Contrato federal · Contrato 00174/2024 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE OCTREOTIDA, SAL ACETATO, 20 MG E OCTREOTIDA, SAL ACETATO, 30 MG

Name: Contrato 00174/2024 — MINISTERIO DA SAUDE
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG (MINISTERIO DA SAUDE) contratou NOVARTIS BIOCIENCIAS SA (CNPJ 56.994.502/0027-79) para: contratação de octreotida, sal acetato, 20 mg e octreotida, sal acetato, 30 mg. Valor global contratado: R$ 84.475.948,65. Vigência de 07/06/2024 a 07/12/2026 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
Unidade (UASG)oficial: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG 250005
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: NOVARTIS BIOCIENCIAS SACNPJ 56.994.502/0027-79
Processooficial: 25000.073597/2023-37
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 90353/2022
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Compras
Valor inicialoficial: R$ 84.475.948,65
Valor globaloficial: R$ 84.475.948,65
Valor acumuladooficial: R$ 253.427.845,95
Assinaturaoficial: 07/06/2024
Publicaçãooficial: 11/06/2024
Vigênciaoficial: 07/06/2024 a 07/12/2026
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
OCTREOTIDACOMPOSIÇÃO: SAL ACETATO, CONCENTRAÇÃO: 30, FORMA FARMACEUTICA: PÓ LIÓFILO P/ INJETÁVEL, CARACTERÍSTICA ADICIONAL: C/ SISTEMA DE APLICAÇÃO	14.335	R$ 3.444,05	R$ 49.370.456,75
OCTREOTIDACOMPOSIÇÃO: SAL ACETATO, CONCENTRAÇÃO: 20, FORMA FARMACEUTICA: PÓ LIÓFILO P/ INJETÁVEL, CARACTERÍSTICA ADICIONAL: C/ SISTEMA DE APLICAÇÃO	13.358	R$ 2.628,05	R$ 35.105.491,90

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 133.743.957,05
A liquidarcalculado: R$ 39.863.151,03
Liquidadocalculado: R$ 1.368.111,02
Pagocalculado: R$ 92.512.695,00

Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2026NE000138 · 22/01/2026339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 39.743.017,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 786.181,70 · pago R$ 38.956.835,90
2025NE000102 · 16/01/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 8.780.315,05 · a liquidar R$ 301.252,82 · liquidado R$ 328.930,11 · pago R$ 8.150.132,12
2024NE000335 · 25/04/2024339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 75.695.633,60 · a liquidar R$ 35.515.352,11 · liquidado R$ 244.571,40 · pago R$ 39.935.710,09
2025NE000686 · 10/07/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 5.478.444,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 8.427,81 · pago R$ 5.470.016,89
2026NE000604 · 17/08/2026339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 4.046.546,10 · a liquidar R$ 4.046.546,10 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

541036 · emitida 01/09/2026 · PendenteR$ 63.073,20
541032 · emitida 01/09/2026 · PendenteR$ 149.798,85
541031 · emitida 01/09/2026 · PendenteR$ 165.567,15
530239 · emitida 02/06/2026 · PendenteR$ 237.639,45
541026 · emitida 01/09/2026 · PendenteR$ 126.146,40
530233 · emitida 02/06/2026 · PendenteR$ 231.015,65
541030 · emitida 01/09/2026 · PendenteR$ 102.493,95
541037 · emitida 01/09/2026 · PendenteR$ 7.884,15
541023 · emitida 01/09/2026 · PendenteR$ 118.262,25
541025 · emitida 01/09/2026 · PendenteR$ 102.493,95
541038 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.303.404,90
542491 · emitida 14/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.143.952,75
533956 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 830.463,80
530229 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 137.846,25
530247 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 27.552,40
530230 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 52.561,00
530242 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 213.519,55
530244 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 557.936,10
532084 · emitida 15/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 194.403,00
520638 · emitida 04/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 184.335,15
530232 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 81.841,20
530240 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 244.408,65
530246 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 273.784,65
530249 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 134.317,95
530250 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 221.043,60
530231 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 402.091,65
520641 · emitida 04/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 72.325,05
530243 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 311.765,00
530237 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.041.886,95
530238 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.839.650,85
520640 · emitida 04/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 163.766,65
520644 · emitida 04/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 399.509,80
520663 · emitida 04/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 160.958,55
520660 · emitida 04/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.884,15
520657 · emitida 04/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 328.973,70
520643 · emitida 04/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 131.318,25
520642 · emitida 04/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.884,15
511628 · emitida 05/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 371.957,40
511627 · emitida 05/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 257.548,90
520639 · emitida 04/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 268.348,50
499810 · emitida 08/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.652,45
520871 · emitida 04/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 31.536,60
520659 · emitida 04/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 526.939,65
520658 · emitida 04/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 131.402,50
520654 · emitida 04/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 188.139,30
520645 · emitida 04/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 173.451,30
520647 · emitida 04/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 424.951,20
510590 · emitida 02/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.884,15
520646 · emitida 04/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 68.329,30
520652 · emitida 04/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 262.805,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2024 · 18/07/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 174/2024, POR MAIS 15 (QUINZE) MESES.
valor global após o termo: R$ 84.475.948,65 · vigência até 07/12/2026

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 278182
Lido da fonte em: 16/10/2026, 07:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 07:59

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