Contrato federal · Carta Contrato 00012/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, POR DEMANDA, PARA ELABORAÇÃO DE LAUDOS DE AVALIAÇÃO MERCADOLÓGICA DOS IMÓVEIS DA RECEITA FE…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou REURBIS CONSULTORIA MINAS GERAIS LTDA (CNPJ 40.671.657/0001-03) para: contratação de serviços comuns de engenharia em regime de empreitada por preço unitário, por demanda, para elaboração de laudos de avaliação mercadológica dos imóveis da receita federal do brasil no estado de são pauloc. Valor global contratado: R$ 46.835,00. Vigência de 03/06/2024 a 02/06/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF 170133
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- REURBIS CONSULTORIA MINAS GERAIS LTDACNPJ 40.671.657/0001-03
- Processooficial
- 10752.720020/2024-37
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 90008/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 41.325,00
- Valor globaloficial
- R$ 46.835,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 91.404,20
- Assinaturaoficial
- 03/06/2024
- Publicaçãooficial
- 11/06/2024
- Vigênciaoficial
- 03/06/2024 a 02/06/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PERÍCIA, LAUDO E AVALIAÇÃO | 95.000 | R$ 0,49 | R$ 46.835,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 36.227,00
- A liquidarcalculado
- R$ 33.689,50
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 2.537,50
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000327 · 21/05/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 30.730,29 · a liquidar R$ 28.192,79 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.537,50
- 2026NE000606 · 02/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.496,71 · a liquidar R$ 5.496,71 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 202600000000069 · emitida 08/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.875,02
- 202600000000055 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.875,02
- 202600000000048 · emitida 20/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.784,99
- 202500000000115 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.272,22
- 79 · emitida 22/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.537,50
Aditivos, apostilamentos e alterações
Carta Contrato 00012/2024 · 03/06/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10752.720020/2024-37
valor global após o termo: R$ 41.325,00 · vigência até 02/06/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 23/05/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 03/06/2025 ATÉ 02/06/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 41.325,00 · vigência até 02/06/2026
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 30/04/2026
PROCEDER AO REAJUSTE DOS PREÇOS PRATICADOS PELA VARIAÇÃO DO INCC-M DE MAIO/2024 A ABRIL/2025 (REAJUSTE 2025 - 6,885%) E PELA VARIAÇÃO DO INCC-M DE MAIO/2025 A ABRIL/2026 DE 6,002%.
valor global após o termo: R$ 46.835,00 · vigência até 02/06/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 11/05/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 03/06/2026 ATÉ 02/06/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021
valor global após o termo: R$ 46.835,00 · vigência até 02/06/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 278155
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 14/10/2026, 04:10
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.