Contrato federal · Contrato 00009/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CURSOS DE IDIOMAS (INGLÊS, ESPANHOL E FRANCÊS) NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA (EAD), VIRTUAL (AULAS SÍNCRONAS) E ONLINE (AULAS E ESTUDOS ASSÍNCRON…
AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL contratou EF EDUCACAO ESPECIALIZADA E VIAGENS AO EXTERIOR LTDA. (CNPJ 19.609.588/0001-03) para: contratação de serviços de cursos de idiomas (inglês, espanhol e francês) na modalidade de educação à distância (ead), virtual (aulas síncronas) e online (aulas e estudos assíncronos) que atendam a classificação do commo…. Valor global contratado: R$ 462.991,68. Vigência de 30/06/2024 a 02/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVILCNPJ 07.947.821/0001-89
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL 113214
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- EF EDUCACAO ESPECIALIZADA E VIAGENS AO EXTERIOR LTDA.CNPJ 19.609.588/0001-03
- Processooficial
- 00058.005534/2024-42
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00093/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 394.650,00
- Valor globaloficial
- R$ 462.991,68
- Valor acumuladooficial
- R$ 9.182.358,74
- Assinaturaoficial
- 07/06/2024
- Publicaçãooficial
- 19/06/2024
- Vigênciaoficial
- 30/06/2024 a 02/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CURSO/TREINAMENTO - IDIOMA ESTRANGEIRO | 12 | R$ 4.469,94 | R$ 53.639,28 |
| CURSO/TREINAMENTO - IDIOMA ESTRANGEIRO | 26 | R$ 4.469,94 | R$ 116.218,44 |
| CURSO/TREINAMENTO - IDIOMA ESTRANGEIRO | 89 | R$ 3.293,64 | R$ 293.133,96 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.783.625,04
- A liquidarcalculado
- R$ 929.277,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 854.348,04
Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000379 · 05/06/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 394.650,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 394.650,00
- 2025NE000324 · 22/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000515 · 16/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000581 · 26/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 207.734,58 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 207.734,58
- 2025NE000582 · 26/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 255.257,10 · a liquidar R$ 3.293,64 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 251.963,46
- 2026NE000496 · 02/10/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 925.983,36 · a liquidar R$ 925.983,36 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 00004671 · emitida 13/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 459.698,04
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 07/02/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 009/2024 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 30/06/2025 ATÉ 30/06/2026
valor global após o termo: R$ 394.650,00 · vigência até 30/06/2026
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 28/04/2025
REGISTRO DA VARIAÇÃO DO VALOR ESTIMADO DO CONTRATO Nº 09ANAC/2024 EM R$ 25.119,47 (VINTE E CINCO MIL CENTO E DEZENOVE REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), DECORRENTE DE REAJUSTE CONCEDIDO, NO PERCENTUAL APROXIMADO DE 4,56% (QUATRO VÍRGULA CINQUENTA E SEIS POR CENTO) CALCULADO DE ACORDO COM A VARIAÇÃO…
valor global após o termo: R$ 412.646,04 · vigência até 30/06/2026
Termo Aditivo 00002/2025 · 04/12/2025
ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE NO AUMENTO DE 6 (SEIS) VAGAS DE ESPANHOL E DE 6 (SEIS) VAGAS DE FRANCÊS DAQUELA QUANTIDADE ESPECIFICADA NO OBJETO DA CONTRATAÇÃO - TABELA DA CLÁUSULA 1.2 - CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO - DO CONTRATO ORIGINÁRIO Nº 09/2024 (9766315) -, O QUE EQUIVALE A 13% DO VALOR INI…
valor global após o termo: R$ 462.991,68 · vigência até 02/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 280583
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 04:08
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.