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Contrato federal · Credenciamento 00013/2024 · Comprasnet Contratos

CADASTRAMENTO DE PROFISSIONAIS COM CERTIFICAÇÃO DE PROFICIÊNCIA EM LIBRAS, COM CERTIFICAÇÃO DE PROFICIÊNCIA EM TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO DA LIBRAS PROLIBRAS, LICENCIATURA OU BACHARE…

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou ELDER FREITAS CUNHA para: cadastramento de profissionais com certificação de proficiência em libras, com certificação de proficiência em tradução e interpretação da libras prolibras, licenciatura ou bacharelado em letras-libras, pós-graduação em…. Valor global contratado: R$ 46.526,72. Vigência de 14/06/2024 a 14/08/2026 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
JUSTICA ELEITORAL
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA 070004
Local da unidadeoficial
BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
Fornecedoroficial
ELDER FREITAS CUNHApessoa física (documento não exibido)
Processooficial
0008704-25.2024.6.14.8000
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00000/0000
Amparo legaloficial
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 46.526,72
Valor globaloficial
R$ 46.526,72
Valor acumuladooficial
R$ 0,00
Assinaturaoficial
14/06/2024
Publicaçãooficial
17/06/2024
Vigênciaoficial
14/06/2024 a 14/08/2026
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
TRADUÇÃO / INTERPRETAÇÃO SIMULTÂNEA / CONSECUTIVA1R$ 46.526,72R$ 46.526,72

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Credenciamento 00013/2024 · 14/06/2024

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0008704-25.2024.6.14.8000

    valor global após o termo: R$ 46.526,72 · vigência até 14/06/2025

  2. Termo Aditivo 00001/2025 · 13/06/2025

    PRORROGAR A VIGÊNCIA DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2024 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, ATÉ 14/06/2026.

    valor global após o termo: R$ 46.526,72 · vigência até 14/06/2026

  3. Termo Aditivo 00002/2026 · 12/06/2026

    PRORROGAR A VIGÊNCIA DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2024 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, ATÉ 14/06/2027.

    valor global após o termo: R$ 46.526,72 · vigência até 14/06/2027

  4. Termo de Rescisão 00013/2024 · 14/08/2026

    RESCINDIR AMIGAVELMENTE O TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2024, COM EFEITOS A PARTIR DA SUA ASSINATURA

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 14/08/2026

Contratos federais em PAVer o mercado de Pará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 279863
Lido da fonte em
15/10/2026, 02:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 23:47

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.