, na modalidade local e longa distância naciona - ldn para a alfândega da receita federal do brasil em ponta porã/ms.. Valor global contratado: R$ 94.807,80. Vigência de 01/01/2019 a 31/12/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- DELEGACIA DA RFB EM CAMPO GRANDE 170109
- Local da unidadeoficial
- CAMPO GRANDE/MSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5002704
- Fornecedoroficial
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
- Processooficial
- 10109.722654/2018-71
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00005/2018
- Valor inicialoficial
- R$ 66.858,00
- Valor globaloficial
- R$ 94.807,80
- Valor acumuladooficial
- R$ 2.135.434,34
- Assinaturaoficial
- 27/12/2018
- Publicaçãooficial
- 16/01/2019
- Vigênciaoficial
- 01/01/2019 a 31/12/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3) | 2.400 | R$ 1,84 | R$ 4.416,00 |
| CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4) | 27.000 | R$ 0,57 | R$ 15.390,00 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) | 10.800 | R$ 1,16 | R$ 12.528,00 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF | 18.000 | R$ 0,11 | R$ 1.980,00 |
| ASSINATURA DE DDR | 30 | R$ 261,85 | R$ 7.855,50 |
| ASSINATURA DE ENTRONCAMENTO DIGITAL BIDIRECIONAL E1 | 30 | R$ 1.754,61 | R$ 52.638,30 |
| TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 59.268,00
- A liquidarcalculado
- R$ 4.782,61
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 46.053,08
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2019NE800006 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000047 · 07/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 21.440,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 18.363,72
- 2023NE000020 · 20/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 16.000,00 · a liquidar R$ 4.782,61 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.217,39
- 2021NE000130 · 13/04/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 21.828,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.471,97
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00004/2018 · 27/12/2018
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/12/2023
Termo Aditivo 00001/2020 · 22/09/2020
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO Nº 04/2018, TRANSFERINDO, ASSIM, DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PONTA PORÃ/MS PARA A DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPO GRANDE/MS TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS DECORRENTES, BEM COMO SUA FI…
valor global após o termo: R$ 66.858,00 · vigência até 30/06/2021
Termo Aditivo 00002/2021 · 14/04/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 01/07/2021 A 31/12/2023.
valor global após o termo: R$ 66.858,00 · vigência até 31/12/2023
Termo de Apostilamento 00003/2022 · 29/03/2022
REAJUSTE DE PREÇO E INDICAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE 2022.
valor global após o termo: R$ 88.716,94 · vigência até 31/12/2023
Termo de Apostilamento 00004/2023 · 08/05/2023
REAJUSTE DE PREÇO E INDICAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA DE 2023
valor global após o termo: R$ 94.807,80 · vigência até 31/12/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 27568
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 16:16
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 04:20
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.