Contrato federal · Contrato 00014/2024 · Comprasnet Contratos
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 16 (DEZESSEIS) VAGAS, SENDO 2 VAGAS DE ACOLHIMENTO PARA O PÚBLICO DO GÊNERO MÃES NUTRIZES E 14 VAGAS DE ACOLHIMENTO PARA O P…
DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou RETIRO COMUNITARIO DE REABILITACAO OCUPACIONAL - COMUNIDADE TERAPEUTICA - RECREO (CNPJ 91.693.549/0006-79) para: constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 16 (dezesseis) vagas, sendo 2 vagas de acolhimento para o público do gênero mães nutrizes e 14 vagas de acolhimento para o público do gênero adulto feminino com tra…. Valor global contratado: R$ 233.591,52. Vigência de 24/05/2024 a 31/03/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
- Unidade (UASG)oficial
- DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- RETIRO COMUNITARIO DE REABILITACAO OCUPACIONAL - COMUNIDADE TERAPEUTICA - RECREOCNPJ 91.693.549/0006-79
- Processooficial
- 23072.270417/2023-94
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 90001/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 233.591,52
- Valor globaloficial
- R$ 233.591,52
- Assinaturaoficial
- 24/05/2024
- Publicaçãooficial
- 04/06/2024
- Vigênciaoficial
- 24/05/2024 a 31/03/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIALSERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - VAGAS MÃES NUTRIZES. | 2 | R$ 18.328,44 | R$ 36.656,88 |
| SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIALSERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - VAGAS GÊNERO MASCULINO E FEMININO. | 14 | R$ 14.066,76 | R$ 196.934,64 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 192.384,56
- A liquidarcalculado
- R$ 121.036,09
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 71.348,47
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000417 · 20/05/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 155.727,68 · a liquidar R$ 121.036,09 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 34.691,59
- 2024NE000492 · 24/05/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 36.656,88 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 36.656,88
Faturas
- 202504 · emitida 14/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.390,54
- 20253 · emitida 07/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.377,84
- 20252 · emitida 31/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.659,38
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Rescisão 00014/2024 · 31/03/2025
O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETO A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 14/2024, NOS TERMOS PREVISTOS NA SUA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 79, DA LEI Nº 8.666/93. A PRESENTE RESCISÃO TEM EFEITO A CONTAR DE 31 DE MARÇO DE 2025, APÓS SOLICITAÇÃO DA CONTRATADA SEI N° (16680266).
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/03/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 276103
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 14:05
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.