Contrato federal · Contrato 00008/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SUPORTE TÉCNICO E ATUALIZAÇÃO DE FERRAMENTAS OPCIONAIS DE SOFTWARE DE SEGURANÇA PARA BANCOS DE DADOS ORACLE (OPT…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO D. FEDERAL (JUSTICA ELEITORAL) contratou ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA (CNPJ 59.456.277/0003-38) para: contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de suporte técnico e atualização de ferramentas opcionais de software de segurança para bancos de dados oracle (options e packs), nos termos e condições es…. Valor global contratado: R$ 798.057,60. Vigência de 29/05/2024 a 29/05/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO D. FEDERAL 070025
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDACNPJ 59.456.277/0003-38
- Processooficial
- 0008928-80.2023.6.07.8100
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00012/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 724.579,20
- Valor globaloficial
- R$ 798.057,60
- Valor acumuladooficial
- R$ 769.890,88
- Assinaturaoficial
- 29/05/2024
- Publicaçãooficial
- 29/05/2024
- Vigênciaoficial
- 29/05/2024 a 29/05/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 4 | R$ 1.006,32 | R$ 241.516,80 |
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 4 | R$ 1.006,32 | R$ 241.516,80 |
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 4 | R$ 1.312,60 | R$ 315.024,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 309.146,65
- A liquidarcalculado
- R$ 91.842,91
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 217.303,74
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000129 · 14/03/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 151.260,17 · a liquidar R$ 38.624,57 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 112.635,60
- 2026NE000138 · 20/03/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 157.886,48 · a liquidar R$ 53.218,34 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 104.668,14
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 17/06/2025
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO O REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 8/2024, COM BASE NO ÍNDICE DE CUSTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ICTI), NOS TERMOS DA SUA CLÁUSULA DEZ.
valor global após o termo: R$ 771.964,80 · vigência até 29/05/2029
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 18/06/2026
REEQUILÍBRIO ECONÔMICOFINANCEIRO DO CONTRATO Nº 8/2024, MEDIANTE O REAJUSTE DOS PREÇOS DOS MATERIAIS, INSUMOS E DEMAIS ITENS QUE COMPÕEM O OBJETO DO CONTRATO, COM BASE NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ICTI/IPEA ACUMULADA NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, TENDO COMO REFERÊNCIA…
valor global após o termo: R$ 798.057,60 · vigência até 29/05/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 276191
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 08:25
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.