Contrato federal · Contrato 00002/2019 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - STFC (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL) E DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL- SMP (MÓVEL-MÓVEL, MÓVEL-FIXO E DADOS),NAS MODA…
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO contratou TELEFONICA BRASIL S.A. (CNPJ 02.558.157/0001-62) para: contratação de empresa para prestação de serviço telefônico fixo comutado - stfc (fixo-fixo e fixo-móvel) e de serviço móvel pessoal- smp (móvel-móvel, móvel-fixo e dados),nas modalidades local, longa distância nacional(…. Valor global contratado: R$ 91.071,85. Vigência de 13/02/2019 a 13/02/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ 00.378.257/0001-81
- Unidade (UASG)oficial
- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO 153173
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ 02.558.157/0001-62
- Processooficial
- 23034.018573/2016-73
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00001/2018
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 509.770,84
- Valor globaloficial
- R$ 91.071,85
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.244.009,96
- Assinaturaoficial
- 13/02/2019
- Publicaçãooficial
- 18/02/2019
- Vigênciaoficial
- 13/02/2019 a 13/02/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/M) - DESTINO MÓVELCHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/M) - DESTINO MOVEL | 750 | R$ 0,60 | R$ 453,60 |
| CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/M) - DESTINO MÓVELCHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/M) - DESTINO MOVEL | 100 | R$ 0,60 | R$ 60,48 |
| CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/M) - DESTINO MÓVELCHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/M) - DESTINO MOVEL | 50 | R$ 0,60 | R$ 30,24 |
| CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/M) - DESTINO MÓVELCHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/M) - DESTINO MOVEL | 100 | R$ 0,60 | R$ 60,48 |
| CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/F) - DESTINO FIXO | 25 | R$ 0,60 | R$ 15,12 |
| CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/F) - DESTINO FIXO | 50 | R$ 0,60 | R$ 30,24 |
| CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/F) - DESTINO FIXO | 50 | R$ 0,60 | R$ 30,24 |
| CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/F) - DESTINO FIXO | 50 | R$ 0,60 | R$ 30,24 |
| CHAMADAS NACIONAIS MÓVEL-MÓVEL EXTRAOPERADORA SMP-LDN-MM-EO(VC2 E VC3) | 40.000 | R$ 0,09 | R$ 3.520,00 |
| CHAMADAS NACIONAIS MÓVEL-MÓVEL INTRAOPERADORA SMP-LDN-MM-IO(VC2 E VC3) | 40.000 | R$ 0,04 | R$ 1.760,00 |
| CHAMADAS NACIONAIS MÓVEL-FIXO SMP-LDM-MF (VC2 E VC3) | 30.000 | R$ 0,09 | R$ 2.640,00 |
| CHAMADAS NACIONAIS MÓVEL-FIXO SMP-LDM-MF (VC2 E VC3) | 30.000 | R$ 0,04 | R$ 1.320,00 |
| CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3) | 150.000 | R$ 0,07 | R$ 9.900,00 |
| CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3) | 150.000 | R$ 0,07 | R$ 9.900,00 |
| CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4) | 171.954 | R$ 0,02 | R$ 3.782,99 |
| MENSAGENS DE TEXTO (SMS) | 180 | R$ 0,07 | R$ 11,88 |
| CHIP AVULSO | 270 | R$ 1,10 | R$ 296,97 |
| MENSAGENS MULTIMÍDIA (MMS)MENSAGENS MULTIMIDIA (MMS) | 600 | R$ 0,00 | R$ 0,06 |
| ACESSO A INTERNET MÓVEL (BANDA LARGA) | 300 | R$ 25,18 | R$ 7.554,29 |
| PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC) | 300 | R$ 32,48 | R$ 9.745,26 |
| CHAMADAS LOCAIS MÓVEL-FIXO SMP-LOCAL-MF (VC1) | 100.000 | R$ 0,07 | R$ 7.000,00 |
| CHAMADAS LOCAIS MÓVEL-MÓVEL EXTRAOPERADORA SMP-LOCAL-MM-EO(VC1)CHAMADAS LOCAIS MOVEL-MOVEL EXTRAOPERADORA SMP-LOCAL-MM-EO(VC1) | 100.000 | R$ 0,10 | R$ 9.900,00 |
| CHAMADAS LOCAIS MÓVEL-MÓVEL INTRAOPERADORA SMP-LOCAL-MM-IO(VC1)CHAMADAS LOCAIS MOVEL-MOVEL INTRAOPERADORA SMP-LOCAL-MM-IO(VC1) | 100.000 | R$ 0,10 | R$ 10.000,00 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) | 59.900 | R$ 0,10 | R$ 5.990,00 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) | 59.900 | R$ 0,10 | R$ 5.990,00 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF | 97.200 | R$ 0,01 | R$ 1.049,76 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 256.765,50
- A liquidarcalculado
- R$ 87.977,28
- Liquidadocalculado
- R$ 736,74
- Pagocalculado
- R$ 66.091,86
Soma, campo a campo, dos 22 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000087 · 25/01/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 35.000,00 · a liquidar R$ 24.880,55 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.119,45
- 2023NE000088 · 25/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 35.000,00 · a liquidar R$ 29.240,13 · liquidado R$ 415,12 · pago R$ 5.344,75
- 2021NE000142 · 24/02/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 7.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.809,00
- 2021NE000088 · 25/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.000,00
- 2021NE000228 · 27/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 27.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.448,82
