Contrato federal · Outros 00007/2020 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO OPERACIONAL À GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS DA ANVISA.

Name: Contrato 00007/2020 — AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA contratou ASSOC CENTRO DE TREINAMENTO DE EDUCACAO FISICA ESPECIAL (CNPJ 26.444.653/0001-53) para: contratação de instituição sem fins lucrativos para prestação de serviços de apoio operacional à gestão eletrônica de documentos da anvisa.. Valor global contratado: R$ 593.435,76. Vigência de 21/03/2020 a 21/03/2025 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIACNPJ 03.112.386/0001-11
Unidade (UASG)oficial: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA 253002
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: ASSOC CENTRO DE TREINAMENTO DE EDUCACAO FISICA ESPECIALCNPJ 26.444.653/0001-53
Processooficial: 25351.925385/2019-89
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00002/2020
Categoria (da fonte)oficial: Mão de Obra
Valor inicialoficial: R$ 689.392,32
Valor globaloficial: R$ 593.435,76
Valor acumuladooficial: R$ 2.165.201,62
Assinaturaoficial: 20/03/2020
Publicaçãooficial: 24/03/2020
Vigênciaoficial: 21/03/2020 a 21/03/2025
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL	1	R$ 49.452,98	R$ 593.435,76

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 2.815.317,39
A liquidarcalculado: R$ 687.779,94
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 1.995.817,70

Soma, campo a campo, dos 12 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2021NE000045 · 12/01/2021339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000055 · 13/01/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000202 · 29/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 584.185,44 · a liquidar R$ 163.028,91 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 421.156,53
2023NE000195 · 01/02/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 556.039,12 · a liquidar R$ 169.064,84 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 386.974,28
2021NE000651 · 11/05/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 430.285,55 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 394.318,66
2021NE000779 · 18/05/2021339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 16.688,96 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.688,96
2020NE800432 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 574.493,60 · a liquidar R$ 355.686,19 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 218.807,41
2022NE000148 · 02/02/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 481.447,36 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 385.694,50
2022NE000070 · 25/01/2022339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 22.600,07 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 22.600,07
2022NE000069 · 25/01/2022339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000206 · 17/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000619 · 23/04/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 149.577,29 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 149.577,29

Faturas

960 · emitida 27/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 56.118,00
953 · emitida 17/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 21.276,12
763 · emitida 17/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.477,03
762 · emitida 17/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 35.353,07
728 · emitida 12/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 35.353,07
706 · emitida 22/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.160,49
702 · emitida 16/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.642,06
701 · emitida 16/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 35.353,07
672 · emitida 18/12/2024 · PendenteR$ 3.642,06
673 · emitida 18/12/2024 · PendenteR$ 35.353,07
638 · emitida 18/11/2024 · PendenteR$ 10.317,97
0637 · emitida 18/11/2024 · PendenteR$ 35.353,07
636 · emitida 18/11/2024 · PendenteR$ 3.642,06
602 · emitida 16/10/2024 · PendenteR$ 33.706,73
601 · emitida 16/10/2024 · PendenteR$ 3.468,62
570 · emitida 19/09/2024 · PendenteR$ 9.833,40
564 · emitida 10/09/2024 · PendenteR$ 33.706,73
534 · emitida 12/08/2024 · PendenteR$ 9.248,34
533 · emitida 12/08/2024 · PendenteR$ 33.706,73
536 · emitida 12/08/2024 · PendenteR$ 3.468,69
502 · emitida 12/07/2024 · PendenteR$ 33.706,73
481 · emitida 24/06/2024 · PendenteR$ 3.468,69
480 · emitida 24/06/2024 · PendenteR$ 33.706,73
476 · emitida 18/06/2024 · PendenteR$ 33.706,73
429 · emitida 23/04/2024 · PendenteR$ 33.706,73
399 · emitida 05/03/2024 · PendenteR$ 20.597,73
403 · emitida 11/03/2024 · PendenteR$ 33.706,73
380 · emitida 16/02/2024 · PendenteR$ 31.990,06
352 · emitida 10/01/2024 · PendenteR$ 22.713,09
350 · emitida 10/01/2024 · PendenteR$ 31.990,06
351 · emitida 10/01/2024 · PendenteR$ 8.630,41
320 · emitida 13/12/2023 · PendenteR$ 31.990,06
321 · emitida 13/12/2023 · PendenteR$ 8.630,41
298 · emitida 13/11/2023 · PendenteR$ 3.219,97
297 · emitida 13/11/2023 · PendenteR$ 31.990,06
271 · emitida 09/10/2023 · PendenteR$ 31.990,06
272 · emitida 09/10/2023 · PendenteR$ 3.219,97
249 · emitida 14/09/2023 · PendenteR$ 3.219,97
248 · emitida 14/09/2023 · PendenteR$ 31.990,06
218 · emitida 11/08/2023 · PendenteR$ 31.990,06
219 · emitida 11/08/2023 · PendenteR$ 4.898,22
188 · emitida 10/07/2023 · PendenteR$ 31.990,06
189 · emitida 10/07/2023 · PendenteR$ 4.898,22
169 · emitida 13/06/2023 · PendenteR$ 4.898,22
168 · emitida 13/06/2023 · PendenteR$ 31.990,06
139 · emitida 09/05/2023 · PendenteR$ 31.990,06
119 · emitida 11/04/2023 · PendenteR$ 31.990,06
120 · emitida 11/04/2023 · PendenteR$ 2.098,64
91 · emitida 09/03/2023 · PendenteR$ 31.990,06
65 · emitida 16/02/2023 · PendenteR$ 31.990,06

