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Contrato federal · Contrato 00370/2024 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO ESPECIALIZADO, EM CARÁTER SUBSIDIÁRIO, NO ÂMBITO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST…

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RJ - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou LUSO BRASILEIRA SERVICOS LTDA (CNPJ 33.104.423/0001-00) para: prestação de serviços continuados de apoio técnico administrativo especializado, em caráter subsidiário, no âmbito da superintendência regional do departamento nacional de infraestrutura de transporte no estado do rio de…. Valor global contratado: R$ 11.654.995,92. Vigência de 19/06/2024 a 19/06/2027 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0014-25
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RJ - DNIT 393019
Local da unidadeoficial
RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
Fornecedoroficial
LUSO BRASILEIRA SERVICOS LTDACNPJ 33.104.423/0001-00
Processooficial
50607.000179/2023-49
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00593/2023
Amparo legaloficial
DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial
Mão de Obra
Valor inicialoficial
R$ 3.198.316,00
Valor globaloficial
R$ 11.654.995,92
Valor acumuladooficial
R$ 40.654.196,69
Assinaturaoficial
18/06/2024
Publicaçãooficial
19/06/2024
Vigênciaoficial
19/06/2024 a 19/06/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONALPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO1R$ 321.615,14R$ 321.615,14
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONALPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO1R$ 4.177.155,09R$ 4.177.155,09
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONALPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO1R$ 7.156.225,69R$ 7.156.225,69

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 8.234.437,35
A liquidarcalculado
R$ 813.163,26
Liquidadocalculado
R$ 681.288,01
Pagocalculado
R$ 6.739.986,08

Soma, campo a campo, dos 11 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2025NE000009 · 26/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 2.901.486,62 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 29.213,40 · pago R$ 2.872.273,22
  • 2024NE000034 · 18/06/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.809.068,54 · a liquidar R$ 346.626,72 · liquidado R$ 357.762,51 · pago R$ 1.104.679,31
  • 2025NE000033 · 30/07/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000034 · 01/07/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000054 · 08/10/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 346.816,56 · a liquidar R$ 146.074,08 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 200.742,48
  • 2026NE000022 · 02/02/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 580.478,93 · a liquidar R$ 83.325,22 · liquidado R$ 60.251,04 · pago R$ 436.902,67
  • 2026NE000009 · 09/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 998.414,84 · a liquidar R$ 97.045,99 · liquidado R$ 85.976,13 · pago R$ 815.392,72
  • 2026NE000008 · 09/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.293.717,93 · a liquidar R$ 65.339,99 · liquidado R$ 135.150,10 · pago R$ 1.093.227,84
  • 2026NE000010 · 09/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 94.355,59 · a liquidar R$ 10.635,08 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 83.720,51
  • 2026NE000046 · 30/03/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 173.950,03 · a liquidar R$ 27.967,87 · liquidado R$ 12.934,83 · pago R$ 133.047,33
  • 2026NE000064 · 27/04/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 36.148,31 · a liquidar R$ 36.148,31 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

