Contrato federal · Contrato 00007/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS AUTORAIS REFERENTES À OBRA TEATRO OFICINA: FOTOGRAFIAS - VOLUME 2 (TITULO PROVISÓRIO)
FUNDACAO NACIONAL DE ARTES contratou ZAFRICA PRODUCOES LTDA (CNPJ 07.096.961/0001-90) para: contratação de serviços comuns de cessão temporária de direitos autorais referentes à obra teatro oficina: fotografias - volume 2 (titulo provisório). Valor global contratado: R$ 37.000,00. Vigência de 17/06/2024 a 17/06/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDACAO NACIONAL DE ARTESCNPJ 26.963.660/0001-61
- Unidade (UASG)oficial
- FUNDACAO NACIONAL DE ARTES 403201
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- ZAFRICA PRODUCOES LTDACNPJ 07.096.961/0001-90
- Processooficial
- 01531.000904/2024-85
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00067/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 37.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 37.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 17/06/2024
- Publicaçãooficial
- 18/06/2024
- Vigênciaoficial
- 17/06/2024 a 17/06/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| DIREITOS AUTORAISAQUISIÇÃO DO DIREITO DE PUBLICAÇÃO DA OBRA "TEATRO OFICINA: FOTOGRAFIAS - VOLUME 2" (TÍTULO PROVISÓRIO). | 1 | R$ 37.000,00 | R$ 37.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 37.000,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 37.000,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000180 · 10/06/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 37.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 37.000,00
Faturas
- 00000320 · emitida 24/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 37.000,00
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 280166
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 03:45
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.