Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00104/2024 · Comprasnet Contratos
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE ACORDO DE COOPERAÇÃO, A EXECUÇÃO DE PROJETO/PROGRAMA - AÇÃO PARA MENINAS E MULHERES DO MARAJÓ - QUE TEM COMO OBJETIVO REALIZAR AÇÕES INTEGRADAS PARA PR…
CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA contratou CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO (CNPJ 11.439.520/0001-11) para: constitui objeto do presente acordo de cooperação, a execução de projeto/programa - ação para meninas e mulheres do marajó - que tem como objetivo realizar ações integradas para prevenção e enfrentamento da violência con…. Vigência de 11/06/2024 a 09/10/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- CONSELHO NACIONAL DE JUSTICACNPJ 07.421.906/0001-29
- Unidade (UASG)oficial
- CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA 040003
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICOCNPJ 11.439.520/0001-11
- Processooficial
- 03265/2024
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 11/06/2024
- Publicaçãooficial
- 14/06/2024
- Vigênciaoficial
- 11/06/2024 a 09/10/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONALCOOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL: SERVIÇOS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA PARA O PROJETO “CONCURSO PÚBLICO PARA O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE - TJAC”. | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00104/2024 · 11/06/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00104/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 03265/2024
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 10/06/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 09/06/2025
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 104/2024.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 10/02/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 11/02/2026
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 104/2024.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 09/10/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 279464
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 09/10/2026, 07:38
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.