  • 826 · emitida 11/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 79.232,07
  • 825 · emitida 22/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 247.917,83
  • 827 · emitida 11/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.537,80
  • 727 · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.075,59
  • 725 · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 245.887,74
  • 726 · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 75.877,67
  • 634 · emitida 13/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.431,65
  • 636 · emitida 13/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 31.423,14
  • 631 · emitida 13/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 144.888,34
  • 635 · emitida 13/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 87.706,27
  • 632 · emitida 13/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 54.180,84
  • 633 · emitida 13/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.473,09
  • 637 · emitida 13/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.594,38
  • 619 · emitida 09/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.485,69
  • 616 · emitida 09/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 50.079,45
  • 617 · emitida 09/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.257,20
  • 618 · emitida 09/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.359,99
  • 512 · emitida 12/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.609,44
  • 511 · emitida 12/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 79.796,34
  • 513 · emitida 12/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.858,30
  • 510 · emitida 12/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 226.280,04
  • 400 · emitida 11/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 223.993,94
  • 403 · emitida 11/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.858,30
  • 402 · emitida 11/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.609,44
  • 401 · emitida 11/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 79.796,34
  • 310 · emitida 13/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.609,44
  • 311 · emitida 13/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.858,30
  • 309 · emitida 13/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 61.507,54
  • 308 · emitida 13/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 218.429,77
  • 232 · emitida 11/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.609,44
  • 230 · emitida 11/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 227.248,63
  • 129 · emitida 11/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.286,10
  • 126 · emitida 11/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 223.385,37
  • 128 · emitida 11/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.609,44
  • 127 · emitida 11/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 79.796,29
  • 233 · emitida 11/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.858,30
  • 231 · emitida 11/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 75.224,09
  • 48 · emitida 13/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.609,44
  • 47 · emitida 13/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 79.796,29
  • 49 · emitida 13/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.858,30
  • 46 · emitida 13/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 231.766,54
  • 21504 · emitida 09/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.609,43
  • 21503 · emitida 09/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 75.224,14
  • 21505 · emitida 09/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.858,30
  • 21502 · emitida 09/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 223.819,62
  • 21427 · emitida 11/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 231.766,68
  • 21428 · emitida 11/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 63.902,22
  • 21429 · emitida 11/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.609,43
  • 21430 · emitida 11/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.858,30
  • 21342 · emitida 13/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 231.766,68

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00001/2024 · 02/08/2024

    EM FUNÇÃO DOS IMPACTOS FINANCEIROS DECORRENTES DA REPACTUAÇÃO, NO MONTANTE DE R$ 207.960,96 (DUZENTOS E SETE MIL NOVECENTOS E SESSENTA REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), O VALOR DO CONTRATO Nº 0370/2024 PASSARÁ DOS ATUAIS R$ 3.198.316,00 (TRÊS MILHÕES, CENTO E NOVENTA E OITO MIL TREZENTOS E DEZESSEIS…

    valor global após o termo: R$ 3.406.276,96 · vigência até 19/06/2025

  2. Termo Aditivo 00001/2024 · 21/10/2024

    ACRESCENTAR 4,338% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 147.756,91, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993; DESTACA-SE QUE A PORCENTAGEM DE ACRÉSCIMO NO ITEM ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE NÍVEL SU…

    valor global após o termo: R$ 3.554.033,87 · vigência até 19/06/2025

  3. Termo Aditivo 00002/2025 · 30/05/2025

    PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES CONSECUTIVOS A PARTIR DE 19 DE JUNHO DE 2025, PASSANDO A VENCER EM 19 DE JUNHO DE 2026.

    valor global após o termo: R$ 7.240.802,39 · vigência até 19/06/2026

  4. Termo de Apostilamento 00002/2025 · 16/06/2025

    REPACTUAÇÃO, NO MONTANTE DE R$ 225.845,23 (DUZENTOS E VINTE E CINCO MIL OITOCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS)

    valor global após o termo: R$ 7.466.647,61 · vigência até 19/06/2026

  5. Termo Aditivo 00003/2026 · 27/05/2026

    PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 370/2024 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 19/06/2026 A 19/06/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, DA LEI N.º 8.666, DE 1993 E DE ACORDO COM O PARECER REFERENCIAL N. 00003/2022/CAE/PFE-DNIT/PGF/AGU (SEI Nº 24547995)

    valor global após o termo: R$ 11.373.926,33 · vigência até 19/06/2027

  6. Termo de Apostilamento 00003/2026 · 01/07/2026

    IMPACTOS FINANCEIROS DECORRENTES DA REPACTUAÇÃO, NO MONTANTE DE R$ 281.069,59 (DUZENTOS E OITENTA E UM MIL SESSENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS)

    valor global após o termo: R$ 11.654.995,92 · vigência até 19/06/2027

FornecedorLUSO BRASILEIRA SERVICOS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em RJVer o mercado de Rio de Janeiro →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 280638
Lido da fonte em
15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 22:16

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