Contrato federal · Convênio 00012/2024 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE SERVIDORES CONCURSADOS, REGIDOS POR REGIME CELETISTA OU ESTATUTÁRIO, PERTENCENTES AOS QUADROS DO CONVENENTE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM UNIDADE JURISDICIONADA DO CON…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou MUNICIPIO DE DIAMANTINO (CNPJ 03.648.540/0001-74) para: cessão de servidores concursados, regidos por regime celetista ou estatutário, pertencentes aos quadros do convenente, para a prestação de serviços em unidade jurisdicionada do conveniado.. Valor global contratado: R$ 0,01. Vigência de 25/03/2024 a 25/03/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO 080011
- Local da unidadeoficial
- CAMPINAS/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3509502
- Fornecedoroficial
- MUNICIPIO DE DIAMANTINOCNPJ 03.648.540/0001-74
- Processooficial
- 19642/2023
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00066/2024
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,01
- Valor globaloficial
- R$ 0,01
- Assinaturaoficial
- 25/03/2024
- Publicaçãooficial
- 29/05/2024
- Vigênciaoficial
- 25/03/2024 a 25/03/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONSIGNAÇÕESCREDENCIAMENTO DE ENTIDADE PROPONENTE COMO ENTIDADE CONSIGNATÁRIA DE CATEGORIA II OU III, NA HIPÓTESE DE CONTRATAÇÃO PARALELA E NÃO EXCLUDENTE, CONFORME ITEM I DO ART. 3º DO DECRETO 11.878/2024, PARA… | 1 | R$ 0,01 | R$ 0,01 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Convênio 00012/2024 · 25/03/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 19642/2023
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 25/03/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 275898
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 04:40
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.