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Contrato federal · Outros 00002/2024 · Comprasnet Contratos

2.1. O PRESENTE TERMO TEM POR FINALIDADE ESTABELECER A UTILIZAÇÃO COMPARTILHADA DO IMÓVEL IDENTIFICADO NO ITEM 1.1.1, CONFORME OS QUADROS 1, 2, 3 E 4, COM O RATEIO DAS DESPESAS COM…

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO) contratou TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO (CNPJ 37.115.425/0001-56) para: 2.1. o presente termo tem por finalidade estabelecer a utilização compartilhada do imóvel identificado no item 1.1.1, conforme os quadros 1, 2, 3 e 4, com o rateio das despesas comuns conforme os quadros 5 e 6 (no caso d…. Valor global contratado: R$ 1,00. Vigência de 23/05/2024 a 22/05/2028 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSOCNPJ 05.901.308/0001-21
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO 070022
Local da unidadeoficial
CUIABÁ/MTpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5103403
Fornecedoroficial
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃOCNPJ 37.115.425/0001-56
Processooficial
04676.2023-7
Modalidade da compraoficial
Não se Aplica
Amparo legaloficial
NÃO SE APLICA
Categoria (da fonte)oficial
Locação Imóveis
Valor inicialoficial
R$ 1,00
Valor globaloficial
R$ 1,00
Assinaturaoficial
23/05/2024
Publicaçãooficial
29/05/2024
Vigênciaoficial
23/05/2024 a 22/05/2028
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
LOCAÇÃO DE IMÓVEL1R$ 1,00R$ 1,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Outros 00002/2024 · 23/05/2024

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 04676.2023-7

    valor global após o termo: R$ 1,00 · vigência até 22/05/2028

  2. Termo Aditivo 00001/2024 · 19/09/2024

    1.1. INCLUIR AO TERMO ORIGINÁRIO: 1.1.1. O ITEM 7.4 À CLAUSULA SÉTIMA NOS TERMOS QUE SEGUE: “INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO, SERÃO CONSIDERADOS PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, GUARDADA A NECESSÁRIA CONFORMIDADE ENTRE ELES, O ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E SEUS APÊNDICES (DOCS. 30/33), TUDO CONSTA…

    valor global após o termo: R$ 1,00 · vigência até 22/05/2028

FornecedorTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em MTVer o mercado de Mato Grosso →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 280366
Lido da fonte em
14/10/2026, 04:20
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
14/10/2026, 21:38

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.