Contrato federal · Contrato 00013/2024 · Comprasnet Contratos

O PRESENTE CONTRATO TEM POR FINALIDADE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DESCRITOS NO ANEXO “DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS” DESTE CONTRATO

Name: Contrato 00013/2024 — CONTROLADORIA-GERAL DA UNIAO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

COORD-GERAL DE LICITACAO,CONTR.E DOCUMENTACAO (CONTROLADORIA-GERAL DA UNIAO) contratou SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) (CNPJ 33.683.111/0001-07) para: o presente contrato tem por finalidade a prestação dos serviços técnicos especializados descritos no anexo “descrição dos serviços” deste contrato. Valor global contratado: R$ 52.295,80. Vigência de 17/06/2024 a 17/06/2029 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: CONTROLADORIA-GERAL DA UNIAOCNPJ 26.664.015/0001-48
Unidade (UASG)oficial: COORD-GERAL DE LICITACAO,CONTR.E DOCUMENTACAO 370003
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)CNPJ 33.683.111/0001-07
Processooficial: 00190.108013/2023-31
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00007/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX
Categoria (da fonte)oficial: Informática (TIC)
Valor inicialoficial: R$ 47.723,34
Valor globaloficial: R$ 52.295,80
Valor acumuladooficial: R$ 2.352.913,99
Assinaturaoficial: 17/06/2024
Publicaçãooficial: 18/06/2024
Vigênciaoficial: 17/06/2024 a 17/06/2029
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, SEM TOKEN PESSOA FÍSICA	1.369	R$ 38,20	R$ 52.295,80

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 21.512,56
A liquidarcalculado: R$ 12.704,51
Liquidadocalculado: R$ 3.520,86
Pagocalculado: R$ 5.287,19

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2026NE000027 · 21/01/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 3.747,29 · a liquidar R$ 2.611,26 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.136,03
2025NE000026 · 15/01/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 6.889,15 · a liquidar R$ 4.236,97 · liquidado R$ 662,34 · pago R$ 1.989,84
2024NE000151 · 27/05/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 10.876,12 · a liquidar R$ 5.856,28 · liquidado R$ 2.858,52 · pago R$ 2.161,32

Faturas

1064928 · emitida 26/08/2026 · PagoR$ 219,42
1066762 · emitida 26/08/2026 · PagoR$ 914,25
1022706 · emitida 30/06/2026 · PagoR$ 329,13
978471 · emitida 26/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 511,98
945494 · emitida 29/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 438,84
921387 · emitida 13/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 548,55
885923 · emitida 04/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 694,83
853684 · emitida 31/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 475,41
821678 · emitida 24/12/2025 · PagoR$ 329,13
793019 · emitida 03/12/2025 · PagoR$ 658,26
727412 · emitida 29/09/2025 · PagoR$ 585,12
759606 · emitida 24/10/2025 · PagoR$ 438,84
667589 · emitida 25/07/2025 · PagoR$ 244,02
696337 · emitida 27/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 976,08
644360 · emitida 30/06/2025 · PagoR$ 697,20
611632 · emitida 27/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 662,34
581990 · emitida 24/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 766,92
539623 · emitida 26/03/2025 · PagoR$ 522,90
532966 · emitida 28/02/2025 · PagoR$ 976,08
506935 · emitida 30/01/2025 · PagoR$ 418,32
459266 · emitida 19/12/2024 · PagoR$ 1.010,94
482184 · emitida 30/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 278,88
434376 · emitida 30/10/2024 · PagoR$ 871,50
411489 · emitida 01/10/2024 · PagoR$ 2.509,92
411490 · emitida 01/10/2024 · PagoR$ 1.289,82
02298541 · emitida 05/08/2024 · PendenteR$ 2.858,52

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2025 · 25/08/2025
REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO Nº 13/2024, EM CONFORMIDADE COM O PREVISTO NA SUA CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA, PASSANDO O VALOR UNITÁRIO DO SEU ITEM DE R$ 34,86 (TRINTA E QUATRO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 36,57 (TRINTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), COM EFEITOS A CONTAR DE 18 DE JU…
valor global após o termo: R$ 50.064,33 · vigência até 17/06/2029
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 15/09/2026
REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO Nº 13/2024, EM CONFORMIDADE COM O PREVISTO NA SUA CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA, PASSANDO O VALOR UNITÁRIO DO SEU ITEM DE R$ 36,57 (TRINTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS) PARA R$ 38,20 (TRINTA E OITO REAIS E VINTE CENTAVOS), COM EFEITOS A CONTAR DE 18 DE JUNHO DE 2026…
valor global após o termo: R$ 52.295,80 · vigência até 17/06/2029

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 280250
Lido da fonte em: 15/10/2026, 22:36
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 07:22

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.