- 2021NE000229 · 27/05/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 17.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 801,50
- 2022NE000055 · 24/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 43.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.958,09
- 2022NE000054 · 24/01/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 43.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.618,47
- 2024NE000078 · 05/02/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 12.000,00 · a liquidar R$ 8.734,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.265,50
- 2024NE000079 · 05/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 30.000,00 · a liquidar R$ 25.079,38 · liquidado R$ 321,62 · pago R$ 4.599,00
- 2019NE800049 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800050 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800064 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800065 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800080 · 11/02/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800081 · 11/02/2020339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000080 · 22/01/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 3.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.404,50
- 2025NE000102 · 29/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 119,45 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 119,45
- 2025NE000103 · 29/01/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 380,00 · a liquidar R$ 42,72 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 337,28
- 2025NE000161 · 02/04/2025339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 289,66 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 289,66
- 2025NE000208 · 21/05/2025339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 349,36 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 349,36
- 2025NE000217 · 12/06/2025339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 627,03 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 627,03
Faturas
- 2506.008590731 · emitida 06/06/2025 · PagoR$ 239,54
- 2505.008576520 · emitida 06/05/2025 · PagoR$ 387,49
- 2504.008560692 · emitida 06/04/2025 · PagoR$ 349,36
- 2503.008544511 · emitida 06/03/2025 · PagoR$ 409,11
- 2502.008527092 · emitida 06/03/2025 · PagoR$ 337,28
- 2501.008510433 · emitida 06/01/2025 · PagoR$ 334,70
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2021 · 07/01/2021
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 02/2019 POR MAIS UM PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, A PARTIR DE 13/02/2021 ATÉ 13/02/2023, EM CONFORMIDADE COM O PREVISTO NO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666/93, COMBINADO COM A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL - SEI Nº 1211629.
valor global após o termo: R$ 509.770,84 · vigência até 13/02/2023
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 11/03/2021
REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 02/2019, MEDIANTE A INCIDÊNCIA DO IST - ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, COM DATA-BASE E REAJUSTE ESTABELECIDOS PELA ANATEL, NO PERCENTUAL DE 9,96%, REFERENTE AO ACUMULADO DO PERÍODO DE SET/2018 A SET/2020, CUJOS EFEITOS FINANCEIROS TÊM INÍCIO A PARTIR DE 17/…
valor global após o termo: R$ 560.529,40 · vigência até 13/02/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 01/02/2023
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 02/2019 POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, EM CONFORMIDADE COM O PREVISTO NO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666/93, COMBINADO COM A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL; E A SUCESSÃO DA EMPRESA OI MÓVEL S/A, PELA EMPRESA SPE GARLIAVA RJ INFRAESTRUTURA E REDES DE TELECOMUNI…
valor global após o termo: R$ 560.797,41 · vigência até 13/02/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 09/02/2024
PRORROGAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DO CONTRATO ORIGINAL N.º 02/2019, POR MAIS UM PERÍODO DE 6 (SEIS) MESES, DE 13/02/2024 A 13/08/2024, OU ATÉ A CONCLUSÃO DO CERTAME LICITATÓRIO EM ANDAMENTO QUE SUBSTITUIRÁ ESTE CONTRATO QUE COMPLETA SESSENTA MESES, DE ACORDO COM A FACULDADE CONSTANTE NO § 4º, DO…
valor global após o termo: R$ 140.132,34 · vigência até 13/08/2024
Termo Aditivo 00004/2024 · 09/08/2024
A PRORROGAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL DO CONTRATO ORIGINAL N.º 02/2019, POR MAIS UM PERÍODO DE 6 (SEIS) MESES, DE 13/08/2024 A 13/02/2025, OU ATÉ A CONCLUSÃO DO CERTAME LICITATÓRIO EM ANDAMENTO QUE SUBSTITUIRÁ ESTE CONTRATO, DE ACORDO COM A FACULDADE CONSTANTE NO § 4º, DO ART. 57, DA LEI Nº 8.666/93…
valor global após o termo: R$ 91.071,85 · vigência até 13/02/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 27799
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 05:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 22:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 05:59
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.