Contrato federal · Contrato 00004/2024 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, EM GARRAFÕES DE 20 LITROS

Name: Contrato 00004/2024 — SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO NORT (SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAO) contratou AFN COMERCIO E DISTRIBUICAO DE AGUA MINERAL LTDA (CNPJ 21.588.655/0001-00) para: contratação e distribuição de água mineral, em garrafões de 20 litros. Valor global contratado: R$ 31.533,70. Vigência de 06/06/2024 a 06/06/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAOCNPJ 00.394.494/0119-28
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO NORT 200123
Local da unidadeoficial: NATAL/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2408102
Fornecedoroficial: AFN COMERCIO E DISTRIBUICAO DE AGUA MINERAL LTDACNPJ 21.588.655/0001-00
Processooficial: 08664.002696/2024-92
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 90005/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial: Compras
Valor inicialoficial: R$ 28.622,96
Valor globaloficial: R$ 31.533,70
Valor acumuladooficial: R$ 1.034.314,77
Assinaturaoficial: 06/06/2024
Publicaçãooficial: 10/06/2024
Vigênciaoficial: 06/06/2024 a 06/06/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ÁGUA MINERAL	858	R$ 7,05	R$ 6.048,90
ÁGUA MINERAL	544	R$ 7,70	R$ 4.188,80
ÁGUA MINERAL	396	R$ 6,50	R$ 2.574,00
ÁGUA MINERAL	792	R$ 6,50	R$ 5.148,00
ÁGUA MINERAL	2.200	R$ 6,17	R$ 13.574,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 66.428,24
A liquidarcalculado: R$ 26.444,16
Liquidadocalculado: R$ 3.576,71
Pagocalculado: R$ 36.407,37

Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000077 · 16/05/2024339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 28.622,96 · a liquidar R$ 17.095,97 · liquidado R$ 1.549,32 · pago R$ 9.977,67
2025NE000135 · 22/08/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 8.706,07 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 42,07 · pago R$ 8.664,00
2025NE000130 · 12/08/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000134 · 21/08/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000027 · 27/01/2026339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 29.099,21 · a liquidar R$ 9.348,19 · liquidado R$ 1.985,32 · pago R$ 17.765,70

Faturas

13958 · emitida 06/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 308,00
000.013.957 · emitida 06/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.209,32
000.013.974 · emitida 07/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 240,50
013.917 · emitida 30/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 227,50
000.013.761 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.375,91
13760 · emitida 02/09/2026 · PagoR$ 267,90
13758 · emitida 02/09/2026 · PagoR$ 315,70
013.786 · emitida 03/09/2026 · PagoR$ 273,00
000.013.791 · emitida 03/09/2026 · PagoR$ 130,00
000.013.712 · emitida 24/08/2026 · PagoR$ 1.175,13
13602 · emitida 05/08/2026 · PagoR$ 253,80
000.013.640 · emitida 06/08/2026 · PagoR$ 130,00
13600 · emitida 05/08/2026 · PagoR$ 346,50
000.013.603 · emitida 05/08/2026 · PagoR$ 91,00
013.601 · emitida 05/08/2026 · PagoR$ 273,00
000.013.599 · emitida 05/08/2026 · PagoR$ 1.190,81
013.422 · emitida 03/07/2026 · PagoR$ 236,00
13423 · emitida 03/07/2026 · PagoR$ 111,84
13437 · emitida 07/07/2026 · PagoR$ 202,71
000.013.436 · emitida 07/07/2026 · PagoR$ 129,80
13424 · emitida 03/07/2026 · PagoR$ 160,00
000.013.421 · emitida 03/07/2026 · PagoR$ 1.103,20
13293 · emitida 03/06/2026 · PagoR$ 256,00
000.013.336 · emitida 09/06/2026 · PagoR$ 106,20
013.285 · emitida 03/06/2026 · PagoR$ 631,30
013.271 · emitida 03/06/2026 · PagoR$ 200,60
13270 · emitida 03/06/2026 · PagoR$ 258,63
000.013.284 · emitida 03/06/2026 · PagoR$ 190,40
000.013.135 · emitida 07/05/2026 · PagoR$ 1.288,00
013.137 · emitida 07/05/2026 · PagoR$ 236,00
13136 · emitida 07/05/2026 · PagoR$ 524,25
000.013.139 · emitida 07/05/2026 · PagoR$ 218,30
13138 · emitida 07/05/2026 · PagoR$ 256,00
012.991 · emitida 07/04/2026 · PagoR$ 247,80
12990 · emitida 07/04/2026 · PagoR$ 286,59
12992 · emitida 07/04/2026 · PagoR$ 422,40
000.012.989 · emitida 07/04/2026 · PagoR$ 1.332,80
000.012.993 · emitida 07/04/2026 · PagoR$ 230,10
12847 · emitida 05/03/2026 · PagoR$ 41,94
12846 · emitida 05/03/2026 · PagoR$ 896,00
012.848 · emitida 05/03/2026 · PagoR$ 300,90
12849 · emitida 05/03/2026 · PagoR$ 172,80
000.012.868 · emitida 06/03/2026 · PagoR$ 118,00
12537 · emitida 12/01/2026 · PagoR$ 275,20
12675 · emitida 04/02/2026 · PagoR$ 448,00
000.012.674 · emitida 04/02/2026 · PagoR$ 182,90
012.536 · emitida 12/01/2026 · PagoR$ 283,20
12673 · emitida 04/02/2026 · PagoR$ 314,55
12676 · emitida 04/02/2026 · PagoR$ 224,20
000.012.672 · emitida 04/02/2026 · PagoR$ 806,40

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2025 · 02/04/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2024 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM OS ARTS. 106 E 107 DA LEI 14.133/2021 E CONFORME O PREVISTO NA CLÁUSULA 2ª DO REFERIDO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 28.622,96 · vigência até 06/06/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 01/04/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2024 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM OS ARTS. 106 E 107 DA LEI 14.133/2021 E CONFORME O PREVISTO NA CLÁUSULA 2ª DO REFERIDO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 28.622,96 · vigência até 06/06/2027
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 07/07/2026
O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 04/2024 — AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, NÃO GASOSA, EM GARRAFÕES DE 20 (VINTE) LITROS —, PELA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA/IBGE), NA FORMA DA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 31.533,70 · vigência até 06/06/2027

FornecedorAFN COMERCIO E DISTRIBUICAO DE AGUA MINERAL LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em RNVer o mercado de Rio Grande do Norte →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 278022
Lido da fonte em: 16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 09:46

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.