Contrato federal · Contrato 00006/2019 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - STFC (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL) E DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL - SMP (MÓVEL-MÓVEL, MÓVEL-FIXO E DADOS), NAS MODALIDADES LOCAL,LONGA DISTÂN…
COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CGRL (MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA) contratou TELEFONICA BRASIL S.A. (CNPJ 02.558.157/0001-62) para: prestação de serviço telefônico fixo comutado - stfc (fixo-fixo e fixo-móvel) e de serviço móvel pessoal - smp (móvel-móvel, móvel-fixo e dados), nas modalidades local,longa distância nacional (ldn) e longa distância int…. Valor global contratado: R$ 216.423,83. Vigência de 13/03/2019 a 12/03/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DE MINAS E ENERGIACNPJ 37.115.383/0001-53
- Unidade (UASG)oficial
- COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CGRL 320004
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ 02.558.157/0001-62
- Processooficial
- 48340.006638/2018-67
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00001/2018
- Valor inicialoficial
- R$ 329.111,80
- Valor globaloficial
- R$ 216.423,83
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.121.036,56
- Assinaturaoficial
- 13/03/2019
- Publicaçãooficial
- 15/03/2019
- Vigênciaoficial
- 13/03/2019 a 12/03/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/M) - DESTINO MÓVEL | 509 | R$ 0,72 | R$ 368,21 |
| CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/M) - DESTINO MÓVEL | 318 | R$ 0,72 | R$ 230,01 |
| CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/M) - DESTINO MÓVEL | 556 | R$ 0,72 | R$ 402,15 |
| CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/M) - DESTINO MÓVEL | 636 | R$ 0,72 | R$ 460,02 |
| CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/F) - DESTINO FIXO | 76.074 | R$ 0,72 | R$ 550,24 |
| CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/F) - DESTINO FIXO | 1.255 | R$ 0,72 | R$ 907,74 |
| CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/F) - DESTINO FIXO | 1.521 | R$ 0,72 | R$ 1.100,14 |
| CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/F) - DESTINO FIXO | 1.900 | R$ 0,72 | R$ 1.374,27 |
| CHAMADAS NACIONAIS MÓVEL-MÓVEL EXTRAOPERADORA SMP-LDN-MM-EO(VC2 E VC3) | 631.889.997 | R$ 0,11 | R$ 6.647,48 |
| CHAMADAS NACIONAIS MÓVEL-MÓVEL INTRAOPERADORA SMP-LDN-MM-IO(VC2 E VC3) | 27.081 | R$ 0,05 | R$ 1.424,46 |
| CHAMADAS NACIONAIS MÓVEL-FIXO SMP-LDM-MF (VC2 E VC3) | 45.135 | R$ 0,11 | R$ 4.748,20 |
| CHAMADAS NACIONAIS MÓVEL-FIXO SMP-LDM-MF (VC2 E VC3) | 18.054 | R$ 0,05 | R$ 949,64 |
| CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3) | 55.985 | R$ 0,08 | R$ 4.422,82 |
| CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3) | 15.825 | R$ 0,08 | R$ 1.250,18 |
| CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4) | 126.893 | R$ 0,03 | R$ 3.337,29 |
| ACESSO A INTERNET MÓVEL (BANDA LARGA) | 2.160 | R$ 9,15 | R$ 19.770,26 |
| ACESSO A INTERNET MÓVEL (BANDA LARGA) | 600 | R$ 69,71 | R$ 41.826,90 |
| ACESSO A INTERNET MÓVEL (BANDA LARGA) | 763 | R$ 30,11 | R$ 22.977,67 |
| PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC) | 960 | R$ 38,66 | R$ 37.116,29 |
| PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC) | 1.200 | R$ 25,51 | R$ 30.614,64 |
| CHAMADAS LOCAIS MÓVEL-FIXO SMP-LOCAL-MF (VC1) | 61.054 | R$ 0,05 | R$ 3.211,44 |
| CHAMADAS LOCAIS MÓVEL-MÓVEL EXTRAOPERADORA SMP-LOCAL-MM-EO(VC1) | 114.475 | R$ 0,05 | R$ 6.021,39 |
| CHAMADAS LOCAIS MÓVEL-MÓVEL INTRAOPERADORA SMP-LOCAL-MM-IO(VC1) | 76.317 | R$ 0,05 | R$ 4.014,27 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) | 172.905 | R$ 0,07 | R$ 11.377,15 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) | 129.679 | R$ 0,07 | R$ 8.532,88 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF | 216.131 | R$ 0,01 | R$ 2.788,09 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 232.408,24
- A liquidarcalculado
- R$ 43.515,68
- Liquidadocalculado
- R$ 503,78
- Pagocalculado
- R$ 160.932,04
Soma, campo a campo, dos 13 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000015 · 01/08/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 3.000,00 · a liquidar R$ 3.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000085 · 19/06/2023339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 8.465,58 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.465,58
- 2016NE800599 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800037 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000033 · 28/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 59.323,12 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 52.952,69
- 2021NE000040 · 10/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 65.658,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 44.572,49
- 2023NE000045 · 30/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 52.300,00 · a liquidar R$ 12.864,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 39.436,00
- 2016NE800598 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800036 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000044 · 12/02/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000049 · 01/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.571,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.571,80
- 2024NE000009 · 16/05/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 26.000,00 · a liquidar R$ 20.668,56 · liquidado R$ 503,78 · pago R$ 4.827,66
- 2025NE000006 · 07/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.088,94 · a liquidar R$ 6.983,12 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.105,82
Faturas
- 13869059/09/2024 · emitida 21/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 995,43
- 1923577584-0 · emitida 14/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 266,81
- 1915163953-0 · emitida 14/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 244,86
- 48330.000115/2025 · emitida 14/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 285,05
- 1884567667-0 · emitida 14/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 301,78
- 1932778258-0 · emitida 14/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 260,94
- 1895258544-0 · emitida 14/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 312,81
- 13969709/02/2025 · emitida 08/04/2025 · PendenteR$ 3.242,97
- 13907051/11/2024 · emitida 28/11/2024 · PendenteR$ 3.406,37
- 13949255/01/2025 · emitida 08/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 769,43
- 13969707/02/2025 · emitida 08/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 742,68
- 13907008/11/2024 · emitida 08/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 995,43
- 13948349/01/2025 · emitida 08/04/2025 · PendenteR$ 4.206,72
- 13732226/02/2024 · emitida 08/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 995,43
- 1941123442-0 · emitida 01/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 332,77
- 13927754 · emitida 28/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.391,08
- 13931634 · emitida 28/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 995,43
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2021 · 09/03/2021
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06-2019-MME-TELEFÔNICA BRASIL S.A. A) PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO Nº 06/2019-MME, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93; B)APLICAR O REAJUSTE DE PREÇO DO CONTRATO Nº 06/2019-MME, DE PRESTA…
valor global após o termo: R$ 359.077,04 · vigência até 13/03/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 10/03/2023
A) PROMOVER A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 06/2019-MME; B) PROCESSAR O REAJUSTAMENTO DE PREÇOS DA CONTRATAÇÃO - NO PERCENTUAL DE 20,54%, CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES (IST/ANATEL), ACUMULADO NO PERÍODO DE FEV/2021 A JAN/2023.
valor global após o termo: R$ 216.423,83 · vigência até 13/03/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 13/03/2024
PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 06/2019-MME, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 14/03/2024 A 12/03/2025.
valor global após o termo: R$ 216.423,83 · vigência até 12/03/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 27808
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 22:36
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 06:32
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.