Contrato federal · Contrato 00009/2019 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADOSTFC ( FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL)A SER EXECUTADO DE FORMA CONTÍNUA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CON…

Name: Contrato 00009/2019 — MINISTERIO DA EDUCACAO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C (MINISTERIO DA EDUCACAO) contratou TELEFONICA BRASIL S.A. (CNPJ 02.558.157/0001-62) para: contratação de empresa especializada na prestação de serviço telefônico fixo comutadostfc ( fixo-fixo e fixo-móvel)a ser executado de forma contínua, conforme as especificações constantes do edital e seus anexos.. Valor global contratado: R$ 271.907,52. Vigência de 08/03/2019 a 13/12/2024 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA EDUCACAOCNPJ 00.394.445/0001-01
Unidade (UASG)oficial: SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C 150004
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ 02.558.157/0001-62
Processooficial: 23000.027960/2018-50
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00001/2018
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1 e DECRETO 5.450/2005
Categoria (da fonte)oficial: Informática (TIC)
Valor inicialoficial: R$ 243.095,04
Valor globaloficial: R$ 271.907,52
Valor acumuladooficial: R$ 59.324.208,17
Assinaturaoficial: 07/03/2019
Publicaçãooficial: 11/03/2019
Vigênciaoficial: 08/03/2019 a 13/12/2024
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/F) - DESTINO FIXO	1.404	R$ 0,80	R$ 1.118,85
CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/F) - DESTINO FIXO	1.404	R$ 0,80	R$ 1.118,85
CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/F) - DESTINO FIXO	2.100	R$ 0,80	R$ 1.673,49
CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/F) - DESTINO FIXO	2.100	R$ 0,80	R$ 1.673,49
CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3)CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL (LDN-FM)	470.580	R$ 0,09	R$ 40.893,40
CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3)CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL (LDN-FM)	189.612	R$ 0,09	R$ 16.477,28
CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4)	600.000	R$ 0,03	R$ 17.400,00
CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1)	1.160.813	R$ 0,07	R$ 84.042,86
CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1)	1.160.813	R$ 0,07	R$ 84.042,86
CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF	1.641.010	R$ 0,01	R$ 23.466,44

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 939.932,75
A liquidarcalculado: R$ 561.894,95
Liquidadocalculado: R$ 2.074,83
Pagocalculado: R$ 69.689,39

Soma, campo a campo, dos 20 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2022NE000020 · 26/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000017 · 12/01/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000019 · 12/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800284 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800145 · 29/01/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 187.629,12 · a liquidar R$ 168.806,02 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 18.823,10
2023NE000005 · 10/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 47.990,40 · a liquidar R$ 44.734,30 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.256,10
2021NE800034 · 04/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000034 · 01/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 86.434,51 · a liquidar R$ 74.304,53 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.129,98
2022NE000083 · 27/07/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 190.835,85 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 2.074,83 · pago R$ 9.400,38
2022NE000124 · 09/11/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 54.038,52 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000058 · 25/07/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.961,36 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.961,36
2023NE000050 · 16/06/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.378,63 · a liquidar R$ 11.378,63 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000048 · 13/08/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 88.858,46 · a liquidar R$ 88.858,46 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000029 · 01/03/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000059 · 07/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.243,71 · a liquidar R$ 3.243,71 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000156 · 18/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 18.721,48 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.458,38
2024NE000019 · 11/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 50.349,39 · a liquidar R$ 46.527,71 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.821,68
2024NE000028 · 05/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 133.287,70 · a liquidar R$ 124.041,59 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.246,11
2020NE800840 · 22/12/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000203 · 04/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 62.203,62 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.592,30

Faturas

1923611238-0 · emitida 01/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 721,66
1915131564-0 · emitida 01/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1,03
1915153956-0 · emitida 01/12/2024 · Siafi CanceladoR$ 1.059,78
1923559583-0 · emitida 01/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 0,46

