Contrato federal · Contrato 00022/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL PARA ALIENAÇÃO DE ATIVOS – ÁREA DE ABRANGÊNCIA: REGIÃO 1: VALE DO ITAJAÍ E MESORREGIÃO NORTE CATARINENSE
COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA E CONTRATOS/MJ (MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA) contratou JOAO PAULO SAMPAIO DAMIANI para: contratação de leiloeiro público oficial para alienação de ativos – área de abrangência: região 1: vale do itajaí e mesorregião norte catarinense. Valor global contratado: R$ 0,01. Vigência de 29/05/2024 a 29/05/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA E CONTRATOS/MJ 200005
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- JOAO PAULO SAMPAIO DAMIANIpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 08129.002462/2024-11
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 90004/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,01
- Valor globaloficial
- R$ 0,01
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 28/05/2024
- Publicaçãooficial
- 06/06/2024
- Vigênciaoficial
- 29/05/2024 a 29/05/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LEILOEIROS | 1 | R$ 0,01 | R$ 0,01 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2026 · 28/04/2026
PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 22/2024, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL VISANDO A ALIENAÇÃO DE ATIVOS, POR MEIO DE LEILÃO OU VENDA DIRETA, DE FORMA DEFINITIVA OU CAUTELAR, DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E ATIVOS BIOLÓGICOS, LOCALIZADO…
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 29/05/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 276791
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 21:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 03:32
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.