Contrato federal · Contrato 10011/2024 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE EDITAIS DE LICITAÇÃO, CREDENCIAMENTO, E CHAMAMENTO PÚBLICO, AVISOS DE DISPENSA ELETRÔNICA E MATÉRIAS CORRELATAS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃ…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou ELOAH PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA (CNPJ 11.779.005/0001-80) para: prestação de serviços de publicação de editais de licitação, credenciamento, e chamamento público, avisos de dispensa eletrônica e matérias correlatas em jornal de grande circulação no estado de minas gerais. Valor global contratado: R$ 47.790,00. Vigência de 07/06/2024 a 07/06/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3A.REGIAO 080008
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- ELOAH PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDACNPJ 11.779.005/0001-80
- Processooficial
- 20370/2024
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00008/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 45.900,00
- Valor globaloficial
- R$ 47.790,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 46.939,50
- Assinaturaoficial
- 07/06/2024
- Publicaçãooficial
- 07/06/2024
- Vigênciaoficial
- 07/06/2024 a 07/06/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PUBLICAÇÃO, IMPRESSÃO DE JORNAL / REVISTA / LIVROPUBLICAÇÃO, IMPRESSÃO DE JORNAL / REVISTA / LIVRO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE EDITAIS DE LICITAÇÃO, CREDENCIAMENTO E CHAMAMENTO PÚBLICO, AVISOS DE DISPENSA ELETRÔNICA… | 45 | R$ 17,70 | R$ 47.790,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 30004/2025 · 16/01/2025
ALTERAÇÃO QUALITATIVA DECORRENTE DE SITUAÇÃO SUPERVENIENTE, EM FACE DO ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DO “JORNAL AQUI MG” EM 30/12/2024, PASSANDO AS PUBLICAÇÕES DE AVISOS DE LICITAÇÕES E MATÉRIAS CORRELATAS PROVENIENTES DO CONTRATANTE A SEREM REALIZADAS PELO PERIÓDICO INDICADO PELA CONTRATADA, RAZÃO PE…
valor global após o termo: R$ 45.900,00 · vigência até 07/06/2029
Termo de Apostilamento 80015/2026 · 08/09/2026
REAJUSTE DOS VALORES ATUALMENTE PRATICADOS
valor global após o termo: R$ 47.790,00 · vigência até 07/06/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 280251
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 15:52
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.