Contrato federal · Contrato 00013/2024 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO TERCEIRIZADO COM CESSÃO DE MÃO DE OBRA PARA OS POSTOS DE MOTORISTA PARA AS UNIDADES JURISDICIONADAS À SRRF03 NO ESTADO DO CEARÁ NAS CON…

Name: Contrato 00013/2024 — MINISTERIO DA FAZENDA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou C&C SERVICOS LTDA (CNPJ 09.019.150/0001-11) para: prestação do serviço de apoio administrativo terceirizado com cessão de mão de obra para os postos de motorista para as unidades jurisdicionadas à srrf03 no estado do ceará nas condições definidas em termo de referência…. Valor global contratado: R$ 587.258,35. Vigência de 01/07/2024 a 15/06/2025 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF 170040
Local da unidadeoficial: FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
Fornecedoroficial: C&C SERVICOS LTDACNPJ 09.019.150/0001-11
Processooficial: 13075.101146/2024-25
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 90003/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 565.836,60
Valor globaloficial: R$ 587.258,35
Valor acumuladooficial: R$ 587.258,40
Assinaturaoficial: 17/06/2024
Publicaçãooficial: 19/06/2024
Vigênciaoficial: 01/07/2024 a 15/06/2025
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA	1	R$ 60.423,36	R$ 60.423,36
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA	1	R$ 61.869,72	R$ 61.869,72
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA	1	R$ 67.235,40	R$ 67.235,40
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA	6	R$ 62.718,02	R$ 376.308,12

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 496.491,16
A liquidarcalculado: R$ 80.536,65
Liquidadocalculado: R$ 10.255,25
Pagocalculado: R$ 405.699,26

Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000304 · 15/10/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 36.846,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 36.846,70
2025NE000005 · 13/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 264.571,96 · a liquidar R$ 382,87 · liquidado R$ 1.808,29 · pago R$ 262.380,80
2024NE000194 · 21/06/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 195.072,50 · a liquidar R$ 80.153,78 · liquidado R$ 8.446,96 · pago R$ 106.471,76
2024NE000164 · 29/05/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

31 · emitida 31/03/2026 · PendenteR$ 2.124,36
30 · emitida 31/03/2026 · PendenteR$ 24.074,04
32 · emitida 31/03/2026 · PendenteR$ 694,95
32721 · emitida 24/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 231,65
32719 · emitida 24/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.440,80
32720 · emitida 24/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 944,16
32718 · emitida 24/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 236,04
32717 · emitida 24/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.664,48
33785 · emitida 05/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.534,44
33783 · emitida 05/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 919,16
33786 · emitida 05/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.518,32
33784 · emitida 05/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 870,52
33440 · emitida 25/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.368,67
33437 · emitida 25/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.514,30
33439 · emitida 25/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.417,61
33438 · emitida 25/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.419,53
33343 · emitida 08/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.579,43
33340 · emitida 08/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.028,60
33342 · emitida 08/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.839,05
33341 · emitida 08/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.835,21
33148 · emitida 19/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.649,02
33149 · emitida 19/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.605,42
33151 · emitida 19/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.361,80
33150 · emitida 19/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.455,44
32861 · emitida 11/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.605,42
32862 · emitida 11/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.455,44
32863 · emitida 11/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.361,80
32860 · emitida 11/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.649,02
32652 · emitida 14/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.512,21
32650 · emitida 14/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.605,42
32651 · emitida 14/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.609,08
32649 · emitida 14/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.649,02
32548 · emitida 24/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.609,08
32549 · emitida 24/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.512,21
32546 · emitida 24/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.649,02
32547 · emitida 24/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.605,42
32436 · emitida 04/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.605,42
32437 · emitida 04/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.609,08
32438 · emitida 04/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.211,40
32435 · emitida 04/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.421,86
32315 · emitida 13/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.316,50
32316 · emitida 13/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 235,96
32317 · emitida 13/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.180,20
32314 · emitida 13/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 36.819,12
32282 · emitida 04/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.609,08
32281 · emitida 04/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.605,42
32279 · emitida 04/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.421,86
32283 · emitida 04/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.361,80
31068 · emitida 04/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.605,42
32069 · emitida 04/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.361,80

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2024 · 08/08/2024
REPACTUAÇÃO DO CONTRATO - CCT 2024
valor global após o termo: R$ 587.258,35 · vigência até 30/06/2025
Termo de Rescisão 00013/2024 · 19/05/2025
RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 15/06/2025

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 280262
Lido da fonte em: 14/10/2026, 22:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 16:27

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