Contrato federal · Empenho 2024NE000522 · Comprasnet Contratos
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA
ESP-CTO.PROGR.PEN."DR.JAVERT DE ANDRADE" SJRP (ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA) contratou MEGAPEL COMERCIAL LTDA (CNPJ 67.440.461/0001-56) para: aquisição de materiais de escritório e informática. Valor global contratado: R$ 799,40. Vigência de 07/06/2024 a 07/01/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ 96.291.141/0001-80
- Unidade (UASG)oficial
- ESP-CTO.PROGR.PEN."DR.JAVERT DE ANDRADE" SJRP 380106
- Local da unidadeoficial
- SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3549805
- Fornecedoroficial
- MEGAPEL COMERCIAL LTDACNPJ 67.440.461/0001-56
- Processooficial
- 006.00175781/2024-10
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 90003/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 799,40
- Valor globaloficial
- R$ 799,40
- Assinaturaoficial
- 07/06/2024
- Publicaçãooficial
- 18/06/2024
- Vigênciaoficial
- 07/06/2024 a 07/01/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ENVELOPE | 30 | R$ 14,88 | R$ 446,40 |
| PRANCHETA PORTÁTIL | 10 | R$ 11,50 | R$ 115,00 |
| ENVELOPE | 5 | R$ 12,80 | R$ 64,00 |
| CANETA ESFEROGRÁFICA | 6 | R$ 29,00 | R$ 174,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2024NE000522 · 07/06/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2024NE000522 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 006.00175781/2024-10
valor global após o termo: R$ 799,40 · vigência até 07/01/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 280207
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 21:37
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.