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Contrato federal · Contrato 00012/2024 · Comprasnet Contratos

CREDENCIAMENTO NA CIDADE DE CUIABÁ DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA DE SERVIDORES E MAGISTRADOS DO TRT DA 23ª REGIÃO, ATIVOS E INATIVOS, SEUS RESPECTIVOS DEP…

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS para: credenciamento na cidade de cuiabá de pessoa física ou jurídica para realização de perícia de servidores e magistrados do trt da 23ª região, ativos e inativos, seus respectivos dependentes, pensionistas e candidatos apro…. Valor global contratado: R$ 1.600,00. Vigência de 05/06/2024 a 14/03/2028 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23A.REGIAO 080025
Local da unidadeoficial
CUIABÁ/MTpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5103403
Fornecedoroficial
FRANCISCO CARLOS DOS SANTOSpessoa física (documento não exibido)
Processooficial
05888/2024
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00039/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV
Categoria (da fonte)oficial
Serviços de Saúde
Valor inicialoficial
R$ 1.600,00
Valor globaloficial
R$ 1.600,00
Assinaturaoficial
05/06/2024
Vigênciaoficial
05/06/2024 a 14/03/2028
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
PERÍCIA, LAUDO E AVALIAÇÃO1R$ 1.600,00R$ 1.600,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 10001/2026 · 13/03/2026

    A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, CELEBRA O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO COM A FINALIDADE DE REGISTRAR A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 12/2024, DECORRENTE DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N. 01/2024, CUJO TERMO FINAL PASSA A SER 14/03/2028, CONFORME 1º TE…

    valor global após o termo: R$ 1.600,00 · vigência até 14/03/2028

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 279663
Lido da fonte em
15/10/2026, 02:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 12:56

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.