Contrato federal · Contrato 00016/2024 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, EXECUTADO EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIO…

Name: Contrato 00016/2024 — AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF (AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO) contratou ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. (CNPJ 79.283.065/0001-41) para: prestação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação, executado em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais, equipamentos e acessórios necessários à adequada execução dos se…. Valor global contratado: R$ 465.907,61. Vigência de 02/05/2024 a 02/05/2028 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ 29.406.625/0001-30
Unidade (UASG)oficial: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF 323102
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.CNPJ 79.283.065/0001-41
Processooficial: 48051.002061/2024-18
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00023/2023
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Mão de Obra
Valor inicialoficial: R$ 376.111,20
Valor globaloficial: R$ 465.907,61
Valor acumuladooficial: R$ 2.094.714,85
Assinaturaoficial: 04/04/2024
Publicaçãooficial: 20/06/2024
Vigênciaoficial: 02/05/2024 a 02/05/2028
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES	19.512	R$ 7,61	R$ 148.507,78
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES	42.576	R$ 7,45	R$ 317.399,82

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 509.541,93
A liquidarcalculado: R$ 28.443,80
Liquidadocalculado: R$ 7.047,68
Pagocalculado: R$ 474.050,45

Soma, campo a campo, dos 10 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000506 · 07/03/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 131.732,58 · a liquidar R$ 16.535,47 · liquidado R$ 3.381,51 · pago R$ 111.815,60
2026NE000798 · 31/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 32,33 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 32,33
2025NE001361 · 19/11/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 35.854,90 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 3.666,17 · pago R$ 32.188,73
2025NE001012 · 16/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3,47 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3,47
2025NE000905 · 24/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9,67 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9,67
2026NE000155 · 20/01/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 12.214,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.214,20
2025NE000347 · 18/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 161.264,06 · a liquidar R$ 5,75 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 161.258,31
2025NE000860 · 06/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9,61 · a liquidar R$ 9,61 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000156 · 20/01/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 5.707,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.707,50
2026NE000707 · 17/03/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 162.713,61 · a liquidar R$ 11.892,97 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 150.820,64

Faturas

8599 · emitida 02/10/2026 · PendenteR$ 12.975,81
8598 · emitida 02/10/2026 · PendenteR$ 6.070,37
4927 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.070,37
4928 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.975,81
1632 · emitida 06/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.070,37
1633 · emitida 06/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.975,81
277120 · emitida 26/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 81,29
277120/A1 · emitida 26/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.258,17
277119/A1 · emitida 26/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.056,85
282121/A1 · emitida 06/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.975,81
282120/A1 · emitida 06/07/2026 · Pagamento ParcialR$ 6.070,37
278101 · emitida 08/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.975,81
278100 · emitida 08/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.070,37
278101A · emitida 08/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 467,13
25652962 · emitida 20/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 317,99
274234 · emitida 08/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.650,98
274235 · emitida 08/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.082,11
25601451 · emitida 17/04/2026 · PendenteR$ 304,55
270946 · emitida 10/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.082,11
270223 · emitida 06/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.650,98
263965-A1 · emitida 10/02/2026 · PendenteR$ 297,24
19489368 · emitida 27/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 285,66
267178 · emitida 10/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.214,20
267179 -02/2026 · emitida 10/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.713,25
263965 · emitida 10/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.713,25
263966 · emitida 10/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.214,20
0260297 · emitida 09/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.214,20
260296 · emitida 09/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.713,25
257269 · emitida 04/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.713,25
257270 · emitida 04/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.214,20
254270 · emitida 08/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.214,20
254269 · emitida 08/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.713,25
0251508 · emitida 08/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.214,20
251507 · emitida 08/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.713,25
248377 · emitida 09/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.214,20
248376 · emitida 09/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.713,25
248076/A1 · emitida 05/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.197,05
248075 · emitida 05/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.679,86
245547 / A1 · emitida 08/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.713,25
245548 / A1 · emitida 08/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.214,20
243095 · emitida 10/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.713,25
243096 · emitida 10/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.214,20
240390 · emitida 10/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.266,79
240389 · emitida 10/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.268,68
25082447 · emitida 11/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 263,43
025082447 · emitida 11/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 273,10
237635 · emitida 09/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 269,18
237635 · emitida 09/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.268,68
237636 · emitida 09/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.266,79
235199 · emitida 09/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.266,79

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00066/2024 · 02/07/2024
REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO Nº 16/2024, NOS TERMOS DA CLÁSULA SÉTIMA, EM RAZÃO DO REAJUSTE DA FOLHA DE SALÁRIO HOMOLOGADO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2024, SC000310/2024, CELEBRADO ENTRE O SIND DAS EMPR DE ASSEIO CONS E SEV TERCER DO EST SC, CNPJ N. 78.326.469/0001-02, E O SINDICATO DOS…
valor global após o termo: R$ 396.851,95 · vigência até 02/05/2026
Termo Aditivo 00011/2026 · 09/02/2025
REDUZIR, A PARTIR DE 2 DE MARÇO DE 2026, A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DA CATEGORIA PROFISSIONAL DE "SERVENTE DE LIMPEZA/AUXILIAR DE LIMPEZA" (CBO 5143-20) VINCULADA AO CONTRATO Nº 16/2024 (12031222), NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, DA…
valor global após o termo: R$ 430.246,58 · vigência até 02/05/2026
Termo de Apostilamento 00049/2025 · 11/06/2025
REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO Nº 16/2024, NOS TERMOS DA CLÁSULA SÉTIMA, REAJUSTE DA FOLHA DE SALÁRIO HOMOLOGADO NA CCT 2025/2025, SC000014/2025 (16202155), CELEBRADO ENTRE O SIND DAS EMPR DE ASSEIO CONS E SEV TERCER DO EST SC, CNPJ N. 78.326.469/0001-02, SIND DOS EMPR EM EMPRESAS PRESTADORAS DE SERV…
valor global após o termo: R$ 430.246,58 · vigência até 02/05/2026
Termo Aditivo 00021/2026 · 16/03/2026
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 24 (VINTE E QUATRO) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/05/2026 A 02/05/2028, NOS TERMOS CLÁUSULA SEGUNDA, COM FULCRO NOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E SUPRIMIR OS CUSTOS DENOMINADOS NÃO RENOVÁVEIS, EM OBSERVÂNCIA…
valor global após o termo: R$ 425.594,16 · vigência até 02/05/2028
Termo de Apostilamento 00037/2026 · 21/05/2026
REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO Nº 16/2024, NOS TERMOS DA CLÁSULA SÉTIMA, EM RAZÃO DOS SEGUINTES FATOS: REAJUSTE DA FOLHA DE SALÁRIO HOMOLOGADO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026, SC000124/2026 (19421419); REAJUSTE DOS INSUMOS EM RAZÃO DA ELEVAÇÃO DO IPCA - ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUM…
valor global após o termo: R$ 457.108,14 · vigência até 02/05/2028
Termo Aditivo 00092/2026 · 10/09/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO, EM RELAÇÃO AO CONTRATO Nº 16/2024, INCLUIR O BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, BEM COMO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/…
valor global após o termo: R$ 465.907,61 · vigência até 02/05/2028

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 280710
Lido da fonte em: 15/10/2026, 22:36
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 06:52

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