Contrato federal · Empenho 2024NE000658 · Comprasnet Contratos
AQUISIÇAO DE DIVERSOS ITENS DESTINADOS AO SETOR DE MANUTENÇÃO DESTA UNIDADE PRISIONAL.
ESP-CENTRO PROGRESSAO PENT DE PACAEMBU (ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA) contratou VIVIAN MAIA NOVAIS LTDA (CNPJ 21.367.292/0001-75) para: aquisiçao de diversos itens destinados ao setor de manutenção desta unidade prisional.. Valor global contratado: R$ 577,50. Vigência de 17/06/2024 a 15/07/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ 96.291.141/0001-80
- Unidade (UASG)oficial
- ESP-CENTRO PROGRESSAO PENT DE PACAEMBU 380205
- Local da unidadeoficial
- PACAEMBU/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3534906
- Fornecedoroficial
- VIVIAN MAIA NOVAIS LTDACNPJ 21.367.292/0001-75
- Processooficial
- 006.00175239/2024-59
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90006/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 577,50
- Valor globaloficial
- R$ 577,50
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 17/06/2024
- Vigênciaoficial
- 17/06/2024 a 15/07/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LÂMPADA LED | 50 | R$ 11,55 | R$ 577,50 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2024NE000658 · 17/06/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2024NE000658 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 006.00175239/2024-59
valor global após o termo: R$ 577,50 · vigência até 15/07/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 280620
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 22:36
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 03:04
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.