Contrato federal · Contrato 00008/2024 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS QUÍMICOS E DE SAÚDE GERADOS PELAS UNIDADES DO L…

Name: Contrato 00008/2024 — MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/RS (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou AMBSERV TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA (CNPJ 07.067.001/0001-00) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos químicos e de saúde gerados pelas unidades do laboratório federal agropecuário no rio g…. Valor global contratado: R$ 1.587.025,00. Vigência de 18/06/2024 a 18/06/2029 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
Unidade (UASG)oficial: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/RS 130103
Local da unidadeoficial: PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
Fornecedoroficial: AMBSERV TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDACNPJ 07.067.001/0001-00
Processooficial: 21043.000408/2024-31
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 90004/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 1.439.500,00
Valor globaloficial: R$ 1.587.025,00
Valor acumuladooficial: R$ 21.215.825,00
Assinaturaoficial: 18/06/2024
Publicaçãooficial: 19/06/2024
Vigênciaoficial: 18/06/2024 a 18/06/2029
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
TRATAMENTO DE RESÍDUOS	2.500	R$ 2,31	R$ 5.775,00
TRATAMENTO DE RESÍDUOS	25.000	R$ 6,27	R$ 156.750,00
TRATAMENTO DE RESÍDUOS	50.000	R$ 6,23	R$ 311.500,00
COLETA / TRATAMENTO LIXO - HOSPITALARCOLETA , TRATAMENTO LIXO - HOSPITALAR	50.000	R$ 9,80	R$ 490.000,00
COLETA / TRATAMENTO LIXO - HOSPITALARCOLETA , TRATAMENTO LIXO - HOSPITALAR	100.000	R$ 6,23	R$ 623.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 504.420,23
A liquidarcalculado: R$ 211.475,82
Liquidadocalculado: R$ 1.621,56
Pagocalculado: R$ 291.322,85

Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000350 · 11/09/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 32.220,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 32.220,20
2024NE000191 · 12/06/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 102.995,95 · a liquidar R$ 63.468,05 · liquidado R$ 745,52 · pago R$ 38.782,38
2025NE000035 · 07/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 114.458,26 · a liquidar R$ 8.472,29 · liquidado R$ 876,04 · pago R$ 105.109,93
2025NE000325 · 07/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 13.154,21 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.154,21
2025NE000321 · 06/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 41.947,92 · a liquidar R$ 31.218,82 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.729,10
2026NE000003 · 19/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 22.775,82 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 22.775,82
2026NE000124 · 22/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 19.435,41 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 19.435,41
2026NE000189 · 15/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 157.432,46 · a liquidar R$ 108.316,66 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 49.115,80

Faturas

18.612/2026 · emitida 09/10/2026 · PendenteR$ 4.763,00
18.614/2026 · emitida 09/10/2026 · PendenteR$ 8.442,55
18.613/2026 · emitida 09/10/2026 · PendenteR$ 6.070,82
16.793/2026 · emitida 10/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.049,97
16.799/2026 · emitida 10/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.150,38
14.809/2026 - 1 · emitida 04/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.912,19
13.152/2026 - 1 · emitida 04/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.681,52
13.152-2026 · emitida 04/08/2026 · Aproriação em AndamentoR$ 5.681,52
14.809/2026 · emitida 10/08/2026 · Aproriação em AndamentoR$ 9.912,19
6.810/2026 · emitida 09/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.048,41
14.806/2026 · emitida 10/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.388,68
12.383/2026 · emitida 09/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.993,86
12.381/2026 · emitida 09/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.682,81
10.894/2026 · emitida 09/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.814,96
10.898/2026 · emitida 09/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.043,88
7.496/2026-2026 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.142,82
7.496 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.142,82
7.934 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.177,40
6.811/2026 · emitida 09/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.559,11
6.810/2026 · emitida 09/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.048,41
4118 E 4119 · emitida 17/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.084,70
4.018 E 4.022/202 · emitida 10/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.547,93
1563-1549-1.769 · emitida 20/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.105,30
225.865 E 225.868 · emitida 03/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.270,26
223710 E 223711 · emitida 05/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.729,10
222378/2025 · emitida 06/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.913,82
222375/2025 · emitida 06/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.240,39
221566-221567 · emitida 09/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.353,93
219.473/2025 · emitida 25/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.992,63
219.474/2025 · emitida 25/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.150,89
217.932/2025 · emitida 06/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.468,79
217.936/2025 · emitida 06/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 224,70
217.934/2025 · emitida 06/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.793,56
215.795/2025 · emitida 03/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.714,67
215.796/2025 · emitida 03/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.060,77
214.964/2025 · emitida 09/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.889,16
214.965/2025 · emitida 09/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.600,25
210.874/2025 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.578,88
210.875/2025 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.273,34
210.732/2025 · emitida 08/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.995,18
210.733/2025 · emitida 08/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.095,98
206.615/2025 · emitida 07/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.963,81
206.618/2025 · emitida 07/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.032,47
204.520/2025 · emitida 05/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.625,34
204.450/2025 · emitida 05/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.901,36
204.284/2025 · emitida 20/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.755,05
204.283/2025 · emitida 20/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.137,28
200.320/2024 · emitida 03/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 9.174,50
200.319/2024 · emitida 03/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.569,34
199.588/2024 · emitida 07/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 5.099,48

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2025 · 01/07/2025
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 08/2024, DECORRENTE DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA/IBGE, REGISTRADA NO (DOCUMENTO SEI Nº 43667087).
valor global após o termo: R$ 1.515.775,00 · vigência até 18/06/2029
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 21/07/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 08/2024, DECORRENTE DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA/IBGE, CUJO O PERCENTUAL FOI DE 4,7249% REGISTRADA NO (DOCUMENTO SEI Nº 54611647).
valor global após o termo: R$ 1.587.025,00 · vigência até 18/06/2029

FornecedorAMBSERV TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em RSVer o mercado de Rio Grande do Sul →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 280557
Lido da fonte em: 16/10/2026, 01:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 06:34

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.