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Contrato federal · Contrato 00012/2024 · Comprasnet Contratos

Contratação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra de Tratador de Animais, Técnico em Bioterismo e Auxiliar de Logística, mediante o regime de empreitada por preço glob…

LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou BRASILRECRUTA MAO DE OBRA LTDA (CNPJ 07.593.524/0001-82) para: contratação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra de tratador de animais, técnico em bioterismo e auxiliar de logística, mediante o regime de empreitada por preço global, para atender de forma contínua as de…. Valor global contratado: R$ 461.898,12. Vigência de 10/06/2024 a 10/06/2027 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
Unidade (UASG)oficial
LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG 130058
Local da unidadeoficial
PEDRO LEOPOLDO/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3149309
Fornecedoroficial
BRASILRECRUTA MAO DE OBRA LTDACNPJ 07.593.524/0001-82
Processooficial
21181.001932/2022-82
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00053/2023
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Mão de Obra
Valor inicialoficial
R$ 324.842,16
Valor globaloficial
R$ 461.898,12
Valor acumuladooficial
R$ 13.228.078,20
Assinaturaoficial
06/06/2024
Publicaçãooficial
10/06/2024
Vigênciaoficial
10/06/2024 a 10/06/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONALAUXILIAR DE LOGÍSTICA (1 POSTO)12R$ 6.140,16R$ 73.681,92
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONALTÉCNICO EM BIOTERISMO (1 POSTO)12R$ 9.592,57R$ 115.110,84
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONALTRATADOR DE ANIMAIS (3 POSTOS)12R$ 22.758,78R$ 273.105,36

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 964.819,57
A liquidarcalculado
R$ 155.392,08
Liquidadocalculado
R$ 7.505,51
Pagocalculado
R$ 801.921,98

Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2024NE000360 · 23/08/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 92.668,46 · a liquidar R$ 1.562,24 · liquidado R$ 3.418,79 · pago R$ 87.687,43
  • 2024NE000502 · 26/11/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 27.070,10 · a liquidar R$ 27.070,10 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000010 · 15/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 264.465,71 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 264.465,71
  • 2026NE000007 · 30/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 90.699,21 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 90.699,21
  • 2024NE000224 · 29/05/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 59.547,12 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 59.547,12
  • 2025NE000185 · 11/07/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 135.350,50 · a liquidar R$ 27.766,89 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 107.583,61
  • 2026NE000054 · 22/04/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 76.759,83 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 76.759,83
  • 2026NE000122 · 15/06/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 218.258,64 · a liquidar R$ 98.992,85 · liquidado R$ 4.086,72 · pago R$ 115.179,07

Faturas

  • 917 · emitida 02/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 31.557,67
  • 902 · emitida 04/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 32.224,42
  • 879 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 32.478,34
  • 862 · emitida 06/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 31.430,68
  • 847 · emitida 05/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 31.430,68
  • 828 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 30.037,39
  • 809 · emitida 06/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 31.684,66
  • 802 · emitida 20/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.619,82
  • 792 · emitida 12/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 30.931,28
  • 774 · emitida 05/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 27.548,39
  • 748 · emitida 06/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 27.548,39
  • 737 · emitida 09/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.203,35
  • 716 · emitida 04/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.666,91
  • 701 · emitida 09/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 28.861,85
  • 2025/671 · emitida 08/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.260,74
  • 2025/670 · emitida 08/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.503,22
  • 634 · emitida 05/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 32.381,02
  • 632 · emitida 21/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 61.631,70
  • 612 · emitida 08/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.191,38
  • 2025/568 · emitida 06/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 26.371,61
  • 533 · emitida 08/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.314,95
  • 496 · emitida 03/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 26.261,05
  • 454/2025 · emitida 03/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 26.176,70
  • 419 · emitida 04/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 26.156,53
  • 381/2024 · emitida 08/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 26.700,65
  • 350/2024 · emitida 05/12/2024 · PendenteR$ 26.399,91
  • 316/2024 · emitida 12/11/2024 · PendenteR$ 26.851,04
  • 269/2024 · emitida 09/10/2024 · PendenteR$ 26.700,65
  • 243/2024 · emitida 19/09/2024 · PendenteR$ 26.700,65
  • 190/2024 · emitida 06/08/2024 · PendenteR$ 26.244,03
  • 158/2024 · emitida 10/07/2024 · PendenteR$ 18.060,55

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00023/2025 · 03/06/2025

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO EM DECORRÊNCIA DO PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO, A PARTIR DE 10 DE JUNHO DE 2024, PARA OS POSTOS DE TRATADOR DE ANIMAIS E TÉCNICO EM BIOTERISMO, A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DECORRENTE DA HOMOLOGAÇÃO JUN…

    valor global após o termo: R$ 394.721,88 · vigência até 10/06/2026

  2. Termo Aditivo 00036/2025 · 19/08/2025

    O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 124, INCISO II, ALÍNEA "D", E 134, TODOS DA LEI Nº 14.133, DE 2021 , EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA REONERAÇÃO GRADUAL DA FOLHA DE PAGAMENTOS, PROMOVIDA PELA LEI Nº…

    valor global após o termo: R$ 408.178,92 · vigência até 10/06/2026

  3. Termo Aditivo 00052/2025 · 21/10/2025

    O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A SUPRESSÃO DO POSTO DE AUXILIAR DE LOGÍSTICA, CORRESPONDENTE À APROXIMADAMENTE 18,06% (DEZOITO VÍRGULA ZERO SEIS POR CENTO) DO VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2025.

    valor global após o termo: R$ 334.497,00 · vigência até 10/06/2026

  4. Termo Aditivo 00003/2026 · 13/02/2026

    O objeto do presente instrumento é a REPACTUAÇÃO dos preços decorrente da Homologação junto ao MTE da Convenção Coletiva de Trabalho nº MG004452/2025 em conformidade com a Cláusula Sétima do Contrato Original e REVISÃO dos valores contratuais, com fundamento nos arts. 124, inciso II, alínea "d", e 1…

    valor global após o termo: R$ 380.215,92 · vigência até 10/06/2026

  5. Termo Aditivo 00016/2026 · 27/04/2026

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS POSTOS DE TRATADOR DE ANIMAIS E TÉCNICO EM BIOTERISMO, CONFORME O OBJETO DO CONTRATO Nº 12/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SE…

    valor global após o termo: R$ 380.215,92 · vigência até 10/06/2026

  6. Termo Aditivo 00027/2026 · 08/06/2026

    O objeto do presente instrumento é a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência conforme Cláusula Segunda do Contrato Original.

    valor global após o termo: R$ 380.215,92 · vigência até 10/06/2027

  7. Termo Aditivo 00040/2026 · 07/07/2026

    O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO II, ALÍNEA "D", DA LEI Nº 14.133, DE 2021, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III,…

    valor global após o termo: R$ 388.216,20 · vigência até 10/06/2027

  8. Termo Aditivo 00042/2026 · 10/07/2026

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A CORREÇÃO, POR ERRO MATERIAL, DO VALOR APRESENTADO NA CLAÚSULA SEGUNDA - PREÇO DO TERMO ADITIVO Nº 40/2026 (54155570).

    valor global após o termo: R$ 461.898,12 · vigência até 10/06/2027

FornecedorBRASILRECRUTA MAO DE OBRA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em MGVer o mercado de Minas Gerais →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 278009
Lido da fonte em
16/10/2026, 01:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 01:55

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.