Contrato federal · Contrato 00017/2024 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, INCLUINDO COMBUSTÍVEIS E MOTORISTAS DEVIDAMENTE HABILITADOS PARA TRANSPORTE DE PESSOAS EM SERVIÇO, MATERIAIS, DOCUMENTOS,…

Name: Contrato 00017/2024 — ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 1ª REGIAO (ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO) contratou BRAZ & BRAZ S.A (CNPJ 10.251.429/0001-05) para: contratação de serviços contínuos de locação de veículos, incluindo combustíveis e motoristas devidamente habilitados para transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos, pequenas cargas e insumos necessários ao…. Valor global contratado: R$ 7.854.574,47. Vigência de 01/07/2024 a 01/01/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: ADVOCACIA-GERAL DA UNIAOCNPJ 26.994.558/0001-23
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 1ª REGIAO 110161
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: BRAZ & BRAZ S.ACNPJ 10.251.429/0001-05
Processooficial: 00676.001673/2023-39
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 90005/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I e DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Mão de Obra
Valor inicialoficial: R$ 7.404.812,07
Valor globaloficial: R$ 7.854.574,47
Valor acumuladooficial: R$ 13.563.949,68
Assinaturaoficial: 04/06/2024
Publicaçãooficial: 05/06/2024
Vigênciaoficial: 01/07/2024 a 01/01/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
FORNECIMENTO CUPOM - PEDÁGIO	30	R$ 200,00	R$ 5.999,97
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS	4	R$ 38.505,00	R$ 154.020,00
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS	6	R$ 18.190,80	R$ 109.144,80
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS	1	R$ 304.328,10	R$ 304.328,10
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS	3	R$ 120.989,40	R$ 362.968,20
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS	7	R$ 163.999,80	R$ 1.147.998,60
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA	10	R$ 143.605,20	R$ 1.436.052,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA	20	R$ 7.457,70	R$ 149.154,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA	2	R$ 199.102,50	R$ 398.205,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA	11	R$ 207.028,20	R$ 2.277.310,20
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA	11	R$ 137.217,60	R$ 1.509.393,60

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 5.817.197,11
A liquidarcalculado: R$ 1.084.212,92
Liquidadocalculado: R$ 49.471,91
Pagocalculado: R$ 4.683.512,28

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE000066 · 07/01/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 2.819.041,85 · a liquidar R$ 590.952,41 · liquidado R$ 35.282,67 · pago R$ 2.192.806,77
2024NE000281 · 23/04/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 938.577,98 · a liquidar R$ 132.403,07 · liquidado R$ 14.189,24 · pago R$ 791.985,67
2026NE000106 · 20/01/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 2.059.577,28 · a liquidar R$ 360.857,44 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.698.719,84

Faturas

1281 · emitida 30/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 212.787,80
1264 · emitida 03/09/2026 · PagoR$ 211.812,23
1255 · emitida 06/08/2026 · PagoR$ 211.235,89
1237 · emitida 08/07/2026 · PagoR$ 234.353,43
1202 · emitida 28/05/2026 · PagoR$ 212.973,36
1192 · emitida 12/05/2026 · PagoR$ 204.799,98
1168 · emitida 10/04/2026 · PagoR$ 31.503,17
1169 · emitida 10/04/2026 · PagoR$ 116.192,29
1170 · emitida 10/04/2026 · PagoR$ 10.673,85
1164 · emitida 30/03/2026 · PagoR$ 200.856,35
1159 · emitida 09/03/2026 · PagoR$ 199.226,95
1151 · emitida 05/02/2026 · PagoR$ 202.479,59
1149 · emitida 15/12/2025 · PagoR$ 202.235,04
1140 · emitida 28/11/2025 · PagoR$ 203.565,17
1133 · emitida 11/11/2025 · PagoR$ 203.448,43
1124 · emitida 26/09/2025 · PagoR$ 201.865,05
1121 · emitida 27/08/2025 · PagoR$ 203.091,87
1115 · emitida 08/08/2025 · PagoR$ 203.017,29
1108 · emitida 09/07/2025 · PagoR$ 202.983,44
1104 · emitida 06/06/2025 · PagoR$ 203.815,20
1095 · emitida 30/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 201.364,01
1089 · emitida 02/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 202.897,79
1084 · emitida 25/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 199.806,15
1078 · emitida 28/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 202.464,56
1076 · emitida 30/12/2024 · PagoR$ 201.566,46
1069 · emitida 22/11/2024 · PagoR$ 201.265,84
1063 · emitida 05/11/2024 · PagoR$ 201.988,43
1062 · emitida 22/10/2024 · PagoR$ 202.416,00
1059 · emitida 11/10/2024 · PagoR$ 200.504,64
39 · emitida 08/10/2024 · PagoR$ 200.504,64

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2024 · 29/10/2024
SUPRIMIR 01 (UM) POSTO DE MOTORISTA EXECUTIVO, NA JORNADA DE 30 HORAS SEMANAIS - ESCALA DAS 7H ÀS 13:00H; SUPRIMIR 01 (UM) POSTO DE MOTORISTA EXECUTIVO, NA JORNADA DE 44 HORAS SEMANAIS - ESCALA DAS 13:00H ÀS 21:48H; SUPRIMIR O SERVIÇOS DE MOTORISTA EXECUTIVO, DIÁRIA DE 7 HORAS NA JORNADA DE 22:00H A…
valor global após o termo: R$ 7.583.601,87 · vigência até 01/01/2026
Termo Aditivo 00002/2025 · 07/10/2025
RETORNO ÀS CONDIÇÕES PACTUADAS ANTES DA CELEBRAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO, ISTO É, ÀQUELAS DO TERMO INICIAL DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 7.404.812,07 · vigência até 01/01/2026
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 01/12/2025
ONDE SE LÊ: CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO 2.1. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 30 (TRINTA) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 1º/07/2024 E ENCERRAMENTO EM 1º/01/2026, PRORROGÁVEL SUCESSIVAMENTE POR ATÉ 10 ANOS, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N° 14.133, DE 2021 LEIA-SE: CLÁUSULA…
valor global após o termo: R$ 7.404.812,07 · vigência até 01/01/2027
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 05/01/2026
REPACTUA CONFORME CCT 2024 E 2025
valor global após o termo: R$ 7.854.574,47 · vigência até 01/01/2027
Termo Aditivo 00003/2026 · 28/05/2026
REDUZ A JORNADA DE TRABALHO DE 44H PARA 40H
valor global após o termo: R$ 7.854.574,47 · vigência até 01/01/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 276823
Lido da fonte em: 16/10/2026, 01:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 13/10/2026, 09:32

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.