Contrato federal · Contrato 00251/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, ENVOLVENDO DIVERSAS CATEGORIAS LABORAIS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA DO DNIT RONDÔNIA NA SEDE E UNIDADES LOCAI…
SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou E. R. P. DE OLIVEIRA COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO L (CNPJ 10.927.661/0001-10) para: contratação de serviços de apoio administrativo, envolvendo diversas categorias laborais, para atender às necessidades da superintendência do dnit rondônia na sede e unidades locais, a serem executados com regime de dedi…. Valor global contratado: R$ 5.766.767,55. Vigência de 27/06/2024 a 27/10/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0007-04
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT 393014
- Local da unidadeoficial
- PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
- Fornecedoroficial
- E. R. P. DE OLIVEIRA COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO LCNPJ 10.927.661/0001-10
- Processooficial
- 50622.001311/2024-22
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90026/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 4.754.921,50
- Valor globaloficial
- R$ 5.766.767,55
- Valor acumuladooficial
- R$ 193.076.988,12
- Assinaturaoficial
- 17/06/2024
- Publicaçãooficial
- 18/06/2024
- Vigênciaoficial
- 27/06/2024 a 27/10/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 1 | R$ 217.323,25 | R$ 217.323,25 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 2 | R$ 184.660,64 | R$ 369.321,28 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 1 | R$ 218.559,58 | R$ 218.559,58 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 2 | R$ 189.320,23 | R$ 378.640,46 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 1 | R$ 216.311,91 | R$ 216.311,91 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 2 | R$ 186.021,14 | R$ 372.042,28 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 2 | R$ 214.628,43 | R$ 429.256,86 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 1 | R$ 117.765,26 | R$ 117.765,26 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 1 | R$ 112.271,05 | R$ 112.271,05 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 18 | R$ 185.293,09 | R$ 3.335.275,62 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 6.922.125,93
- A liquidarcalculado
- R$ 1.437.605,15
- Liquidadocalculado
- R$ 138.126,89
- Pagocalculado
- R$ 5.346.393,89
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000050 · 24/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.575.489,43 · a liquidar R$ 290.428,54 · liquidado R$ 53.927,95 · pago R$ 1.231.132,94
- 2025NE000018 · 23/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.629.297,82 · a liquidar R$ 13.230,56 · liquidado R$ 33.068,83 · pago R$ 2.582.998,43
- 2026NE000017 · 16/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.444.808,59 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 51.130,11 · pago R$ 1.393.678,48
- 2026NE000057 · 24/08/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.272.530,09 · a liquidar R$ 1.133.946,05 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 138.584,04
Faturas
- 12912 · emitida 10/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.613,55
- 12908 · emitida 10/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.300,95
- 12911 · emitida 10/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.838,37
- 12913 · emitida 10/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.201,30
- 12914 · emitida 10/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 154.719,66
- 12907 · emitida 10/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.185,67
- 12906 · emitida 10/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.466,06
- 12904 · emitida 10/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.602,12
- 12905 · emitida 10/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.955,03
- 12903 · emitida 10/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.597,81
- 12775 · emitida 10/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 145.763,83
- 12777 · emitida 10/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.932,02
- 12772 · emitida 10/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.745,48
- 12773 · emitida 10/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.613,55
- 12774 · emitida 10/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.888,26
- 12776 · emitida 10/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.572,20
- 12779 · emitida 10/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.951,59
- 12780 · emitida 10/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.083,94
- 12781 · emitida 10/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.849,55
- 12778 · emitida 10/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.686,72
- 12647 · emitida 07/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.613,55
- 12652 · emitida 07/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.572,20
- 12653 · emitida 07/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.932,02
- 12646 · emitida 10/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.047,84
- 12649 · emitida 07/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 164.910,77
- 12648 · emitida 07/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.888,26
- 12655 · emitida 07/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.466,06
- 12654 · emitida 07/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.341,78
- 12651 · emitida 07/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.951,59
- 12650 · emitida 07/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.855,56
- 12527 · emitida 08/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.613,55
- 12528 · emitida 08/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.888,26
- 12526 · emitida 08/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.621,74
- 12529 · emitida 08/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 166.763,70
- 12543 · emitida 15/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.960,90
- 12542 · emitida 15/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.025,00
- 12525 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.772,85
- 12524 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.470,70
- 12520 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.468,94
- 12521 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.082,40
- 12449 · emitida 21/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.656,00
- 12450 · emitida 21/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.358,17
- 12448 · emitida 21/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.356,24
- 12447 · emitida 21/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.839,55
- 12403 · emitida 07/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.666,66
- 12406 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 157.316,78
- 12405 · emitida 07/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.757,18
- 12404 · emitida 07/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.491,72
- 12412 · emitida 07/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.010,18
- 12410 · emitida 07/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.050,94
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 01/07/2024
1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 251/2024 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, COM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, EM CARÁTER SUBSIDIÁRIO E TEMPORÁRIO, POR DIVERSAS CATEGORIA LABORAIS (AUXILIAR ADMINISTRATIVO NÍVEL I, SECRETÁRIA, RECEPCIONISTA E MOTORISTA)
valor global após o termo: R$ 5.108.006,55 · vigência até 27/02/2026
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 06/02/2025
2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 251/2024 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, COM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, EM CARÁTER SUBSIDIÁRIO E TEMPORÁRIO, POR DIVERSAS CATEGORIA LABORAIS (AUXILIAR ADMINISTRATIVO NÍVEL I, SECRETÁRIA, RECEPCIONISTA E MOTORISTA)
valor global após o termo: R$ 5.488.403,05 · vigência até 27/02/2026
Termo de Apostilamento 00003/2025 · 27/03/2025
3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 251/2024, DE REEQUILÍBRIO- CPRB EM CONSONÂNCIA COM LEI 14.973/2024 - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA (CPRB).
valor global após o termo: R$ 5.614.130,93 · vigência até 27/02/2026
Termo Aditivo 00001/2025 · 29/12/2025
RENOVAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 1.0.00.0251/2024-00, POR MAIS 20 MESES, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO/CONCLUSÃO PARA 40 MESES CONSECUTIVOS
valor global após o termo: R$ 5.614.130,93 · vigência até 27/10/2027
Termo de Apostilamento 00004/2026 · 19/02/2026
4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 251/2024 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, COM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, EM CARÁTER SUBSIDIÁRIO E TEMPORÁRIO, POR DIVERSAS CATEGORIA LABORAIS (AUXILIAR ADMINISTRATIVO NÍVEL I, SECRETÁRIA, RECEPCIONISTA E MOTORISTA).
valor global após o termo: R$ 5.758.802,48 · vigência até 27/10/2027
Termo Aditivo 00002/2026 · 11/05/2026
2° TERMO ADITIVO DE AUMENTO DE VALOR EM VIRTUDE DA REDISTRIBUIÇÃO DE POSTOS AO CONTRATO Nº 251/2024 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, COM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA.
valor global após o termo: R$ 5.766.767,55 · vigência até 27/10/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 280295
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 11:28
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.