Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00095/2024 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONSISTE EM ESTRUTURAR UM REPOSITÓRIO DE INFORMAÇÕES COM OS DADOS (INCLUSIVE ESPACIAIS) DOS REGISTROS CARTORIAIS DOS IMÓVEIS RURAI…
CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA contratou MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE (CNPJ 37.115.375/0001-07) para: o objeto do presente acordo de cooperação técnica consiste em estruturar um repositório de informações com os dados (inclusive espaciais) dos registros cartoriais dos imóveis rurais situados em municípios prioritários pa…. Vigência de 04/06/2024 a 03/06/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- CONSELHO NACIONAL DE JUSTICACNPJ 07.421.906/0001-29
- Unidade (UASG)oficial
- CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA 040003
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTECNPJ 37.115.375/0001-07
- Processooficial
- 10540/2023
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 21/05/2024
- Publicaçãooficial
- 04/06/2024
- Vigênciaoficial
- 04/06/2024 a 03/06/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONALCOOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL - SERVIÇOS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA PARA O PROJETO “SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA EM AGRICULTURA (SIGA): SIGA NA PRÁT… | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00095/2024 · 21/05/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00095/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10540/2023
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 03/06/2026
Termo Aditivo 00001/2026 · 03/06/2026
OS PRAZOS DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA DE QUE TRATA A CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA DO INSTRUMENTO ORIGINAL FICAM PRORROGADOS POR 36 (TRINTA E SEIS) MESES, ATÉ 3 DE JUNHO DE 2029, CONFORME DEFINIDO NO NOVO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO PLANO DE TRABALHO.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 03/06/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 276237
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 14:45
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.