Contrato federal · Contrato 00006/2019 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÓVEL PESSOAL - SMP ( MÓVEL-MÓVEL, MÓVEL FIXO E DADOS), NAS MODALIDADES LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL ( LDN) E LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL (LDI) A SER E…

Name: Contrato 00006/2019 — MINISTERIO DA EDUCACAO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C (MINISTERIO DA EDUCACAO) contratou CLARO S.A. (CNPJ 40.432.544/0001-47) para: contratação de serviços móvel pessoal - smp ( móvel-móvel, móvel fixo e dados), nas modalidades local, longa distância nacional ( ldn) e longa distância internacional (ldi) a ser executados de forma contínua.. Valor global contratado: R$ 167.171,06. Vigência de 01/02/2019 a 01/02/2023 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA EDUCACAOCNPJ 00.394.445/0001-01
Unidade (UASG)oficial: SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C 150004
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: CLARO S.A.CNPJ 40.432.544/0001-47
Processooficial: 23000.002065/2019-11
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00001/2018
Categoria (da fonte)oficial: Informática (TIC)
Valor inicialoficial: R$ 216.836,26
Valor globaloficial: R$ 167.171,06
Valor acumuladooficial: R$ 985.048,03
Assinaturaoficial: 31/01/2019
Publicaçãooficial: 12/02/2019
Vigênciaoficial: 01/02/2019 a 01/02/2023
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/M) - DESTINO MÓVEL	2.404	R$ 0,13	R$ 312,89
CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/M) - DESTINO MÓVEL	2.404	R$ 0,13	R$ 312,89
CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/M) - DESTINO MÓVEL	2.404	R$ 0,13	R$ 312,89
CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/M) - DESTINO MÓVEL	2.100	R$ 0,13	R$ 276,22
CHAMADAS NACIONAIS MÓVEL-MÓVEL EXTRAOPERADORA SMP-LDN-MM-EO(VC2 E VC3)	470.000	R$ 0,04	R$ 16.683,26
CHAMADAS NACIONAIS MÓVEL-MÓVEL INTRAOPERADORA SMP-LDN-MM-IO(VC2 E VC3)	259.644	R$ 0,04	R$ 9.216,40
CHAMADAS NACIONAIS MÓVEL-FIXO SMP-LDM-MF (VC2 E VC3)	500.000	R$ 0,04	R$ 17.748,15
CHAMADAS NACIONAIS MÓVEL-FIXO SMP-LDM-MF (VC2 E VC3)	189.612	R$ 0,04	R$ 6.730,52
MENSAGENS DE TEXTO (SMS)	144	R$ 0,00	R$ 0,02
MENSAGENS MULTIMÍDIA (MMS)	240	R$ 0,06	R$ 14,20
ACESSO A INTERNET MÓVEL (BANDA LARGA)	360	R$ 17,75	R$ 6.389,33
ACESSO A INTERNET MÓVEL (BANDA LARGA)	480	R$ 8,87	R$ 4.259,56
PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC)	120	R$ 79,04	R$ 9.484,61
PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC)	3.000	R$ 23,13	R$ 69.395,25
PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC)	360	R$ 10,65	R$ 3.833,60
CHAMADAS LOCAIS MÓVEL-FIXO SMP-LOCAL-MF (VC1)	185.775	R$ 0,03	R$ 5.165,55
CHAMADAS LOCAIS MÓVEL-MÓVEL EXTRAOPERADORA SMP-LOCAL-MM-EO(VC1)	368.021	R$ 0,03	R$ 10.232,97
CHAMADAS LOCAIS MÓVEL-MÓVEL INTRAOPERADORA SMP-LOCAL-MM-IO(VC1)	244.656	R$ 0,03	R$ 6.802,76

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 461.988,98
A liquidarcalculado: R$ 125.531,63
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 210.042,69

Soma, campo a campo, dos 12 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2019NE800247 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800217 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800150 · 29/01/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 135.514,21 · a liquidar R$ 112.320,36 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 23.193,85
2020NE800152 · 29/01/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.769,42 · a liquidar R$ 5.769,42 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000134 · 29/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 132.074,43 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 90.255,32
2021NE000133 · 29/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.773,64 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000051 · 22/07/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 43.476,59 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 43.476,59
2022NE000081 · 27/07/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 33.268,92 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 33.268,92
2022NE000138 · 14/12/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 21.571,07 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000006 · 10/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 13.781,70 · a liquidar R$ 7.441,85 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.339,85
2022NE000002 · 07/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000037 · 11/04/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 64.759,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.508,16

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2021 · 29/01/2021
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do CONTRATO 06/2019, e consignar o valor na dotação orçamentária específica das despesas decorrentes.
valor global após o termo: R$ 141.283,62 · vigência até 01/02/2022
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 23/12/2021
REAJUSTAR O CONTRATO: A) A PARTIR DE 29 DE JANEIRO DE 2020, EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES - IST, REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO/2019 A JANEIRO/2020, CORRESPONDENDO À VARIAÇÃO DE 0,3500 % (ZERO VÍRGULA TRÊS MIL E QUINHENTOS POR CENTO) PASSANDO O VALOR GLOBAL, RE…
valor global após o termo: R$ 226.221,33 · vigência até 01/02/2022
Termo Aditivo 00002/2022 · 26/01/2022
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 06/2019, E CONSIGNAR O VALOR NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA DAS DESPESAS DECORRENTES.
valor global após o termo: R$ 143.763,87 · vigência até 01/02/2023
Termo de Apostilamento 00002/2022 · 19/12/2022
REAJUSTAR O CONTRATO Nº 06/2019 (SEI 1414600), EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES - IST, A PARTIR DE 29/01/2022, CORRESPONDENDO À VARIAÇÃO DE 16,2116% (DEZESSEIS VÍRGULA DOIS MIL CENTO E DEZESSEIS POR CENTO) PASSANDO O VALOR GLOBAL, REFERENTE AO PERÍODO DE 24 (VINTE…
valor global após o termo: R$ 167.171,06 · vigência até 01/02/2023

FornecedorCLARO S.A. →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 27795
Lido da fonte em: 16/10/2026, 01:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 06:54

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.