Contrato federal · Arrendamento 00004/2024 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO ONEROSA DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DE CANTINA E RESTAURANTE NO SISTEMA "SELF-SERVICE" A PREÇO POR QUILO, SITUADO NO INSTITUTO DE FOMENTO E COORDENAÇÃO INDUSTRIAL -…
GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou EVA FERREIRA DE JESUS (CNPJ 08.835.091/0001-97) para: cessão de uso onerosa de imóvel para funcionamento de cantina e restaurante no sistema "self-service" a preço por quilo, situado no instituto de fomento e coordenação industrial - ifi, sob responsabilidade do comando da…. Valor global contratado: R$ 184.063,20. Vigência de 08/07/2024 a 07/07/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS 120016
- Local da unidadeoficial
- SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3549904
- Fornecedoroficial
- EVA FERREIRA DE JESUSCNPJ 08.835.091/0001-97
- Processooficial
- 67720.009982/2023-45
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00139/2023
- Amparo legaloficial
- DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 174.600,00
- Valor globaloficial
- R$ 184.063,20
- Valor acumuladooficial
- R$ 177.824,39
- Assinaturaoficial
- 06/06/2024
- Publicaçãooficial
- 18/06/2024
- Vigênciaoficial
- 08/07/2024 a 07/07/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICOCESSÃO DE USO ONEROSA DE ESPAÇO, MEDIANTE PAGAMENTO DE ALUGUEL, PARA A EXPLORAÇÃO COMERCIAL EM IMÓVEL PERTENCENTE AO DCTA, DESTINADO À EXPLORAÇÃO SERVIÇOS BANCÁRIOS PELO BANCO DO BRASIL S/A. | 60 | R$ 3.067,72 | R$ 184.063,20 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Arrendamento 00004/2024 · 06/06/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67720.009982/2023-45
valor global após o termo: R$ 174.600,00 · vigência até 07/07/2029
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 29/09/2025
REAJUSTE
valor global após o termo: R$ 186.015,00 · vigência até 07/07/2029
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 30/04/2026
REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO EM RAZÃO DO REAJUSTE DE -1,049130% AO SEU VALOR ATUAL
valor global após o termo: R$ 184.063,20 · vigência até 07/07/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 280123
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 10:41
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.