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Encerramento 00007/2020 · Não informada
N/A
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 21/03/2025
Outros 00007/2020 · 20/03/2020
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0007/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25351.925385/2019-89
valor global após o termo: R$ 689.392,32 · vigência até 21/03/2021
Termo de Apostilamento 00001/2020 · 05/11/2020
REPACTUAÇÃO DOS VALORES DO CONTRATO EM EPÍGRAFE COM EFEITOS A PARTIR DE 01/05/2020.
valor global após o termo: R$ 726.164,16 · vigência até 21/03/2021
Termo Aditivo 00001/2021 · 18/02/2021
SUPRIMIR DO VALOR DO CONTRATO O PERCENTUAL DE 40,85%, CALCULADO SOBRE O VALOR ATUALIZADO DO AJUSTE ORIGINÁRIO, REFERENTE À REDUÇÃO DE 8 POSTOS DE TRABALHO PARA A ATIVIDADES PREPARADOR/DIGITALIZADOR.
valor global após o termo: R$ 429.560,35 · vigência até 21/03/2021
Termo Aditivo 00002/2021 · 11/03/2021
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES
valor global após o termo: R$ 429.530,88 · vigência até 21/03/2022
Termo de Apostilamento 00002/2021 · 07/11/2021
OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS VALORES DO CONTRATO EM EPÍGRAFE COM EFEITOS A PARTIR DE 01/05/2021
valor global após o termo: R$ 482.076,72 · vigência até 21/03/2022
Termo Aditivo 00003/2022 · 10/02/2022
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES
valor global após o termo: R$ 482.076,72 · vigência até 21/03/2023
Termo de Apostilamento 00003/2022 · 23/11/2022
REPACTUAÇÃO DOS VALORES DO CONTRATO EM EPÍGRAFE COM EFEITOS A PARTIR DE 01/05/2022
valor global após o termo: R$ 536.747,76 · vigência até 21/03/2023
Termo Aditivo 00004/2023 · 06/02/2023
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES
valor global após o termo: R$ 536.747,76 · vigência até 21/03/2024
Termo de Apostilamento 00004/2020 · 11/12/2023
REPACTUAÇÃO DOS VALORES DO CONTRATO EM EPÍGRAFE COM EFEITOS A PARTIR DE 01/05/2023
valor global após o termo: R$ 565.684,80 · vigência até 21/03/2024
Termo Aditivo 00005/2024 · 16/02/2024
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES
valor global após o termo: R$ 565.684,80 · vigência até 21/03/2025
Termo de Apostilamento 00005/2024 · 25/10/2024
REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO NO PERCENTUAL DE 5,00% SOBRE OS SALÁRIOS VIGENTES EM MAIO DE 2024, COM BASE NA CCT DA CATEGORIA FUNCIONAL .
valor global após o termo: R$ 593.435,76 · vigência até 21/03/2025

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 2790
Lido da fonte em: 15/10/2026, 22:36
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 23:11

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.