Contrato federal · Contrato 00104/2018 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO MÓVELPESSOAL - SMP (MÓVEL-MÓVEL, MÓVEL-FIXO E DADOS), NA MODALIDADE LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN) E LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL (LDI) ASER…
FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR contratou GARLIAVA RJ INFRAESTRUTURA E REDES DE TELECOMUNICACOES (CNPJ 37.178.485/0001-18) para: prestação de serviço telefônico móvelpessoal - smp (móvel-móvel, móvel-fixo e dados), na modalidade local, longa distância nacional (ldn) e longa distância internacional (ldi) aser executado de forma contínua.. Valor global contratado: R$ 148.074,65. Vigência de 20/12/2018 a 18/07/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIORCNPJ 00.889.834/0001-08
- Unidade (UASG)oficial
- FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR 154003
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- GARLIAVA RJ INFRAESTRUTURA E REDES DE TELECOMUNICACOESCNPJ 37.178.485/0001-18
- Processooficial
- 23038.001709/2018-38
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00001/2018
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 286.770,91
- Valor globaloficial
- R$ 148.074,65
- Valor acumuladooficial
- R$ 9.032.553,89
- Assinaturaoficial
- 20/12/2018
- Publicaçãooficial
- 21/12/2018
- Vigênciaoficial
- 20/12/2018 a 18/07/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/M) - DESTINO MÓVEL | 10.000 | R$ 0,57 | R$ 5.680,00 |
| CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/M) - DESTINO MÓVEL | 10.000 | R$ 0,57 | R$ 5.680,00 |
| CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/M) - DESTINO MÓVEL | 10.000 | R$ 0,57 | R$ 5.680,00 |
| CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/M) - DESTINO MÓVEL | 20.000 | R$ 0,57 | R$ 11.360,00 |
| CHAMADAS NACIONAIS MÓVEL-MÓVEL EXTRAOPERADORA SMP-LDN-MM-EO(VC2 E VC3) | 936 | R$ 0,08 | R$ 77,31 |
| CHAMADAS NACIONAIS MÓVEL-MÓVEL INTRAOPERADORA SMP-LDN-MM-IO(VC2 E VC3) | 120 | R$ 0,04 | R$ 4,96 |
| CHAMADAS NACIONAIS MÓVEL-FIXO SMP-LDM-MF (VC2 E VC3) | 3.840 | R$ 0,08 | R$ 317,18 |
| CHAMADAS NACIONAIS MÓVEL-FIXO SMP-LDM-MF (VC2 E VC3) | 3.840 | R$ 0,04 | R$ 158,59 |
| MENSAGENS DE TEXTO (SMS) | 1.200 | R$ 0,06 | R$ 74,40 |
| CHIP AVULSO | 600 | R$ 1,03 | R$ 619,62 |
| MENSAGENS MULTIMÍDIA (MMS)MENSAGENS MULTIMIDIA (MMS) | 168 | R$ 0,00 | R$ 0,02 |
| ACESSO A INTERNET MÓVEL (BANDA LARGA) | 2.880 | R$ 7,19 | R$ 20.700,29 |
| ACESSO A INTERNET MÓVEL (BANDA LARGA) | 480 | R$ 54,74 | R$ 26.276,83 |
| ACESSO A INTERNET MÓVEL (BANDA LARGA) | 1.440 | R$ 23,65 | R$ 34.054,27 |
| PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC) | 480 | R$ 30,36 | R$ 14.573,47 |
| PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC) | 720 | R$ 30,36 | R$ 21.860,21 |
| CHAMADAS LOCAIS MÓVEL-FIXO SMP-LOCAL-MF (VC1) | 3.744 | R$ 0,04 | R$ 154,63 |
| CHAMADAS LOCAIS MÓVEL-MÓVEL EXTRAOPERADORA SMP-LOCAL-MM-EO(VC1) | 8.640 | R$ 0,04 | R$ 356,83 |
| CHAMADAS LOCAIS MÓVEL-MÓVEL INTRAOPERADORA SMP-LOCAL-MM-IO(VC1) | 10.800 | R$ 0,04 | R$ 446,04 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 90.551,10
- A liquidarcalculado
- R$ 8.775,59
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 50.017,93
Soma, campo a campo, dos 10 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000151 · 17/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 35.147,99 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 29.024,64
- 2022NE000162 · 15/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 56,24 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000161 · 15/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.736,79 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000197 · 17/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 23.610,10 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.801,64
- 2022NE002877 · 23/09/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE002878 · 23/09/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 18.999,98 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.967,24
- 2018NE800575 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800157 · 08/04/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800592 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800439 · 26/10/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.000,00 · a liquidar R$ 8.775,59 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.224,41
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2020 · 18/12/2020
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR 24 MESES, A PARTIR DE 20/12/2020 ATÉ 20/12/2022.
valor global após o termo: R$ 286.770,91 · vigência até 20/12/2022
Termo de Apostilamento 00001/2020 · 22/12/2020
REAJUSTE DO VALOR ATUAL DO CONTRATO 104/2018, EM FUNÇÃO DA VARIAÇÃO DO IST, CUJO ÍNDICE É DE 3,27%, ACUMULADO NO PERÍODO DE MAIO/2019 A MAIO/2020.
valor global após o termo: R$ 296.149,31 · vigência até 20/12/2022
Termo Aditivo 00002/2022 · 29/06/2022
ALTERAR, EM RAZÃO DE SUCESSÃO EMPRESARIAL, A PARTIR DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022, DA OI MÓVEL S/A PELA GARLIAVA RJ INFRAESTRUTURA E REDES DE TELECOMUNICAÇÕES S/A, CONFORME ACIMA QUALIFICADA, COMO PARTE DO CONTRATO Nº 104/2018, ASSINADO EM 20 DE DEZEMBRO DE 2018, SUBSTITUINDO E SUCEDENDO A MESMA A PARTI…
valor global após o termo: R$ 296.149,31 · vigência até 20/12/2022
Termo Aditivo 00003/2022 · 20/12/2022
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 104/2018, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO MÓVEL PESSOAL - SMP (MÓVEL-MÓVEL, MÓVEL-FIXO E DADOS), NAS MODALIDADES LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN) E LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL (LDI), POR 12 (DOZE) MESES.
valor global após o termo: R$ 148.074,65 · vigência até 20/12/2023
Termo de Rescisão 00104/2018 · 18/07/2023
FICA RESCINDIDO DE PLENO DIREITO, POR ACORDO ENTRE AS PARTES, COM EFEITOS A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA, O CONTRATO Nº 104/2018, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO EM 21/12/2018.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 18/07/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 27769
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 05:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 22:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 07:35
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.