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2020 · 23/12/2020
REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 09/2019 (SEI 1452341), DE ACORDO COM A PLANILHA DE REAJUSTE (SEI 2384030), A PARTIR DE 01/02/2020, REAJUSTE DE 4,35% (QUATRO VÍRGULA TRINTA E CINCO POR CENTO), EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES (IST-ANATEL), REFERENTE AO PERÍODO DE…
valor global após o termo: R$ 19.373.335,50 · vigência até 08/03/2021
Termo Aditivo 00001/2021 · 05/03/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 09/2019, E CONSIGNAR O VALOR NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA DAS DESPESAS DECORRENTES.
valor global após o termo: R$ 195.817,09 · vigência até 08/03/2022
Termo de Apostilamento 00002/2021 · 18/03/2021
RETIFICAR O TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2020 (SEI 2412795), AO CONTRATO Nº 9/2019 (SEI 1452341), DE ACORDO COM A PLANILHA DE RETIFICAÇÃO (SEI 2553669), EM DECORRÊNCIA DA NECESSIDADE DE AJUSTE NO ARREDONDAMENTO DAS ATUAIS 2 (DUAS) CASAS DECIMAIS PARA 4 (QUATRO) CASAS DECIMAIS, DOS VALORES UNITÁRIOS (…
valor global após o termo: R$ 195.817,09 · vigência até 08/03/2022
Termo Aditivo 00002/2022 · 04/03/2022
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 09/2019, E CONSIGNAR O VALOR NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA DAS DESPESAS DECORRENTES.
valor global após o termo: R$ 195.817,09 · vigência até 08/03/2023
Termo de Apostilamento 00003/2022 · 29/11/2022
REAJUSTAR O CONTRATO 09/2019 (SEI 1452341), EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES (IST-ANATEL): A PARTIR DE 01/02/2021, CORRESPONDENDO À VARIAÇÃO DE 12,4886% (DOZE VÍRGULA QUATRO MIL OITOCENTOS E OITENTA E SEIS POR CENTO) PASSANDO O VALOR DE R$ 195.817,09 (CENTO E NOVE…
valor global após o termo: R$ 254.086,66 · vigência até 08/03/2023
Termo de Apostilamento 00004/2023 · 01/02/2023
RETIFICAR O VALOR DA ATUALIZAÇÃO DA GARANTIA DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 03/2022 (SEI 3689615), AO CONTRATO Nº 09/2019 (SEI 1452341), FIRMADO COM A EMPRESA TELEFÔNICA BRASIL S.A, CNPJ: 02.558.157/0001-62, DE ACORDO COM A CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 254.086,66 · vigência até 08/03/2023
Termo Aditivo 00003/2023 · 07/03/2023
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 09/2019, E CONSIGNAR O VALOR NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA DAS DESPESAS DECORRENTES.
valor global após o termo: R$ 254.086,66 · vigência até 08/03/2024
Termo de Apostilamento 00005/2023 · 23/06/2023
REAJU STAR O CONTRATO EM 4,9442%
valor global após o termo: R$ 266.575,40 · vigência até 08/03/2024
Termo Aditivo 00004/2024 · 08/03/2024
PRORROGAR, EXCEPCIONALMENTE, O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 09/2019, POR 6 (SEIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 09/03/2024 A 08/09/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, § 4º DA LEI 8.666, DE 1993, OU ATÉ A CELEBRAÇÃO DE NOVO CONTRATO, O QUE OCORRER PRIMEIRO.
valor global após o termo: R$ 266.575,40 · vigência até 08/09/2024
Termo Aditivo 00005/2024 · 06/09/2024
PRORROGAR, EXCEPCIONALMENTE, O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 09/2019, POR 6 (SEIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 09/09/2024 A 08/03/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, § 4º DA LEI 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 266.575,40 · vigência até 13/12/2024
Termo de Apostilamento 00006/2024 · 22/11/2024
REAJUSTAR O CONTRATO 09/2019 (SEI 1452341), EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES (IST-ANATEL), A PARTIR DE 01/02/2024, CORRESPONDENDO À VARIAÇÃO DE 1,9612% (UM INTEIRO E NOVE MIL SEISCENTOS E DOZE DÉCIMOS DE MILÉSIMOS POR CENTO) PASSANDO O VALOR DO CONTRATO DE R$ 133.…
valor global após o termo: R$ 271.907,52 · vigência até 08/03/2025

FornecedorTELEFONICA BRASIL S.A. →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 27803
Lido da fonte em: 16/10/2026, 01:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 10:01

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.