Contrato federal · Contrato 00353/2024 · Comprasnet Contratos

EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO / RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-158/RS COM VISTAS A EXECUÇÃO DE PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO - P.A.T.O., SEGMENTO KM 330,40 AO K…

Name: Contrato 00353/2024 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou DELLA PASQUA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 00.093.197/0001-50) para: execução de serviços de manutenção (conservação / recuperação) na rodovia br-158/rs com vistas a execução de plano anual de trabalho e orçamento - p.a.t.o., segmento km 330,40 ao km 444,70 e do km 0,00 ao km 3,30, extens…. Valor global contratado: R$ 63.070.472,04. Vigência de 06/06/2024 a 02/12/2027 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0005-34
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT 393012
Local da unidadeoficial: PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
Fornecedoroficial: DELLA PASQUA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ 00.093.197/0001-50
Processooficial: 50610.004593/2023-78
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00438/2023
Amparo legaloficial: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial: R$ 53.659.000,00
Valor globaloficial: R$ 63.070.472,04
Valor acumuladooficial: R$ 1.251.997.968,76
Assinaturaoficial: 04/06/2024
Publicaçãooficial: 05/06/2024
Vigênciaoficial: 06/06/2024 a 02/12/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIACONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NAS RODOVIAS BR-158/RS, DO KM 0,00 AO KM 3,30 E DO KM 330,40 AO KM444,70, COM VISTAS A EXECUÇÃO DE PLANO ANUAL…	1	R$ 63.070.472,04	R$ 63.070.472,04

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 39.802.824,58
A liquidarcalculado: R$ 4.457.084,66
Liquidadocalculado: R$ 7.455,84
Pagocalculado: R$ 35.338.284,08

Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE000052 · 10/01/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.500.000,00
2024NE001467 · 13/05/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.500.000,00
2024NE001739 · 21/06/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 13.616.818,18 · a liquidar R$ 937.739,02 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.679.079,16
2025NE001590 · 20/03/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.000.000,00
2025NE002853 · 26/06/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.200.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.200.000,00
2025NE003143 · 21/07/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.186.006,40 · a liquidar R$ 13.785,24 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.172.221,16
2026NE001048 · 03/03/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.900.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.900.000,00
2026NE002486 · 25/05/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.900.000,00 · a liquidar R$ 3.505.560,40 · liquidado R$ 7.455,84 · pago R$ 2.386.983,76

Faturas

1795 · emitida 02/10/2026 · PendenteR$ 37.183,69
1796 · emitida 02/10/2026 · PendenteR$ 52.226,68
1794 · emitida 02/10/2026 · PendenteR$ 24.060,10
1797 · emitida 02/10/2026 · PendenteR$ 13.980,05
1789 · emitida 22/09/2026 · PendenteR$ 1.269.866,25
1787 · emitida 22/09/2026 · PendenteR$ 585.009,88
1788 · emitida 22/09/2026 · PendenteR$ 904.103,37
1790 · emitida 22/09/2026 · PendenteR$ 339.918,08
1777 · emitida 24/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.980,05
1775 · emitida 24/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 37.183,69
1776 · emitida 24/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 52.226,68
1774 · emitida 24/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.060,10
1756 · emitida 08/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 857.726,03
1757 · emitida 08/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.325.572,46
1758 · emitida 08/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.861.844,33
1759 · emitida 08/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 498.378,90
1742 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.060,10
1743 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 37.183,69
1744 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 52.226,68
1745 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.980,05
1729 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.060,10
1732 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.980,05
1730 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 37.183,69
1731 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 52.226,68
1710 · emitida 08/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.980,05
1709 · emitida 08/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 52.226,68
1715 · emitida 08/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.060,10
1716 · emitida 08/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 37.183,69
1717 · emitida 08/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 52.226,68
1718 · emitida 08/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.980,05
1708 · emitida 08/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 37.183,69
1707 · emitida 08/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.060,10
1713 · emitida 08/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 52.226,68
1711 · emitida 08/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.060,10
1712 · emitida 08/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 37.183,69
1714 · emitida 08/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.980,05
1669 · emitida 07/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.381,83
1668 · emitida 07/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 49.991,85
1667 · emitida 07/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 35.592,57
1666 · emitida 07/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.030,55
1659 · emitida 04/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.030,55
1660 · emitida 04/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 35.592,57
1661 · emitida 04/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 49.991,85
1662 · emitida 04/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.381,83
1649 · emitida 05/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.328,99
1650 · emitida 05/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 28.102,71
1651 · emitida 05/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 43.431,34
1652 · emitida 05/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 61.001,86
1647 · emitida 06/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 725.606,96
1646 · emitida 06/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 516.612,89

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2026 · 01/06/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A 1ª ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO. O VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA DE R$ 53.659.000,00 (CINQUENTA E TRÊS MILHÕES SEISCENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL REAIS) PARA R$ 63.070.472,04 (SESSENTA E TRÊS MILHÕES, SETE…
valor global após o termo: R$ 63.070.472,04 · vigência até 02/12/2027

FornecedorDELLA PASQUA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em RSVer o mercado de Rio Grande do Sul →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 276866
Lido da fonte em: 15/10/2026, 23:27
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 09/10/2026, 07:36

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.