Contrato federal · Contrato 00011/2024 · Comprasnet Contratos
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de motorista de veículos leves e motoristas de vans, para fins de atendimento às necessidades do Distrito San…
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA (MINISTERIO DA SAUDE) contratou LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA (CNPJ 05.792.339/0001-91) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de motorista de veículos leves e motoristas de vans, para fins de atendimento às necessidades do distrito sanitário especial indígena araguaia, a ser…. Valor global contratado: R$ 7.065.761,76. Vigência de 05/06/2024 a 05/06/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA 257037
- Local da unidadeoficial
- SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA/MTpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5107859
- Fornecedoroficial
- LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDACNPJ 05.792.339/0001-91
- Processooficial
- 25045.001510/2023-11
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90005/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 5.659.074,84
- Valor globaloficial
- R$ 7.065.761,76
- Valor acumuladooficial
- R$ 164.921.252,76
- Assinaturaoficial
- 05/06/2024
- Publicaçãooficial
- 10/06/2024
- Vigênciaoficial
- 05/06/2024 a 05/06/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PAGAMENTO DIÁRIA - NACIONAL / INTERNACIONAL | 2 | R$ 21.600,00 | R$ 43.200,00 |
| PAGAMENTO DIÁRIA - NACIONAL / INTERNACIONAL | 6 | R$ 70.464,00 | R$ 422.784,00 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA | 2 | R$ 281.622,72 | R$ 563.245,44 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA | 17 | R$ 263.818,32 | R$ 4.484.911,44 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA | 1 | R$ 252.818,16 | R$ 252.818,16 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA | 1 | R$ 233.254,80 | R$ 233.254,80 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA | 5 | R$ 110.964,24 | R$ 554.821,20 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 14.970.170,54
- A liquidarcalculado
- R$ 711.851,67
- Liquidadocalculado
- R$ 1.139.902,37
- Pagocalculado
- R$ 13.118.416,50
Soma, campo a campo, dos 11 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000149 · 13/09/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.414.044,10 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 131.886,56 · pago R$ 1.282.157,54
- 2025NE000014 · 09/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 3.358.511,52 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.358.511,52
- 2024NE000200 · 19/12/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 902.492,41 · a liquidar R$ 158.303,83 · liquidado R$ 744.188,58 · pago R$ 0,00
- 2024NE000110 · 11/06/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 972.169,90 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 972.169,90
- 2025NE000147 · 10/06/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 170.117,47 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 170.117,47
- 2025NE000176 · 05/08/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.752.801,04 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.752.801,04
- 2025NE000245 · 18/11/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.043.774,54 · a liquidar R$ 520.360,76 · liquidado R$ 92.642,50 · pago R$ 430.771,28
- 2026NE000021 · 22/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 2.753.079,56 · a liquidar R$ 28,23 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.753.051,33
- 2026NE000107 · 29/04/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 519.881,18 · a liquidar R$ 0,07 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 519.881,11
- 2026NE000153 · 15/07/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 2.050.140,85 · a liquidar R$ 0,81 · liquidado R$ 171.184,73 · pago R$ 1.878.955,31
- 2026NE000192 · 06/10/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 33.157,97 · a liquidar R$ 33.157,97 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 997 · emitida 16/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 49.658,50
- 4725 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.697,78
- 4726 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 142.186,68
- 4727 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.697,78
- 4729 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 228.813,26
- 4728 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 128.417,98
- 000984 · emitida 26/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 48.172,50
- 4672 · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 310.526,16
- 000981 · emitida 07/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 40.735,00
- 4676 · emitida 14/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.697,78
- 4677 · emitida 14/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 142.186,68
- 4678 · emitida 14/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.697,78
- 4679 · emitida 14/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 128.417,98
- 4680 · emitida 14/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 228.813,26
- 4589 · emitida 08/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 212.370,72
- 4588 · emitida 08/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 119.171,32
- 4587 · emitida 08/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.984,86
- 4586 · emitida 08/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 131.909,16
- 4585 · emitida 08/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.984,86
- 962 · emitida 30/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 43.454,00
- 956 · emitida 15/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 32.343,50
- 4494 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 119.171,32
- 4492 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 131.909,16
- 4491 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.984,86
- 4493 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.984,86
- 4495 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 212.370,72
- 944 · emitida 09/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 27.639,50
- 4422 · emitida 07/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 119.171,32
- 4420 · emitida 07/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 131.909,16
- 4419 · emitida 07/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.984,86
- 4423 · emitida 07/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 212.370,72
- 4421 · emitida 11/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.984,86
- 4316 · emitida 10/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 519.881,91
- 4317 · emitida 10/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 72.936,60
- 4336 · emitida 14/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 131.909,16
- 4339 · emitida 14/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 212.370,72
- 4338 · emitida 14/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 119.171,32
- 4335 · emitida 14/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.984,86
- 4337 · emitida 14/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.984,86
- 943 · emitida 27/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 25.294,00
- 000939 · emitida 17/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 66.239,00
- 4262 · emitida 16/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.375,26
- 4260 · emitida 16/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.375,26
- 936 · emitida 13/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.600,00
- 4263 · emitida 16/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 110.466,14
- 4261 · emitida 16/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 122.251,56
- 4264 · emitida 16/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 196.867,30
- 927 · emitida 04/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.476,50
- 922 · emitida 19/02/2026 · PagoR$ 1.300,00
- 921 · emitida 19/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.832,80
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 03/04/2025
O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO Nº 11/2024, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 7/6/2024, INÍCIO DA CONTRATAÇÃO DOS COLABORADORES, CONSIDERANDO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO/MT, NÚMERO DE REGISTRO NO MTE N.º MT000231/2024, BEM COMO ANÁLISE DAS PLANILHAS…
valor global após o termo: R$ 6.090.332,16 · vigência até 05/06/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 03/06/2025
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2024, SERVIÇO CONTINUADO DE MÃO DE OBRA, CATEGORIA MOTORISTA, QUE SÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL, QUE TRATA DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 25045.001510/2023-…
valor global após o termo: R$ 6.090.332,16 · vigência até 06/06/2026
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 25/02/2026
1.1. 1. O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO RETIFICAR A CLÁUSULA QUARTA DO PREÇO - ITEM 1.4. E RATIFICAR TODAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO (0048142612) ATRAVÉS DO PRESENTE INSTRUMENTO RETIFICA-SE O PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 1/2025 QUE PASSA A TER A SEGUINTE…
valor global após o termo: R$ 6.077.639,04 · vigência até 06/06/2026
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 29/05/2026
O TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº 123/2025, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1/1/2025.
valor global após o termo: R$ 6.555.035,04 · vigência até 06/06/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 06/06/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 11/2024 POR 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 6/6/2026 ATÉ 5/6/2027, PODENDO SE PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 6.555.035,04 · vigência até 05/06/2027
Termo de Apostilamento 00004/2026 · 03/08/2026
1.1. O TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO NÚMERO DE REGISTRO NO MTE MT000162/2026, COM EFEITOS FINANCEIROS PARTIR DE 1/1/2026.
valor global após o termo: R$ 7.065.761,76 · vigência até 05/06/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 277875
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 18:43
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.