Contrato federal · Contrato 00339/2024 · Comprasnet Contratos

EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA REFERENTE AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO – PATO NA RODOVIA BR-364/RO, TRECHO ENTR. BR-174(A)(DIV. MT…

Name: Contrato 00339/2024 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A (CNPJ 19.758.842/0001-35) para: execução de serviços de manutenção (conservação/recuperação) rodoviária referente ao plano anual de trabalho e orçamento – pato na rodovia br-364/ro, trecho entr. br-174(a)(div. mt/ro) – div. ro/ac, subtrecho: entr. br–4…. Valor global contratado: R$ 78.199.683,60. Vigência de 29/05/2024 a 13/02/2028 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0007-04
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT 393014
Local da unidadeoficial: PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
Fornecedoroficial: LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.ACNPJ 19.758.842/0001-35
Processooficial: 50622.000971/2023-13
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 90034/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial: R$ 53.929.000,00
Valor globaloficial: R$ 78.199.683,60
Assinaturaoficial: 29/05/2024
Publicaçãooficial: 04/06/2024
Vigênciaoficial: 29/05/2024 a 13/02/2028
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
MANUTENÇÃO / CONSERVAÇÃO / RECUPERAÇÃO - VIAS PÚBLICAS	1	R$ 78.199.683,60	R$ 78.199.683,60

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 22.618.867,09
A liquidarcalculado: R$ 579.336,44
Liquidadocalculado: R$ 4.738.266,34
Pagocalculado: R$ 17.301.264,31

Soma, campo a campo, dos 11 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE001172 · 27/02/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.850.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.850.000,00
2025NE001169 · 27/02/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE002584 · 18/10/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.662.107,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 953.725,33 · pago R$ 7.708.381,67
2024NE002871 · 04/12/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.279.679,38 · a liquidar R$ 509.065,36 · liquidado R$ 3.770.614,02 · pago R$ 0,00
2025NE000465 · 21/01/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.989.871,85 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.989.871,85
2025NE000088 · 13/01/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE001491 · 15/05/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.218.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.218.000,00
2023NE000120 · 26/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 100.000,00 · a liquidar R$ 55.323,12 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 44.676,88
2025NE001479 · 20/03/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.755.550,79 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.755.550,79
2026NE000418 · 23/02/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 755.000,00 · a liquidar R$ 6.289,89 · liquidado R$ 13.926,99 · pago R$ 734.783,12
2025NE005273 · 06/11/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.658,07 · a liquidar R$ 8.658,07 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

7596 · emitida 21/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 51.095,81
7595 · emitida 21/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 52.609,79
7594 · emitida 21/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 87.052,13
7593 · emitida 21/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 47.310,94
3781 · emitida 24/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 114.757,76
3613 · emitida 17/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 189.886,94
3612 · emitida 17/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 103.199,44
3642 · emitida 17/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 111.455,37
2025/7868 · emitida 25/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 115.994,26
2025/7867 · emitida 25/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 70.100,92
2025/7866 · emitida 25/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 63.040,37
2025/7865 · emitida 25/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 68.083,60
2025/4403 · emitida 08/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 219.217,38
2025/4402 · emitida 08/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 202.979,06
2025/4404 · emitida 08/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 373.481,46
2025/4401 · emitida 08/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 225.712,71
2025/4300 · emitida 04/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 282.557,07
2025/4299 · emitida 04/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 170.762,75
2025/4301 · emitida 04/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 165.848,72
2025/4302 · emitida 04/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 153.563,63
2025/2454 · emitida 10/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 435.513,74
2025/2456 · emitida 10/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 422.980,97
2025/2453 · emitida 10/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 720.634,24
2025/2455 · emitida 10/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 391.649,04
2025/2063 · emitida 26/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 524.098,77
2025/2065 · emitida 26/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 485.276,64
2025/2062 · emitida 26/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 539.627,62
2025/2064 · emitida 26/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 892.909,01
2025/907 · emitida 11/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 274.952,56
2025/906 · emitida 11/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 305.747,24
2025/904 · emitida 11/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 296.948,76
2025/905 · emitida 11/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 505.912,70
DB2025/654 · emitida 30/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.369,39
DB2025/655 · emitida 30/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.030,03
DB2025/653 · emitida 30/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.727,03
DB2025/652 · emitida 30/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.504,46
NP2025/655 · emitida 30/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.282,23
NP2025/654 · emitida 30/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.686,56
NP2025/652 · emitida 30/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.699,59
NP2025/653 · emitida 30/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.016,09
2025/655 · emitida 30/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 101.000,94
2025/654 · emitida 30/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 112.313,04
2025/653 · emitida 30/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 109.081,01
2025/652 · emitida 30/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 185.841,72

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2024 · 26/12/2024
1º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL EM RAZÃO DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00339/2024-00, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA REFERENTE AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO – PATO NA RODOVIA BR-36…
valor global após o termo: R$ 53.929.000,00 · vigência até 27/08/2027
Termo Aditivo 00002/2025 · 20/02/2025
2º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL DEVIDO A 1ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS, DO CONTRATO DE EMPREITADA A PREÇOS UNITÁRIOS CONTRATO SR-RO 1.0.00.00339/2024-00, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA REFERENTE AO PLANO ANUAL DE…
valor global após o termo: R$ 66.610.741,93 · vigência até 27/08/2027
Termo Aditivo 00003/2025 · 18/12/2025
3º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO EM RAZÃO DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00339/2024-00, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA REFERENTE AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO – PATO NA RODOVIA BR-364/RO, TRECHO ENTR. BR-174(A)(D…
valor global após o termo: R$ 66.610.741,93 · vigência até 27/08/2027
Termo Aditivo 00004/2026 · 07/04/2026
4º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00339/2024-00, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA REFERENTE AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO – PATO NA RODOVIA BR-364/RO, TRECHO ENTR. BR-174(A)(D…
valor global após o termo: R$ 66.610.741,93 · vigência até 13/02/2028
Termo de Apostilamento 00021/2026 · 17/08/2026
21ª APOSTILA DE REAJUSTAMENTO DO CONTRATO DE EMPREITADA A PREÇOS UNITÁRIOS SR-RO 1.0.00.00339/2024-00. O VALOR DO CONTRATO (PI + R) PASSA A SER DE R$ 78.199.683,60 (SETENTA E OITO MILHÕES, CENTO E NOVENTA E NOVE MIL SEISCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS), EM DECORRÊNCIA DO AUMENTO DE…
valor global após o termo: R$ 78.199.683,60 · vigência até 13/02/2028

FornecedorLCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em ROVer o mercado de Rondônia →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 276054
Lido da fonte em: 15/10/2026, 23:27
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 02:32

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.