Contrato federal · Contrato 00029/2024 · Comprasnet Contratos

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 10 (DEZ) VAGAS DE ACOLHIMENTO PARA O PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO FEMININO COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊN…

Name: Contrato 00029/2024 — MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA DA ESPERANCA (CNPJ 48.555.775/0082-15) para: constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 10 (dez) vagas de acolhimento para o público do gênero adulto feminino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que nece…. Valor global contratado: R$ 140.667,60. Vigência de 24/05/2024 a 23/05/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
Unidade (UASG)oficial: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA DA ESPERANCACNPJ 48.555.775/0082-15
Processooficial: 23072.270273/2023-76
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 90001/2024
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 140.667,60
Valor globaloficial: R$ 140.667,60
Valor acumuladooficial: R$ 5.204.701,20
Assinaturaoficial: 24/05/2024
Publicaçãooficial: 25/07/2024
Vigênciaoficial: 24/05/2024 a 23/05/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIALSERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, MAIS ESPECIFICAMENTE SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM HABILITAÇÃO/REABILITAÇÃO FÍSICA, INTELECTUAL, AUDITIVA, VISUAL, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (T…	10	R$ 14.066,76	R$ 140.667,60

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 233.835,91
A liquidarcalculado: R$ 95.531,88
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 138.304,03

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000395 · 20/05/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 93.778,40 · a liquidar R$ 48.834,10 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 44.944,30
2025NE000148 · 08/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 67.168,05 · a liquidar R$ 7.405,04 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 59.763,01
2026NE000098 · 01/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 72.889,46 · a liquidar R$ 39.292,74 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 33.596,72

Faturas

019/2026 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.283,76
018/2026 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.411,52
017/2026 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.508,12
16/2026 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.361,91
015/2026 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.272,97
014/2026 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.688,92
011/2026 · emitida 07/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.352,73
9/2026 · emitida 04/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.279,80
4 · emitida 04/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.672,08
001 · emitida 05/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.558,64
129/2025 · emitida 04/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.447,26
126 · emitida 05/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.714,03
109 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.580,42
93 · emitida 02/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.356,87
80 · emitida 04/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.167,80
66 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.775,79
055/2025 · emitida 06/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.302,21
047/2025 · emitida 13/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.550,07
24 · emitida 02/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.852,58
018/2025 · emitida 17/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.052,45
006/2025 · emitida 06/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.512,26

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2025 · 20/05/2025
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO N° 29/2024.
valor global após o termo: R$ 140.667,60 · vigência até 24/05/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 21/05/2026
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO N° 29/2024.
valor global após o termo: R$ 140.667,60 · vigência até 23/05/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 276076
Lido da fonte em: 15/10/2026, 01:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 15:03

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.