Contrato federal · Outros 00003/2024 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A DISPONIBILIZAÇÃO DA PLATAFORMA DENOMINADA FRACTAL JURIS - BUSCA CONTEXTUAL DE JURISPRUDÊNCIA DO DIREITO PENAL (CÓDIGO PENAL E LEIS EXTRAVAGANTES),…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO D. FEDERAL (JUSTICA ELEITORAL) contratou PARADIGMA S A PROJETOS E SOLUCOES INOVADORAS (CNPJ 12.317.912/0001-70) para: o presente termo tem por objeto a disponibilização da plataforma denominada fractal juris - busca contextual de jurisprudência do direito penal (código penal e leis extravagantes), especialmente dos tribunais superiores…. Vigência de 14/06/2024 a 14/12/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO D. FEDERAL 070025
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- PARADIGMA S A PROJETOS E SOLUCOES INOVADORASCNPJ 12.317.912/0001-70
- Processooficial
- 0002497-93.2024.6.07.8100
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00000/0000
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 13/06/2024
- Publicaçãooficial
- 14/06/2024
- Vigênciaoficial
- 14/06/2024 a 14/12/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CESSÃO DIREITO USO SOFTWARE / ARQUIVO | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Outros 00003/2024 · 13/06/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0002497-93.2024.6.07.8100
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 14/12/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 279946
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 09:31
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.