Contrato federal · Contrato 00012/2024 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM O FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E, POR DEMANDA, TODOS OS MATERIAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO NO POLO DE MARINGÁ.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou LICNES SERVICOS LTDA (CNPJ 02.416.859/0001-01) para: prestação de serviços de limpeza e conservação, com o fornecimento de mao de obra, equipamentos e, por demanda, todos os materiais necessários à execução no polo de maringá.. Valor global contratado: R$ 294.293,25. Vigência de 18/06/2024 a 27/09/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO 080012
- Local da unidadeoficial
- CURITIBA/PRpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4106902
- Fornecedoroficial
- LICNES SERVICOS LTDACNPJ 02.416.859/0001-01
- Processooficial
- 003181/2024
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 03181/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 294.293,25
- Valor globaloficial
- R$ 294.293,25
- Valor acumuladooficial
- R$ 8.240.211,00
- Assinaturaoficial
- 18/06/2024
- Publicaçãooficial
- 19/06/2024
- Vigênciaoficial
- 18/06/2024 a 27/09/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES | 3 | R$ 98.097,75 | R$ 294.293,25 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 05/07/2024
EXCLUSÃO E ACRÉSCIMOS DE EQUIPAMENTOS A PARTIR DE 01/07/2024.
valor global após o termo: R$ 294.293,25 · vigência até 27/09/2024
Termo Aditivo 00002/2024 · 28/08/2024
REAJUSTAR, A PARTIR DE 14/07/2024, O VALOR DOS INSUMOS SUJEITOS À VARIAÇÃO DOS PREÇOS DE MERCADO PELO PERCENTUAL DE 4,2276% (IPCA) E, PRORROGAR, A PARTIR DE 28/09/2024, A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES.
valor global após o termo: R$ 294.293,25 · vigência até 27/09/2025
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 25/02/2025
AJUSTAR, A PARTIR DE 01/01/2025, O VALOR DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE; REPACTUAR, A PARTIR DE 01/02/2025, OS PREÇOS EM RAZÃO DA CELEBRAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SIEMACO 2025/2027. VALOR ACRESCIDO AO CONTRATO: R$ 60.972,83. FORMALIZADO NO PROAD 1009/2025.
valor global após o termo: R$ 294.293,25 · vigência até 27/09/2025
Termo Aditivo 00003/2025 · 22/07/2025
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES CONTADOS DE 28/09/2025.
valor global após o termo: R$ 294.293,25 · vigência até 27/09/2026
Termo Aditivo 00004/2025 · 25/09/2025
REAJUSTAR, A PARTIR DE 14/07/2025, OS INSUMOS NÃO DECORRENTES DE MÃO DE OBRA PELO ÍNDICE DE 5,3512 - IPCA; EXCLUIR DA PLANILHA DE CUSTOS, A PARTIR DE 01/10/2025, OS ITENS ÓCULOS DE PROTEÇÃO E AVENTAL DE PVC; ACRESCENTAR, A PARTIR DE 01/10/2025, O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA TODOS OS POSTOS DE 40…
valor global após o termo: R$ 294.293,25 · vigência até 27/09/2026
Termo Aditivo 00005/2025 · 14/10/2025
SURPRIMIR, A PARTIR DE 25/10/2025, O POSTO DE SERVENTE 30H SEMANAIS COM GAF E ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, NA LOCALIDADE DE UMUARAMA E, SUPRIMIR, A PARTIR DE 25/10/2025, O POSTO DE SERVENTE 20H SEMANAIS, NA LOCALIDADE DE UMUARAMA.
valor global após o termo: R$ 294.293,25 · vigência até 27/09/2026
Termo Aditivo 00006/2025 · 09/01/2026
INCLUSÃO DE NOVAS OBRIGAÇÕES À CONTRATADA: I – PROCEDER À PESAGEM DIÁRIA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS ORGÂNICOS E DOS RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS GERADOS EM CADA IMÓVEL PERTENCENTE AO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO; II – EFETUAR O REGISTRO MANUAL, EM QUILOGRAMAS, DOS RESÍDUOS APURADOS, NA PLANI…
valor global após o termo: R$ 294.293,25 · vigência até 27/09/2026
Termo Aditivo 00007/2026 · 02/02/2026
RESTABELECER, A PARTIR DE 09/02/2026, O POSTO DE SERVENTE 30H SEMANAIS COM GAF E ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, NA LOCALIDADE DE UMUARAMA E, RESTABELECER, A PARTIR DE 09/02/2026, O POSTO DE SERVENTE 20H SEMANAIS, NA LOCALIDADE DE UMUARAMA.
valor global após o termo: R$ 294.293,25 · vigência até 27/09/2026
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 12/02/2026
AJUSTAR, A PARTIR DE 01/01/2026, O VALOR DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E, REPACTUAR, A PARTIR DE 01/02/2026, OS PREÇOS EM RAZÃO DA CELEBRAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SIEMACO 2026/2028.
valor global após o termo: R$ 294.293,25 · vigência até 27/09/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 280633
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 01:53
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.